cuidados de enfermagem com avc
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Acórdãos nº 1005071-17.2015.8.26.0009 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... Redução, entretanto, na carga horária dos cuidados de enfermagem - DANOS MORAIS Negativa indevida ...
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Acórdãos nº 2165730-05.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... acompanhamento de fisioterapeuta, nutricionista e enfermagem. Ausência de expressa exclusão contratual. Requisitos ... Alega que os cuidados de que necessita o agravante encaixam-se perfeitamente nas ...
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Acórdãos nº 2165730-05.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... acompanhamento de fisioterapeuta, nutricionista e enfermagem. Ausência de expressa exclusão contratual. Requisitos ... Alega que os cuidados de que necessita o agravante encaixam-se perfeitamente nas ...
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Acórdão nº 50344343820188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-06-2022
... e relatórios médicos que a apelante necessita de atendimento de cuidados de enfermagem e serviços de fisioterapia 24 horas/dia, tendo em vista a ...
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Acórdão Nº 0639974-84.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 19-04-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃODE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE IDOSO COM SEQUELAS DE AVC E HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA. SOLICITAÇÃO DE HOME CARE. PRESCRIÇÃO MÉDICA INDICATIVA DA NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR. HIPÓTESE, A PRINCÍPIO, DE SUBSTITUIÇÃO DA INTERNAÇÃO HOSPITALAR E NÃO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR. EXPRESSIVA VULNERABILIDADE DO PACIENTE.
... enfermagem 24h e dieta enteral concedidos em primeira instância – os ... cuidados domiciliares, mas de verdadeira internação domiciliar; iii) o curso ... -
Processo nº 0012526-33.2015.8.19.0207 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 29 de Marzo de 2017
... necessita de cuidados constantes para realizar as ... familiares. O serviço de enfermagem, em razão do ...
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Processo nº 0073586-09.2016.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... acompanhamento diário de enfermagem", fisioterapia ... pelo menos 3 vezes por semana e\xC2" ... necessário apenas cuidados diários sejam realizados ...
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Decisao Nº 8003962-67.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 01-12-2022
... CUIDADOS DOMICILIARES COM HOME CARE E EQUIPE MULTIDISCPLINAR. NECESSIDADE ... care, com acompanhamento domiciliar por equipe técnica de enfermagem 24 horas, fisioterapia 5 dias por semana, fonoaudiólogo, clínico e ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0074514-16.2023.8.19.0000 (Cível), 16-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO NA MODALIDADE HOME CARE. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. Cuida-se de agravo oposto pelo Estado do Rio de Janeiro, contra decisão que deferiu a tutela provisória de urgência requerida pelo recorrida. 2. A tutela provisória de urgência representa...
... decorrência de AVC, a autora necessita de cuidados clínicos e ... ambulatoriais a serem prestados através de internação ... se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, ... psicológicos e de assistência social, entre ... -
Acórdão nº 1.0000.21.094871-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DO ENTE PÚBLICO - POSSIBILIDADE - PRELIMINAR REJEITADA - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO HOME CARE - SERVIDOR VINCULADO AO IPSEMG - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - IMPRESCINDIBILIDADE DEMONSTRADA - PRELIMINAR REJEITADA E RECURSO PROVIDO.- O art. 85 da Lei Complementar 64/2002 preceitua que o IPSEMG...
... Frisa, assim, que necessita de cuidados multidisciplinares permanentes, conforme demonstrado em seus laudos mdicos ... domiciliar integralmente, com a presena diria de tcnico de enfermagem na conformidade com o estabelecido por seus mdicos especialistas que ... -
Acórdão nº 1.0687.12.008687-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2017
EMENTA: APELAÇÃO. ORDINÁRIA. PLANO DE SAUDE. CDC. APLICAÇÃO. ATENDIMENTO DOMICILIAR HOME CARE. NECESSIDADE COMPROVADA. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. Os contratos de planos de saúde sujeitam-se às normas consumeristas, caracterizando-se a relação entre as partes como de consumo, por se encaixar perfeitamente nos ditames dos artigos 2º e 3º, § 2º, do Código de Defesa do consumidor. Não se mostra...
... Vascular Cerebral e em decorrncia sofreu seqelas que exigem cuidados intensivos em sua residncia, tais como: fisioterapia respiratria, ologia, assistncia mdica e acompanhamento de enfermagem em tempo integral. Analisando os autos verifica-se que incontestvel ... -
Acórdão Nº 0732777-31.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 31-01-2024
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E, AINDA, RESSARCIMENTO DE DESPESAS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. UNIMED MACEIÓ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELADA IDOSA VÍTIMA DE AVC E COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS. NECESSIDADE DO SERVIÇO DE HOME CARE, DE ASSISTÊNCIA MÉDICA COM NEUROLOGISTA,APEL
... CARDIOLOGISTA, ... FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E ENFERMAGEM ... 24HRS POR DIA E DEMAIS MEDICAMENTOS E INSUMOS ... SOLICITADOS PELO ... responsiva as solicitações verbais, sendo necessário apenas os cuidados básicos, ... tais como: higiene, alimentação e administração da ... -
Decisao Nº 0301954-23.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-01-2020
EMENTA Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada. Sentença que julgou "procedente o pedido para que o requerido forneça os serviços médicos domiciliares prescritos, através de equipe multidisciplinar: médica, fisioterapia respiratória e motora, nutrição e fonoterapia, enquanto necessário ao tratamento da autora, conforme prescrição médica, mantendo a tutela...
... Alega que não se pode confundir internação domiciliar com os cuidados básicos a serem dados a qualquer enfermo, destacando a necessidade da ... e pode envolver médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, dentre ... -
Acórdão nº 1000764-83.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - HOME CARE - DESDOBRAMENTO DA INTERNAÇÃO HOSPITALAR - CUSTEIO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS - POSSIBILIDADE - PACIENTE IDOSO, ACAMADO, COM SEQUELAS AVC - ESPECIFICIDADE DOS AUTOS QUE DETERMINA O CUSTEIO DO PROFISSIONAL DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DOS ESPECIALISTAS - DECISUM MANTIDO -...
... DA INTERNAÇÃO HOSPITALAR - CUSTEIO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS - POSSIBILIDADE - PACIENTE IDOSO, ACAMADO, COM SEQUELAS AVC - ... via home care, sendo autorizados pela requerida diversos cuidados médicos domiciliares entre os quais: fisioterapia respiratória e motora, ... -
Acórdãos nº 1000297-60.2016.8.26.0541 de 1ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... enfermagem), correlata à patologia Sentença de improcedência da ... deitada ou em cadeira de rodas, e necessita, pois, de cuidados 24 horas por dia, como atestou o estudo social (fls. 77/80) ...
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Acórdão Nº 0020350-44.2015.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2018
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Inserido no capítulo destinado à proteção do trabalho da mulher, o referido dispositivo legal foi recepcionado pela Constituição, conforme entendimento jurisprudencial do STF, possuindo natureza de norma cogente, uma vez que visa à higiene, à saúde e à segurança do trabalho da empregada mulher. Seu descumprimento, portanto, impõe o pagamento do período...
... sua atribuição o contato com pacientes no sentido de prestar cuidados, pois estas tarefas cabiam ao corpo de enfermagem. Menciona que na ... -
Acórdão nº 0532638-55.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Junio de 2018
... enfermagem particular em hospital ... ou no domicílio; "materiais e medicamentos ... disfagia grave, acamado, dependente de cuidados constantes, internado neste ... hospital devido a quadro infeccioso ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013400-18.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-04-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAU¿DE. PACIENTE IDOSA (88 ANOS) QUE POSSUI SÉRIAS DIFICULDADES PARA LOCOMOÇÃO, EM RAZÃO DE TER SOFRIDO AVC ISQUÊMICO, ALÉM DE POSSUIR OUTRAS COMORBIDADES. DEFERIMENTO DO PLEITO ANTECIPATO¿RIO PARA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, SEM FIXAR, CONTUDO, MULTA COERCITIVA PARA O CASO DE NÃO...
... ACOSTADO À FL. 45, A SABER: "CUIDADOS GERAIS DE ... ENFERMAGEM, CUIDADOS COM TRAQUEOSTOMIA, ... CUIDADOS DE ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014743-72.2017.8.19.0209 (Criminal), 21-11-2019
Apelação cível. Plano de saúde. Negativa de home-care. Paciente atualmente com 94 anos de idade, com antecedentes clínicos de AVC, Alzheimer, demência vascular avançada, sendo dependente de cuidados de terceiros. Ré que se recusou a fornecer assistência médica domiciliar, home care. Tutela provisória deferida determinando a disponibilização à autora do serviço de home-care no prazo de 72 horas,
... vascular avançada, sendo dependente de cuidados de ... terceiros ... Ré que se recusou a fornecer assistência médica ... atendimento médico em sistema de home-care e serviço de enfermagem em tempo ... Conforme consta dos laudos médicos acostados pela autora, a ... -
Acórdão nº 1.0000.22.298257-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PLANO DE SAÚDE - HOME CARE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS - IRRELEVÂNCIA - TRATAMENTO - RESPALDO EM LAUDO MÉDICO IDÔNEO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS SATISFEITOS. 1) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo. 2)
... em risco de vida ou leso grave, ou mesmo aponta a necessidade de cuidados complexos. Sustenta que o pleito autoral est consubstanciado em fatos ... e no demanda o acompanhamento por profissional de tcnico de enfermagem no regime de 12 (doze) horas dirias. Assevera que a agravada no ... -
Decisão Monocrática Nº 0620730-38.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-06-2023
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DE TRATAMENTO NO SISTEMA HOME CARE. SEGURADA IDOSA COM 89 ANOS PORTADORA DE ALZHEIMER EM ESTADO AVANÇADO E SEQUELA NEUROLÓGICAS DE AVC. DECISÃO AD QUEM QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. TRATAMENTO PRESCRITO PELO
... médicos às fls. 22/23: médico, enfermagem ou técnico de enfermagem, fisioterapia e ... fonoaudiologia, dieta ... médica de internação hospitalar, no qual o segurado recebe os cuidados através de equipe ... qualificada. Estão incluídos no referido serviço ... -
Acórdão Nº 0625401-17.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 30-01-2019
... técnicas de enfermagem” ... Ocorre que ao representante da autora foi informado pela Unimed ... hospital. Trata-se do recebimento domiciliar de todos os cuidados necessários à ... recuperação do paciente, por meio de uma equipe ...
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Acórdão nº 0502028-41.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
... atendimentos domiciliares e enfermagem em caráter particular, ... independente da condição do usuário ... paciente que necessita de cuidados que vão além do simples auxílio de ... enfermagem - Internação ...
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Acórdãos nº 1008925-95.2019.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... de sequelas de AVC e totalmente dependente de cuidados técnicos de enfermagem Cobertura integral negada ...
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Acórdão Nº 0015111-59.2007.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-10-2022
... SOB O ARGUMENTO DA PACIENTE NECESSITAR APENAS DE ... CUIDADOS DIÁRIOS, A SEREM REALIZADOS PELA FAMÍLIA – ... NEGATIVA EMBASADA NA ... enfermagem e outros profissionais de saúde, bem como sejam mantidas as demais ...