culpa consciente e inconsciente
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Simulado Delegado PF
... subjetivo do réu, no caso, havia sido culpa grave. Não houve condenação à perda da ... DELEGADO PF 57 ... consciente, voltado a uma finalidade. Daí a denominação ... É a chamada culpa inconsciente; agora, se o agente tiver a previsão do ...
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Competência
... ; única ou plurissubsistente ... ); tipo de culpa "latu sensu" (dolo direto, eventual, culpa ciente, inconsciente, preterdolo); tipo de crime (qualificado, ...
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Tipicidade
... ção de inocência, do nullum crime sine culpa ( responsabilidade penal subjetiva ), bem como ... penal moderno, o dolo é a vontade consciente de realizar os elementos objetivos do tipo penal, ... , e compõe o conceito de culpa (inconsciente) ... Na previsibilidade , o resultado apenas ...
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Homicídio Culposo
... Como alhures escrevemos sobre a culpa 287 , ela apresenta o estigma da imprevidência e ... do sujeito ativo ou, pelo menos, é consciente. Assim, se alguém desenvolve no automóvel ... @@5.4.1. Modalidades de culpa ... Inconsciente é a modalidade de culpa sem previsão, a ...
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Acórdão Nº 794971 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
PRESCRIÇÃO – RECURSO – INADMISSIBILIDADE. Enquanto não proclamada a inadmissão de recurso de natureza excepcional, tem-se o curso da prescrição da pretensão punitiva, e não a da pretensão executória. PRESCRIÇÃO – PRETENSÃO PUNITIVA. Transcorrido, entre os fatores interruptivos, período previsto no artigo 109 do Código Penal, tem-se prescrição da pretensão punitiva do Estado. PRESCRIÇ
... Se o evento ocorreu por culpa exclusiva do réu, que não ... observou o ... jornalísticas; ... (v) A culpa consciente não ensejaria a majoração da pena, ... pois inconsciente é muito mais danosa e perigosa do que a ... -
Multa Agravada Pelo Dolo: Questões Probatórias, Análise do Erro Como Hipótese de Descaracterização do Dolo e Dosimetria da Qualificação
... nada mais é do que a vontade livre e consciente para a prática de determinada conduta, ... de convicção pode configurar a chamada culpa consciente, diferenciada de modo sutil do dolo ... ção, a culpa consciente e a culpa inconsciente ... No Direito Penal, temos como regra geral a ...
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Acórdão Nº 5000065-53.2010.8.27.2742 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... , PREJUÍZO AO ERÁRIO, MÁ FÉ, DOLO OU CULPA. SÚMULA N. 07/STJ. ( ... ) In casu , o recorrido ... 8.429/1992 é a denominada ‘culpa consciente"’, não sendo suficiente a ‘culpa inconsciente\xE2" ...
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Acórdão Nº 0000978-32.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... culpa referida no art. 10 da Lei 8.429/1992 é a nada "culpa consciente", não sendo suficiente a "culpa inconsciente" ...
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Culpabilidade
... há crime e nem responsabilidade penal sem culpa (sentido amplo), sendo, portanto, necessário que ... , o dolo, ou seja, a vontade livre e consciente de cometer o fato injusto, e a culpa como ... , principalmente na sua modalidade inconsciente, ou seja, sem previsão, não passa de um ...
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Direito Penal
... consciente. A coação física irresistível retira, ... ser imputado apenas a título de dolo ou culpa ... (E) O dolo pressupõe, como regra geral, ... (B) consciente. (C) inconsciente. (D) por assimilação ... A conduta do ...
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Acordão da Sexta Turma, 14-09-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOAUTOMOTOR. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBRIAGUEZ.PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEDENTES. QUALIFICADORA DO RECURSO QUEDIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. INCOMPATIBILIDADE COM O DOLOEVENTUAL. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDO. 1. É possível, em crimes de homicídio na direção de veículoautomotor, o reconhecimento do dolo...
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O Aparelho Psíquico
... : a ideia de que somos movidos pelo inconsciente ... Sua inovação ocorreu em dois campos ... divididos: o inconsciente, o pré-consciente, a censura e a consciência ... A consciência ... internos, emoções fortes ou sentimento de culpa — que foram como que expulsas da consciência ...
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Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... que a melancolia é uma reação inconsciente a uma perda, seja ela real ou idealizada, a por sentimento de culpa consciente. O desejo do melancólico está ... -
As normas que protegem o patrimônio cultural brasileiro
As normas que protegem o patrimônio cultural brasileiro
... o quão tênue é a distância entre a culpa em scrictu sensu (em suas três modalidades ... , serve apenas à chamada culpa inconsciente, pois, no caso da culpa consciente, o sujeito ... -
Acórdão Nº 0008211-60.2017.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... sequer foram culposas, até mesmo porque, a culpa exige o mínimo de voluntariedade possível, o ... 8.429/1992 é a denominada ‘culpa consciente"’, não sendo suficiente a ‘culpa inconsciente\xE2" ...
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Acórdão Nº 0006415-90.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... de conclusão da habilitação se deu por culpa exclusiva do Cartório que não solicitou as ... Lei 8.429/1992 é a denominada "culpa consciente", não sendo suficiente a "culpa inconsciente" ...
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Acórdão Nº 0042883-32.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... culpa referida no art. 10 da Lei 8.429/1992 é a nada "culpa consciente", não sendo suficiente a "culpa inconsciente" ...
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Acórdão Nº 0000213-55.2019.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2021
... culpa referida no art. 10 da Lei 8.429/1992 é a nada "culpa consciente", não sendo suficiente a "culpa inconsciente" ...
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Acórdão Nº 0006035-40.2019.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... culpa referida no art. 10 da Lei 8.429/1992 é a nada "culpa consciente", não sendo suficiente a "culpa inconsciente" ...
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A codificação do dolo eventual no movimento para a reforma do Código Penal italiano
A partir do final dos anos oitenta, o dolus eventualis tem sido tema de reflexão constante no direito penal em todo o mundo. Não sem razão, o conceito de dolo eventual, além de servir a uma ideologia expansiva do direito penal, pode ser, também, facilmente manipulado para aplicação em fatos culposos. Tal como é previsto na legislação penal brasileira, trata-se de conceito cuja flexibilidade, na...
... o dolo direto, a preterintenção e a culpa como formas de imputação subjetiva ... Nos ... a culpa, não distingue entre culpa consciente e inconsciente. Porém, no artigo 61 do Código ... -
Críticas necessárias às modificações no Código de Trânsito Brasileiro
Opinião: Críticas necessárias às modificações no código de trânsito
... O resultado morte sobrevém por culpa. Ou seja, o dolo do agente se restringe apenas à ... inconsciente de forma mais branda à culpa consciente, pois, ... -
Decisao Nº 0301119-38.2015.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-09-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO simples (ART. 121, caput, DO CÓDIGO PENAL). pedido DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL seguida de morte. INACOLHIMENTO. Ausência do ANIMUS NECANDI NÃO EVIDENCIADa DE FORMA segura nos autos. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO, NESTA FASE PROCESSUAL, A RESPALDAR A ACUSAÇÃO DE DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA. IMPERATIVIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. RECURSO...
... da negativa da vítima, o Denunciado, consciente e voluntariamente, tirou seu genitor da cama, que ... que sempre paira entre os institutos da culpa consciente, inconsciente e o dolo eventual, ... -
Acórdão Nº 0000286-91.2014.8.27.2739 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-11-2021
... , PREJUÍZO AO ERÁRIO, MÁ FÉ, DOLO OU CULPA. SÚMULA N. 07/STJ. ( ... ) In casu , o recorrido ... , com intenção deliberada e consciente de trazer prejuízos ao ente público, o que é ... ’, não sendo suficiente a ‘culpa inconsciente’ para a configuração da improbidade ...
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Acórdão Nº 0006436-89.2017.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
... do elemento subjetivo da ação (dolo e culpa);não houve a pratica de ato de improbidade, ... 8.429/1992 é a denominada ‘culpa consciente"’, não sendo suficiente a ‘culpa inconsciente\xE2" ...
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Decisão da Presidência nº 819941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2012
... ência, na conduta, do dolo eventual ou da culpa ... Da prova coligida podem ser extraídos ... da hipótese de dolo eventual ou culpa consciente ... É muito simples afirmar que o 'querer' o ... e cristalina da culpa consciente ou inconsciente do agente, o que não há no caso vertente ...