cuidados de saude primarios
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... I- material; ... II- à saúde; ... III-jurídica; ... IV- ... III - primários condenados pela prática de crimes cometidos com ... O condenado será instruído acerca dos cuidados que deverá adotar com o equipamento eletrônico ...
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Utopia/atopia - alma ata, saúde pública e o 'Cazaquistão'
Este ensaio faz uma análise das propostas da Declaração de Alma Ata, adotada na Conferência Internacional em Saúde Primária cerca de 35 anos depois do evento ocorrido na então capital do Cazaquistão em setembro de 1978. O foco escolhido para este estudo trata da dimensão utópica da tese dos cuidados primários em saúde e faz uma sintética avaliação sobre os rumos tomados pela proposta original. De
... para este estudo trata da dimensão utópica da tese dos cuidados primários em saúde e faz uma sintética avaliação sobre os rumos ... -
Os homens e as práticas de cuidado em saúde
O presente artigo objetivou realizar uma revisão de produções acadêmicas sobre os cuidados a saúde dos homens notadamente na realidade brasileira. A busca dos trabalhos foi realizada nas bases de dados Medline e Scielo. A seleção foi realizada por critérios de inclusão, sendo estes: artigos originais publicados em inglês ou português de 2008 a 2013, abordando o tema da prevenção, busca aos...
... realizar uma revisão de produções acadêmicas sobre os cuidados a saúde dos homens notadamente na realidade brasileira. A busca dos ... a 2013, abordando o tema da prevenção, busca aos cuidados primários, comportamentos de cuidados a saúde do homem adulto na atenção ... -
Decreto nº 9.246 de 21/12/2017. Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências
... com deficiência, que necessite de seus cuidados; ... IV - que tenha neto de até quatorze anos de ... 23 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde; ... II - o acolhimento em serviço residencial ... na hipótese de condenados primários, desde ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... cuidados de saúde primários e diferenciados e no ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social ... Todos os bens sociais primários — liberdade e oportunidade, renda e riqueza e ... lei orçamentária, o que exige maiores cuidados nas tarefas de coordenação ... Cremos que ...
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A política de saúde portuguesa na austeridade: um olhar do Serviço Social
Este artigo analisa a política de saúde em Portugal na perspetiva do Serviço Social em tempo de austeridade. Identificamos as competências e atribuições do Serviço Social na saúde e evidenciamos o trajeto do Serviço Nacional de Saúde, desde a sua génese até aos seus últimos desenvolvimentos. Salienta-se as alterações na política de saúde que ocorreram durante a crise económica-financeira do...
... -se nas or ganiza- ções e entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde, designadamente em agrupamentos de centros de saúde, ... em meio hospitalar e no contexto dos cuidados de saúde primários e também previu que os assistentes sociais devem reportar superiormente ... -
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... ção de Boas Práticas em Atenção à Saúde" de Operadoras de Planos Privados de Assistência \xC3" ... Investigação de infertilidade d. Cuidados pré-concepcionais e. Identificação, ... do sistema, com base em cuidados primários em saúde, com vista à indução da mudança do ...
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O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... ável para este trabalho, o direito à saúde. Assim como o direito à vida, o direito à ... , com a Declaração de Alma-Ata sobre Cuidados Primários de Saúde, que o direito à saúde foi ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... saúde, o bem-estar, o auto-respeito, a dignidade e a ... criança, farão todo esforço para que cuidados alternativos sejam oferecidos por outros parentes ... medidas, tais como cuidados de saúde primários, cuidados pré e pós-natais, educação em ...
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As nações unidas
... para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, ... principalmente quanto à ... públicos do sistema carcerário para os cuidados com a questão de gênero nos presídios. O ... crianças, dando ênfase aos cuidados primários de saúde; ... • combater as doenças e a ...
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... , para a maioria dos casos, é feito segundo a divisão em “cuidados de saúde primários” e “cuidados de saúde secundários”: a entrada ... -
A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... , o que pode então explicar que existam cuidados médicos desnecessários ou desapropriados a ... administrados pelos profissionais de saúde? ... É exatamente esta contradição – ... onde os cuidados de saúde primários tinham um fixed fee schedule (ou seja, os ...
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Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... Editora da Coluna Saúde de domingo do Jornal “O Fluminense”. Bacharel ... na compreensão da mãe quanto aos cuidados da saúde da criança ... Alguns estudos ... para oferecer cuidados de saúde primários, objetivando expandir o acesso aos serviços de ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... éria afetação do interesse público, da saúde da população e do direito humano à água ... ça e a má nutrição, no quadro dos cuidados de saúde primários, graças nomeadamente à ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... econômicos além do da saúde (CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE , 1978) ... R. Dir. sanit., São Paulo v.22n2, ... -
Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... 3 “[ ... ] conhecida por estabelecer que cuidados primários de saúde são um meio para tratar os principais problemas de ... -
DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... caso, o acesso a condições de vida saudáveis e a serviços/cuidados de saúde primários e essenciais pode mensurar a implementação desses ... -
Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... úde-doença foi apresentada na Declaração de Alma-Ata para os Cuidados Primários em Saúde, em 1978, como componente indispensável às ... -
Gestão do sus em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde
Este artigo é uma atualização do já publicado “Gestão municipal do SUS e seus impactos na prestação dos serviços de saúde – o caso de Salvador/BA entre 2010 e 2013”. Sua intenção é retomar o traçado do panorama da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir de sua descentralização (municipalização), utilizando o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 de Salvador/BA como parâmetro
... úde da Família, o eixo orientador e coordenador das práticas de cuidados. (SALVADOR, 2014, p. 17) ... Essa participação constitui importante ... Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde. Declaração de Alma-Ata. Alma-Ata, URSS, 1978 ... -
SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... conjunto com os comunitários, ocorreu a partir de ações sobre cuidados preventivos de saúde, tendo como principais resultados melhoria na saúde ... ção de Alma-Ata, Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde Alma-Ata (URSS, 6-12 de setembro de 1978), a qual enfatiza que: ... -
Impacto acadêmico e atenção on-line de pesquisas sobre inteligência artificial na área da saúde: análise de dados bibliométricos e altmétricos
... voltados aos estudos sobre saúde pública, cuidados primários e radiologia, alguns voltados para prospecção (futuro). No ...
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Perspectivas da Proteção Securitária no Direito Comparado Europeu - A Dignidade Humana em Primeiro Lugar
... anima o funcionamento do sistema único de saúde é a do atendimento integral ... Como se ... VI) Os cuidados primários de saúde são cuidados essenciais de ...
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Espanha
... Gere igualmente os regimes de cuidados de longa duração ... • “Instituto ... • Cuidados de saúde; ... • Aposentadoria por idade e ... úde públicos ou médico de cuidados primários", sob a supervisão da inspeção médica, expedir\xC3" ...
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A política nacional de atenção básica no piauí: uma análise com foco na equidade
O estudo analisa a implementação da Política Nacional de Atenção Básica no Estado do Piauí com o objetivo de discutir a equidade do acesso à saúde no Piauí, nos anos de 2006 a 2011, a partir da alocação dos recursos federais em saúde e o acesso a ações de Atenção Básica, em especial as consultas médicas para a população geral, infantil e de gestantes. Utiliza estatística descritiva para analisar...
... de discutir a equidade do acesso à saúde no Piauí, nos anos de 2006 a 2011, a partir da ... foi incorporada como fundamento dos cuidados primários e promoção da saúde, juntamente com ...