culpa concorrente dano moral

60846 resultados para culpa concorrente dano moral

  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS NA FASE RECURSAL. POSSIBILIDADE. HARMONIA ENTR O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ACIDENTE DE TRÂNSITO

    ...DE  CULPA...ção  das  indenizações  de  dano  estético  e  dano  moral”  . ...concorrente...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1063575 / SP de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE. FERROVIA. DANO MORAL. VALOR. CULPA CONCORRENTE. MODERAÇÃO, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DANO MATERIAL. CONSEQUENTE RECONHECIMENTO. PENSÃO. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO. DATA DO ÓBITO. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. HONORÁRIOS COMPENSADOS. PROVIMENTO EM PARTE. 1. O valor fixado a título de danos morais foi arbitrado em sintonia com os...

    ...ACIDENTE. FERROVIA. DANO MORAL. VALOR. CULPA CONCORRENTE. MODERAÇÃO, ...
  • Acórdão nº 2016/0165480-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CONDENATÓRIA. PROCESSUAL CIVIL E RESPONSABILIDADE CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE EM LINHA FÉRREA. FALHA NA VIGILÂNCIA DA TRAVESSIA PELA CONCESSIONÁRIA. CULPA CONCORRENTE CARACTERIZADA. OCORRÊNCIA DE DANO MORAL E...

    ...  TRAVESSIA  PELA  CONCESSIONÁRIA.  CULPA" . CONCORRENTE  CARACTERIZADA.  OCORRÊNCIA \xC2" DE  DANO  MORAL  E  REVISÃO  DO . ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71600-67.2010.5.23.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. CULPA CONCORRENTE. DANO MORAL. REDUÇÃO. COMPENSAÇÃO COM SEGURO DE VIDA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296/TST, da incidência da alínea -a- do art. 896 da CLT e da ausência de violação dos dispositivos indicados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de...

    ... DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. CULPA CONCORRENTE. DANO MORAL. REDUÇÃO. COMPENSAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2012/0101867-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. CONFIGURAÇÃO DA CULPA CONCORRENTE. FIXAÇÃO DO DANO MORAL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. 1. A presença de omissão no julgado, autoriza, em recurso integrativo, a respectiva...

    ...CULPA . CONCORRENTE. . FIXAÇÃO . DO . DANO . ...
  • Acórdão nº 2014/0093527-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE EM REDE ELÉTRICA. CULPA CONCORRENTE. CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM RAZOÁVEL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 83/STJ. PRECEDENTES. 1. Mostra-se razoável a fixação em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reparação do dano...

    ...ACIDENTE  EM  REDE  ELÉTRICA.  CULPA"  CONCORRENTE. . CONFIGURADO  O    DANO \xC2" MORAL.  REVISÃO  DO  VALOR  DA . ...
  • Em vigor Código de Defesa do Consumidor
    ..., independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos ... mais de um responsável pela causação do dano, todos responderão solidariamente pela ... e o Distrito Federal, em caráter concorrente e nas suas respectivas áreas de atuação ...ça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou ...
  • Acórdão nº 2014/0077979-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE E REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. EMBARGOS REJEITADOS.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA...

    ....  CIVIL  E  PROCESSUAL  CIVIL.  DANO  MORAL. . RECONHECIMENTO . DE . CULPA . ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-9954400-49.2006.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010

    RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Ainda que o Regional formule tese acerca da aplicabilidade da modalidade objetivo de responsabilidade em relação ao dano decorrente de acidente de trabalho, é certo que o acórdão recorrido fundou a manutenção da condenação da Reclamada com base na verificação concreta de sua culpa. Não conhecido. CULPA EXCLUSIVA. As razões...

    ... objetivo de responsabilidade em relação ao dano decorrente de acidente de trabalho, é certo que ... com base na verificação concreta de sua culpa. Não conhecido. CULPA EXCLUSIVA. As razões ... às alegações de exclusiva ou concorrente culpa do trabalhador não estão fundadas em ...RESPONSABILIDADE. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PROVA. DANO -IN RE IPSA-. Conforme assenta firme ...
  • Acórdão nº 2015/0264232-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREO. CONSUMIDOR. DEVER DE INFORMAÇÃO. NECESSIDADE DE VISTO DE CONEXÃO EM VOO INTERNACIONAL. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INOCORRÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. 1. Polêmica em torno da responsabilidade civil de empresa de viagens...

    ...CULPAA. . INDENIZAÇÃO  POR  DANO  MATERIAL  E MORAL. ...  da  culpa  exclusiva  ou  concorrente"  dos . consumidores  demandantes  por  n\xC3"...
  • Acórdão nº 2016/0067030-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE. CULPA CONCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. VALOR...

    .... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO . E.  CULPA  CONCORRENTE.  NÃO . ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1327137 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. QUANTUM DO DANO MORAL. DESNECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO DA CULPA CONCORRENTE DOS GENITORES DO MENOR. SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- Não se detecta qualquer omissão, contradição ou obscuridade no Acórdão recorrido, uma vez que a lide foi dirimida com a devida e suficiente fundamentaç

    ...535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. QUANTUM DO DANO MORAL. DESNECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO. MENTO DA CULPA CONCORRENTE DOS GENITORES DO MENOR. SÚMULA ...
  • Em vigor Código Penal
    ...I- obrigar o condenado à reparação do dano, a restituições e a outros efeitos civis;. ...á isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo. ... o respeito à sua integridade física e moral. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ... Se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a ...
  • Acórdão nº 2013/0108766-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. INSCRIÇÕES ANTERIORES ATIVAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282 E 356 DO STF. PROTESTO. BAIXA. RESPONSABILIDADE. NÃO IMPUGNAÇÃO. SÚMULA 283 DO STF. DANO MORAL. VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. S&#x

    ...DANO....  SÚMULA  283  DO  STF.  DANO  MORAL".  VALOR  RAZOÁVEL  E . PROPORCIONAL.  S\xC3"ÚMULA  7  DO  STJ.  CULPA  CONCORRENTE.  INOVAÇÃO . RECURSAL. ...
  • Acórdão nº 2012/0041968-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do...

    ...CULPA  CONCORRENTE  DA  VÍTIMA. . ...DANO...
  • Acórdão nº 2016/0073608-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA CONCORRENTE AFASTADA. REVISÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. DANO MORAL E DANO MATERIAL. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. ANÁLISE. APLICAÇÃO DA S&#x

  • Acórdão nº 2014/0146142-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO POSTAL. EXTRAVIO DE CORRESPONDÊNCIA. CONTEÚDO NÃO DECLARADO. CULPA CONCORRENTE. REDUÇÃO DO VALOR DO DANO MATERIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7/STJ. PRECEDENTES 1. As instâncias ordinária reconheceram a culpa concorrente das partes contratantes...

    ...CULPA" . CONCORRENTE.  REDUÇÃO  DO  VALOR  DO\xC2"  DANO  MATERIAL. . ...reparação  por  dano  moral"  sufragado  pelo  Tribunal  \"a  quo\", \xC2"...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 25732 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL - RESPONSABILIDADE DO RECORRENTE E CULPA CONCORRENTE - SÚMULA 7/STJ - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp 25.732/MG, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/12/2011, DJe 03/02/2012)

  • Acórdão nº 2014/0112041-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. ART. 406 DO CC/2002. PREQUESTIONAMENTO. FALTA. SÚMULA N. 282/STF. CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL E DA CULPA CONCORRENTE. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ANÁLISE DE PROVAS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE....

    ...CONFIGURAÇÃO  DO  DANO  MORAL  E  DA  CULPA  CONCORRENTE. . ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 56859 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. CULPA CONCORRENTE. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no AREsp 56.859/GO, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/03/2012, DJe 16/04/2012)

  • Acórdão nº 2015/0036141-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AFOGAMENTO DE MENOR EM PISCINA DA AGRAVANTE. DANO MORAL E MATERIAL. PROCEDÊNCIA. PLEITO APLICAÇÃO DA CULPA CONCORRENTE DA GENITORA DO DE CUJUS PARA FINS DE REDUÇÃO DO DANO MATERIAL (PENSIONAMENTO). INVIABILIDADE. VARIÁVEL JÁ CONSIDERADA QUANDO DO...

    ... DE MENOR EM PISCINA DA AGRAVANTE. DANO . EITO  APLICAÇÃO  DA . CULPA...  RECURSO  DE  APELAÇÃO.  DANO  MORAL" . VALOR  INDENIZATÓRIO.  TERMO  INICIAL \xC2"...(pensionamento) com base na culpa concorrente da mãe da vítima, . ...
  • Acórdão nº 2013/0076219-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE. REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA CARACTERIZADA. REVISÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O eg. Tribunal de origem, à luz das circunstâncias

    ...INDENIZAÇÃO  POR  DANO  MORAL.  ACIDENTE.  REQUISITOS . PONSABILIDADE  CIVIL.  CULPA"  CONCORRENTE  DA . VÍTIMA  CARACTERIZADA.\xC2"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-318900-70.2009.5.12.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO. REMUNERAÇÃO PACTUADA. QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO MORAL - FRAUDE DO CONTRATO DE TRABALHO - CULPA CONCORRENTE - NÃO OCORRÊNCIA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos...

    ... QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO MORAL. - FRAUDE DO CONTRATO DE TRABALHO - CULPA ... do contrato de trabalho - culpa concorrente - não ocorrência, por violação ao artigo 945 ...
  • Acórdão nº 2012/0237989-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA CONCORRENTE. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. VALOR DO DANO MORAL. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE (SÚMULA N. 7/STJ). AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1134-55.2010.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE. CULPA CONCORRENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ...GMACC/mr/jr/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE. CULPA CONCORRENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Confirmada a ...

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