Culpa in abstrato
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-160-18.2010.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
... tenha se pronunciado, de forma abstrata, pela configuração da culpa" in vigilando da embargante, nos termos da antiga redação do item IV da S\xC3"úmula 331 desta Corte. Portanto, ao menos em abstrato, a decisão recorrida está em consonância com a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112800-16.2009.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... tenha se pronunciado, de forma abstrata, pela configuração da culpa" in vigilando da embargante, nos termos da antiga redação do item IV da S\xC3"úmula 331 desta Corte. Portanto, ao menos em abstrato, a decisão recorrida está em consonância com a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73100-24.2009.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
... tenha se pronunciado, de forma abstrata, pela configuração da culpa" in vigilando da embargante, nos termos da antiga redação do item IV da S\xC3"úmula 331 desta Corte. Portanto, ao menos em abstrato, a decisão recorrida está em consonância com a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-403-92.2010.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... tenha se pronunciado, de forma abstrata, pela configuração da culpa" in vigilando da embargante, nos termos da antiga redação do item IV da S\xC3"úmula 331 desta Corte. Portanto, ao menos em abstrato, a decisão recorrida está em consonância com a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72800-69.2008.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 2. DANO MORAL. PROVA. NEXO CAUSAL. CULPA ... Na presente hipótese, a egrégia Corte Regional, com base na ... revelam-se genéricos vez que tratam da questão de modo abstrato, sem abarcarem as especificidades do caso concreto. Neste contexto, incide ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-159000-05.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... tenha se pronunciado, de forma abstrata, pela configuração da culpa" in vigilando da embargante, nos termos da antiga redação do item IV da S\xC3"úmula 331 desta Corte. Portanto, ao menos em abstrato, a decisão recorrida está em consonância com a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2007-22.2009.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
... tenha se pronunciado, de forma abstrata, pela configuração da culpa" in vigilando da embargante, nos termos da antiga redação do item IV da S\xC3"úmula 331 desta Corte. Portanto, ao menos em abstrato, a decisão recorrida está em consonância com a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3772-43.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... tenha se pronunciado, de forma abstrata, pela configuração da culpa" in vigilando da embargante, nos termos da antiga redação do item IV da S\xC3"úmula 331 desta Corte. Portanto, ao menos em abstrato, a decisão recorrida está em consonância com a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57-56.2010.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
... tenha se pronunciado, de forma abstrata, pela configuração da culpa" in vigilando da embargante, nos termos da antiga redação do item IV da S\xC3"úmula 331 desta Corte. Portanto, ao menos em abstrato, a decisão recorrida está em consonância com a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-8968-21.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
... tenha se pronunciado, de forma abstrata, pela configuração da culpa" in vigilando da embargante, nos termos da antiga redação do item IV da S\xC3"úmula 331 desta Corte. Portanto, ao menos em abstrato, a decisão recorrida está em consonância com a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-655-92.2010.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
... tenha se pronunciado, de forma abstrata, pela configuração da culpa" in vigilando da embargante, nos termos da antiga redação do item IV da S\xC3"úmula 331 desta Corte. Portanto, ao menos em abstrato, a decisão recorrida está em consonância com a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119240-64.2006.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
... tenha se pronunciado, de forma abstrata, pela configuração da culpa" in vigilando da embargante, nos termos da antiga redação do item IV da S\xC3"úmula 331 desta Corte. Portanto, ao menos em abstrato, a decisão recorrida está em consonância com a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-109500-70.2005.5.11.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... Em relação à ilegitimidade passiva, dado o caráter abstrato do direito de ação, que independe da existência do direito material ... a responsabilidade objetiva na espécie ou a mera presunção da culpa do tomador dos serviços. No caso destes autos, não há dúvida de que o ...
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Acórdão Nº 0305329-64.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-09-2021
... viso no momento da realizao daconverso.Negando ter agido com dolo ou culpa grave, pleiteou a declarao de improcedncia do pedido inicial. O ... Utiliza-se como padro a pessoa humana comum (culpa in abstrato)" (Manual de Direito Civil, volume nico, 4 ed., So Paulo: Mtodo, 2014, p ...
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Acórdão Nº 0310710-79.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-03-2024
... Em APELAÇÃO CÍVEL o Estado defende a culpa do réu, que, enquanto Policial Militar devidamente treinado, em ... Utiliza-se como padrão a pessoa humana comum (culpa in abstrato)" (Manual de Direito Civil, volume único, 4ª ed., São Paulo: Método, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.196660-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - PRELIMINARES - LEGITIMIDADE PASSIVA E CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADAS - PRESCRIÇÃO AFASTADA -DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - VENDEDOR - ATRASO NA ENTREGA DO BEM - MULTA - MANTIDA - DANO MORAL - CONFIGURADO - RECURSO NÃO PROVIDO.- A legitimatio ad causam passiva, em...
... Asseverou que, em casos de resoluo contratual por culpa do promitente comprador, os juros de mora sobre os valores a serem ... Sua presena, assim, dever ser verificada em abstrato, considerando-se, por hiptese, que as assertivas do demandante em sua ... -
Responsabilidade Civil: Noções Gerais
... decorrer da prática de ato ilícito (assim com fundamento na culpa do ofensor - responsabilidade subjetiva - caput do art. 927, do CC), mas ... , quanto ao modo de apreciação, em culpa in concreto e in abstrato ... O dano à integridade física do filho menor, decorrente de descaso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-411500-81.2006.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... Ademais, a legitimidade é analisada em abstrato, e decorre da indicação da ré como devedora na relação jurídica de ... Contudo, a culpa do empregador pelo inadimplemento das verbas remuneratórias não exime a ...
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Acordao N° 1738217 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
Processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Ação indenizatória por danos materiais (emergentes e lucros cessantes) e danos morais. Acidente de trânsito. Colisão com a traseira de veículo parado. Culpa exclusiva do condutor. Falta de atenção às condições de tráfego e de segurança da via. Condução do veículo com velocidade superior à permitida. Sinalização do local. Utilização de...
... COLISÃO COM A TRASEIRA DE VEÍCULO ... PARADO. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR. FALTA DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES DE ... TRÁFEGO ... devida. Utiliza-se como padrão a pessoa humana comum (culpa in abstrato). Havendo culpa ... intermediária e concorrente em relação a terceiro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-199/2004-017-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2007
... Destarte, embora o empregador não tenha concorrido com culpa, as diferenças relativas à multa de 40% (quarenta por cento) devem ser ... , nos termos da Lei n° 8.036/90, a multa incide sobre o montante abstrato que deveria estar depositado no momento da extinção do contrato de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 1 de Octubre de 2007
... Destarte, embora a Agravante não tenha concorrido com culpa, as diferenças relativas à multa de 40% (quarenta por cento) devem ser ... , nos termos da Lei n° 8.036/90, a multa incide sobre o montante abstrato que deveria estar depositado no momento da extinção do contrato de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Octubre de 2007
... Destarte, embora a Agravante não tenha concorrido com culpa, as diferenças relativas à multa de 40% (quarenta por cento) devem ser ... , nos termos da Lei n° 8.036/90, a multa incide sobre o montante abstrato que deveria estar depositado no momento da extinção do contrato de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Octubre de 2007
... Destarte, embora a Agravante não tenha concorrido com culpa, as diferenças relativas à multa de 40% (quarenta por cento) devem ser ... , nos termos da Lei n° 8.036/90, a multa incide sobre o montante abstrato que deveria estar depositado no momento da extinção do contrato de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-481/2003-121-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Agosto de 2007
... Dessarte, embora a Agravante não tenha concorrido com culpa, as diferenças relativas à multa de 40% (quarenta por cento) devem ser ... , nos termos da Lei n° 8.036/90, a multa incide sobre o montante abstrato que deveria estar depositado no momento da extinção do contrato de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-113800-92.2007.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS RECLAMANTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. Demonstrada a violação do art. 128 do CPC. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMANTES. JULGAMENTO ULTRA PETITA. VALOR DA CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. No caso dos autos, observa-se que a reclamada pediu em recurso ordinário a redução à metade do valor de sua...
... O Tribunal a quo, por sua vez, reconhecendo a culpa concorrente da vítima do acidente, reformou a decisão, reduzindo o valor ... asserção, verificando-se a sua pertinência no plano lógico ou abstrato. Contudo, se é propriamente de responsabilidade - matéria de fundo - que ...