cuidados de enfermagem com avc
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Sentença nº 1001037-20.2021.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... reclamada em 11/11/2019, para exercer a função de Técnica de Enfermagem, inicialmente com jornada em escala 6x1, das 07h às 13h, com 15 minutos ... , postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os ...
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Acórdão nº 50042936020208210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 22-06-2022
RSE. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. 1. Um laudo médico particular, recomendando o refazimento de exame de insanidade mental no acusado, não se trata de requerimento que deva ser analisado pelo juízo da causa, pois o profissional que subscreve o documento não é parte ou, tampouco, possui capacidade postulatória. 2. Se a...
... elementos, bem como pelo conhecimento que Yago era técnico em enfermagem, chegaram no nome dele. Afirmou que estavam em dúvida entre um estilete e ... Não soube dizer sob os cuidados de quem Yago ficou durante o período em que ela esteve hospitalizada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000893-31.2019.5.06.0002), 23-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A REFORMA TRABALHISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5766, declarou a inconstitucionalidade dos artigos 790-B, "caput" e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT, introduzidos pela Lei nº 13.467/2017. Assim, sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, não cabe a sua condenaç
... , postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os ... de bloco cirúrgico pediátrico, na função de Técnica de Enfermagem, auxiliando na realização de procedimentos cirúrgicos em pacientes ... -
Acórdão Nº 0039586-88.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2023
... DE ENFERMAGEM E ENCAMINHAMENTO AO HOSPITAL, QUANDO NECESSÁRIO. PROVA ... ORAL ... reclusão ele faleceu sob os cuidados do Estado, e também afirmam que a família e o advogado ... foram ...
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Acórdão Nº 0020210-86.2019.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não demonstrado o assédio e as ofensas noticiadas por ocasião da rescisão contratual, cujos atos teriam sido praticados por superior hierárquico, resta indevido o pagamento de indenização por danos morais.
... termos da Nota Técnica nº 7, alcançava para os técnicos de enfermagem" os materiais; que eventualmente o motorista, em casos de ressuscitação c\xC3" ... , nas tarefas auxiliares ao técnico de enfermagem, dispensando cuidados com a saúde humana, no processo de limpeza e higienização dos ... -
Acórdão nº 52284971320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE). TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. AUSÊNCIA, EM JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. Não vislumbrados, em juízo de cognição sumária, a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano grave irreparável ou de difícil reparação, é de ser mantida interlocutória...
... internação domiciliar psiquiátrica, com atendimento de enfermagem 24 horas, com controle de Enfermeiro uma vez ao dia, acompanhamento de ... a (in)existência de familiares possibilitados a auxiliar nos cuidados do autor, e, especialmente, a imprescindibilidade da medida postulada ... -
Acórdão nº 1.0000.20.017518-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - ARTIGOS 6º, 23, II E 196, DA CF/88 - PORTADOR DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, DEMÊNCIA NA DOENÇA DE ALZHEIMER E TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÂNCIA - UTILIZAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO - TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS - PRESENÇA.- Em observância ao artigo 6º, inciso II, do artigo 23, e artigo 19
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Acórdão Nº 5019107-07.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE (SC SAÚDE). NEGATIVA DE COBERTURA DE SERVIÇO HOME CARE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DO CDC. SÚMULA 608 DO STJ. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. PACIENTE PORTADOR DE SEQUELA DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC). IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO DOMICILIAR ATESTADA PELOS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM O ENFERMO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA...
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Acórdão Nº 0013604-54.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... do laudo médico, o paciente está de alta médica e necessita de cuidados multidisciplinar ... 3 - Ao contrário do que defende o Estado ora ... 1. Atendimento de enfermagem (técnicos 24 horas para cuidados específicos, como banhos, ...
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Acórdão nº 1.0042.14.005295-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - IPSEMG - TRATAMENTO SAÚDE DE SEGURADO E SEUS DEPENDENTES - SENTENÇA EXTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - TRATAMENTO DOMICILIAR - PREVISÃO LEGAL - ATO ATENTATÓRIO A DIGNIDADE DA JUSTIÇA - INOCORRÊNCIA - MULTA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DOLO NA CONDUTA DO APELANTE.- Constatado que o juiz decidiu o mérito nos limites propostos pelas...
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Acórdão Nº 0020556-56.2018.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-09-2020
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE EM GRAUS MÉDIO E MÁXIMO. PREVALÊNCIA DO LAUDO TÉCNICO. Prevalece a conclusão da perícia sobre a caracterização do trabalho como insalubre em graus médio e máximo, devido à exposição a agentes biológicos nas atividades de cuidado com a saúde humana e de coleta e destinação de lixo urbano, quando não há prova capaz de desconstituir o...
... do município, prestando orientações com relação aos cuidados de saúde preventiva. São realizadas orientações através de ... de AVC, mas os curativos eram feitas por técnicas de enfermagem; que o trabalho das agentes envolve percorrer todas as casas da região, ... -
Acórdão nº 0005246-69.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... executa, necessitando de cuidados 24 horas, por dia, por ser portadora de diabetes, fibrilação ... atrial ... técnico de enfermagem no acompanhamento da paciente que poderia ser substituído por ...
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Acórdãos nº 0005166-53.2012.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... ão ofertados atendimento médico, serviços de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e social (fl ... -53.2012.8.26.0564 -Voto nº 12.784 5 sobretudo, diante dos cuidados especiais que passaram a ser necessários em razão das sequelas ...
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Decisao Nº 0503439-96.2016.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 29-04-2020
EMENTA Apelação Cível. Planserv. Ação de Obrigação de fazer com pedido de Tutela Antecipada para fornecimento do tratamento domiciliar contínuo e/ou serviço Home Care. Tutela concedida fls. (84/86). Entidade de Autogestão. Inaplicabilidade do CDC. Falecimento da autora no curso do processo. Habilitação dos sucessores. Sentença que julgou "TOTALMENTE PROCEDENTE a ação, dando efeito definitivo à...
... Alega que não se pode confundir internação domiciliar com os cuidados básicos a serem dados a qualquer enfermo, destacando a necessidade da ... e pode envolver médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, dentre ... -
Processo nº 0031327-33.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2018
... cuidados que o paciente teria dentro de um ... Afirma que se não houvesse técnico de enfermagem no local teria vindo a ...
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Acórdão Nº 0021642-76.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 27-05-2019
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PROFISSIONAL. DEMONSTRAÇÃO DE CULPA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO NOSOCÔMIO. PACIENTE QUE SOFREU AVC DURANTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. TEORIA DINÂMICA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. MÉDICO INTEGRANTE DO CORPO CLÍNICO DO NOSOCÔMIO. DEVER DE INDENIZAR. DANO
... Posteriormente, às 18h, a paciente chegou aos cuidados do neurologista ... Dr. Franklin R. P. Borges, o qual na parte inferior do ... instalações, equipamentos e serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia)"6 ... Contudo, a questão não se limita à apenas ... -
Acórdão Nº 0020762-96.2016.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2017
EMENTA TRABALHO EM CONDIÇÃO INSALUBRE. REGIME DE COMPENSAÇÃO. INVALIDADE. A compensação de labor extraordinário em condições insalubres sem autorização da autoridade competente do Ministério do Trabalho é inválida. Sentença mantida.
... , postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os ... Por outro lado, a realização dos procedimentos atinentes à enfermagem colocam as empregadas em contato permanente com os pacientes, ... -
Sentença nº 1001328-45.2019.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... de trabalho e a ela se sujeitava conforme os preceitos de enfermagem, não realizando trabalho efetivamente autônomo. Na sequência, a ... , postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os ...
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Acórdãos nº 1000269-02.2015.8.26.0356 de 10ª Câmara de Direito Público, 29 de Abril de 2019
... para realizar atividades diárias e receber cuidados" de higiene pessoal. Falecimento da autora antes da senten\xC3" ... enquadra-se na pontuação NEAD=18, necessitando de enfermagem por 6 horas diárias, fisioterapia duas vezes por semana e ...
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Acordao N° 1237115 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória. Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Plano de saúde. Atendimento domiciliar - home care. Cessação. Beneficiária senil portadora de hipertensão arterial sistêmica, sequela de avc, diabetes melitus e hipotireoidismo. Necessidade de assistência contínua em ambiente hospitalar. Inserção nas coberturas oferecidas. Procedimento...
... ções de glicemia, avaliação médica, nutricional e de enfermagem ... frequentes, ajuda de técnico de enfermagem e medicações”[1], no ... pretensão da agravada de delegar para o plano de saúde os cuidados diários de que ela precisa”[2] ... Anotara, demais disso, que o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.273318-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - ATENDIMENTO HOME CARE - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PRESENTES. - Para concessão da tutela provisória de urgência é necessário preencher os requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil. Os planos de saúde podem, por expressa disposição contratual, restringir cobertura a certas enfermidades, mas não podem...
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Sentença nº 1000056-15.2022.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... a ré, de 01/04/2017 a 03/12/2020, na função de técnica de enfermagem, mas que sua CTPS nunca foi registrada. Postulou reconhecimento de ... ário ressaltar que a autora relatou na exordial ter prestado cuidados ao paciente Gabriel, portador de encefalopatia. Não obstante, a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026024-31.2021.8.19.0000 (Cível), 10-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. TUTELA DE URGÊNCIA. HOME CARE E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS. Decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar que o réu forneça à parte autora os serviços de home care, com a disponibilização dos medicamentos/tratamentos/insumos, constantes do laudo médico, sob pena de busca e apreensão da verba...
... médico mensal, serviço de técnico de enfermagem ... 24 horas, enfermeira 1 vez por semana, fraldas ... geriátricas XG, ... urgência dos serviços de home care para cuidados ... de média complexidade no domicílio. A saúde é ... direito social ... -
Acórdãos nº 1037630-57.2016.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... ão equivalente à internação hospitalar, incluindo enfermagem 24 horas por dia Prova produzida que demonstra que, ... aumento do escopo conforme efetiva necessidade de cuidados de natureza técnica, médico-hospitalar Sucumbência ...
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Acórdãos nº 1010314-89.2017.8.26.0196 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... hospitalar condicionada a tratamento domiciliar com enfermagem por 24 horas, além de fisioterapia e ministração de ... , mesmo porque, se o autor necessitava de cuidados de profissionais especializados, deveria ser mantido nas ...