culpa concorrente acidente de trabalho

28209 resultados para culpa concorrente acidente de trabalho

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-9954400-49.2006.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010

    RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Ainda que o Regional formule tese acerca da aplicabilidade da modalidade objetivo de responsabilidade em relação ao dano decorrente de acidente de trabalho, é certo que o acórdão recorrido fundou a manutenção da condenação da Reclamada com base na verificação concreta de sua culpa. Não conhecido. CULPA EXCLUSIVA. As razões...

    ...ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Ainda ... com base na verificação concreta de sua culpa. Não conhecido. CULPA EXCLUSIVA. As razões ... às alegações de exclusiva ou concorrente culpa do trabalhador não estão fundadas em ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA VÍTIMA. CULPA CONCORRENTE. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, mediante análise do contexto fático-probatório dos autos, concluiu que houve culpa concorrente, pois a vítima não usou os equipamentos de segurança e o empregador foi...

    ...AÇÃO  DE  INDENIZAÇÃO.  ACIDENTE"  DE  TRABALHO.  MORTE  . DA  VÍTIMA. \xC2" CULPA  CONCORRENTE.  DANOS  MORAIS. . ...
  • Em vigor Código Penal
    ...á isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo. ...§ 1º- O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o ...ARTIGO 73. Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ... Se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1134-55.2010.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE. CULPA CONCORRENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ...DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. . CULPA CONCORRENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Confirmada a ...
  • Acórdão nº 2015/0200433-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE INTEGRAL DO EMPREGADOR AFASTADA NA ORIGEM. SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese em exame, o Tribunal de origem consignou que, "no caso, o ponto controvertido reside exclusivamente na prova da alegada ...

    ...E . PROCESSUAL . CIVIL. . ACIDENTE . DE . TRABALHO. . AÇÃO . REGRESSIVA . CULPA" . CONCORRENTE. . RESPONSABILIDADE . INTEGRAL \xC2"...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS NA FASE RECURSAL. POSSIBILIDADE. HARMONIA ENTR O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ACIDENTE DE TRÂNSITO

    ...ÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ACIDENTE DE . ...DE  CULPA...TEMPORÁRIO  DO  TRABALHO.  DANOS  MORAIS  E  ESTÉTICOS. . ...concorrente...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-739-79.2011.5.15.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS. O entendimento jurisprudencial das Súmulas nºs 219 e 329 e na OJ nº 305 da SBDI-1 é o de que a condenação em honorários advocatícios, nesta Justiça Especializada, nunca superiores a 15%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da sua categoria...

    ...Recurso de revista conhecido e provido. ACIDENTE DE TRABALHO. - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E ERIAIS. Não há como afastar a culpa da reclamada pelos danos sofridos pelo , ainda que reconhecida a culpa concorrente deste pelo acidente de trabalho ocorrido nas ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7400-33.2009.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR MORAIS E ESTÉTICOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CUMULAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados e por incidência do art. 896, §4º, da CLT, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-337-90.2011.5.24.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...

    ...ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE ...
  • Em vigor Código Civil
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-3726000-23.2009.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Os aspectos fáticos delineados em sede ordinária demonstram que apesar da conduta imprudente da vítima, as provas dos autos comprovaram a culpa da reclamada no evento danoso, visto que omissa quanto à fiscalização das atividades laborais e efetivo uso de equipamentos de seguranç

    ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE ...
  • Acórdão Nº 0020443-34.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-08-2020

    ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. Ainda que verificada a culpa concorrente da trabalhadora no acidente ocorrido durante o trabalho e que lhe gerou sequela física, remenasce o dever de indenizar da empregadora.

    ... RELATOR: MANUEL CID JARDON . EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-112000-23.2009.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CULPA CONCORRENTE. Diante da delimitação do eg. TRT de que ficou comprovada a culpa concorrente para o evento danoso, pois o acidente de trabalho foi gerado por movimentação inadequada e ligamento acidental do equipamento, que não dispunha de dispositivo de proteção contra referido ligamento, não há como...

    ... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PA CONCORRENTE. Diante da delimitação do eg. TRT de que ficou comprovada a culpa concorrente para o evento danoso, pois o acidente ...
  • Acórdão nº REsp 1393428 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE. OMISSÃO DA EMPRESA. AÇÃO DO EMPREGADO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE INTEGRAL DO EMPREGADOR AFASTADA NA ORIGEM. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 54/

    ...PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O MPREGADOR. CULPA CONCORRENTE. OMISSÃO DA EMPRESA. AÇÃO DO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-689-40.2011.5.12.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. acidente de trabalho. culpa concorrente. indenização por danos morais e materiais. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ...GMACC/cp/afs/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. acidente de trabalho. culpa concorrente. indenização ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114200-07.2009.5.03.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DO ACIDENTADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

    ...- DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DO ...
  • Acórdão nº 2006/0153960-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. SUPOSTA INEXISTÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE. ANÁLISE QUE ENCONTRA ÓBICE NA SÚMULA 7, STJ. PENSIONAMENTO. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO. IRRELEVÂNCIA DA REMUNERAÇÃO POSTERIOR. DANO MORAL FIXADO EM QUANTUM RAZOÁVEL. DANO ESTÉTICO CONSIDERADO. HONORÁRIOS. Sucumbência recíproca. Dissídio não

    ...RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. SUPOSTA INEXISTÊNCIA DE CULPA ... existência ou inexistência de culpa concorrente. Incidência da Súmula 7, STJ. . - A pensão ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-967-97.2011.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013

    RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DO TRABALHO - CULPA CONCORRENTE DO RECLAMANTE - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO DO VALOR. A indenização por danos morais deve ser fixada em compatibilidade com a violência sofrida pelo empregado, as condições pessoais e econômicas dos envolvidos e a gravidade da lesão aos direitos fundamentais da pessoa humana, da honra e da integridade psicológica e íntima,

    ...- ACIDENTE DO TRABALHO - CULPA CONCORRENTE DO RECLAMANTE - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-25900-90.2008.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. DANOS MATERIAIS - ACIDENTE DE TRABALHO - RESULTADO MORTE - CULPA CONCORRENTE - VALOR DA PENSÃO (alegação de violação aos artigos 7º, incisos IV, da Constituição Federal, 949 e 950 do Código Civil de 2002, 1.539 do Código Civil de 1916 e 457 da Consolidação das Leis do Trabalho e divergência jurisprudencial). No presente caso, ficou configurada a culpa concorrente do reclamante.

    ...DANOS MATERIAIS. - ACIDENTE DE TRABALHO - RESULTADO MORTE - CULPA CONCORRENTE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32-30.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. O Tribunal Regional, baseado no exame da prova pericial, concluiu que houve culpa concorrente no acidente de trabalho sofrido pelo reclamante. Assim, a análise dos elementos caracterizadores do binômio acidente de trabalho/culpa depende de nova avaliação do conjunto fático-probatório dos autos sobre o qual se assenta o acórdão...

    ...GMACC/amt/lfg/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. O Tribunal ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1224-19.2009.5.10.0821 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Inviável o enquadramento do reclamante na hipótese do artigo 62, II, da CLT, na medida em que o Regional registrou que ele exercia cargo técnico, além de estar submetido a controle de jornada. O reexame desses pressupostos fáticos encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. 2. ACIDENTE DE TRABALHO....

    ...2. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. A CONCORRENTE. Ainda que se acolha a tese recursal no sentido ... no sentido de que restou configurada a culpa da reclamada no acidente, o que, por sua vez, tem ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-79840-74.2006.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CULPA CONCORRENTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Trata-se de hipótese em que o Tribunal Regional reconheceu a existência de culpa concorrente no evento danoso. Assim, incabível recurso de revista em que, sob a assertiva de que houve culpa exclusiva da vítima no acidente de trabalho, a recorrente visa o reexame do...

    ...GMWOC/mo RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ERIAIS. CULPA CONCORRENTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Trata-se ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13-33.2011.5.08.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. SÚMULA N.º 422 DO TST. Estando o Agravo de Instrumento desfundamentado, porque não ataca os fundamentos do despacho denegatório do Recurso de Revista, não há como se conhecer do Apelo. Agravo de Instrumento não conhecido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR...

    ...ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010079-90.2012.5.06.0142), 27-11-2017

    RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CULPA CONCORRENTE OU RECÍPROCA. Comprovada a culpa das partes pelo acidente de trabalho, deve ser reconhecida a responsabilidade da empregadora, ainda que de forma atenuada. Trata-se da chamada culpa concorrente ou recíproca, contemplada no art. 945 do Código Civil, que permite ao magistrado a fixação de indenização na proporçã

    ... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A CONCORRENTE OU RECÍPROCA. Comprovada a culpa das partes ...
  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil

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