Culpa in concreto
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Acórdão nº 2015/0153353-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HOMICÍDIO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ. PRESUNÇÃO SIMPLÓRIA DE DOLO EVENTUAL. IMPOSSIBILIDADE SEM MAIORES DEMONSTRAÇÕES QUE LEVEM A CONCLUIR PELO ELEMENTO VOLITIVO. IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA RESTABELECER A DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR. 1 - Não descritos na denúncia elementos...
... por si só, sem outros elementos do caso concreto", não ... pode induzir à presunção, pura e simples, de que\xC2" ... separa a culpa consciente do dolo eventual ... -
Acórdão nº 2015/0258852-8 de T5 - QUINTA TURMA
... flexibilizados ... peculiaridades do caso concreto, em atenção e dentro dos ...
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Acórdão nº 2016/0092071-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto. ...
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Acórdão nº 2015/0147535-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto. ...
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Acórdão nº 2015/0043641-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CULPA. INOCORRÊNCIA ... particularidades do caso concreto e as circunstâncias excepcionais que ...
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Acórdão nº 2015/0134966-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE COMPROMISSO. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES FIRMADAS. NOVO DECRETO DE PREVENTIVA. TEMPO DE CONSTRIÇÃO ANTECIPADA QUE ULTRAPASSA UM ANO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INCIDENTE PROCESSUAL QUE LEVOU...
... ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA ... CULPA. INCIDENTE PROCESSUAL QUE LEVOU MAIS DE ... flexibilizados ... peculiaridades do caso concreto, em atenção e dentro dos ... -
Acórdão nº 2016/0133202-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. TRÊS CRIMES. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... NA FORMAÇÃO DA CULPA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA ... flexibilizados ... peculiaridades do caso concreto, em atenção e dentro dos ... -
Acórdão nº 2015/0037265-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ARMAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. COMPLEXIDADE DA CAUSA E PLURALIDADE DE RÉUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. O excesso de prazo para o término da instrução criminal, de acordo com o pacífico...
... FORMAÇÃO DA CULPA. COMPLEXIDADE DA CAUSA E ... particularidades do caso concreto e as circunstâncias excepcionais que ... -
Acórdão nº 2014/0116838-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RECORRENTE. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO CRIMINAL. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO MAGISTRADO SINGULAR. PENDÊNCIA DE EXAME DAS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO APRESENTADAS PELOS RÉUS. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DA MATÉRIA...
... CULPA". DEMORA ... NO EXAME DAS TESES SUSCITADAS EM RESPOSTA\xC2" ... flexibilizados ... peculiaridades do caso concreto, em atenção e dentro dos ... -
Acórdão nº 2015/0100100-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO DE FOGO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. DEFERIMENTO LIMINAR PELO STF. POSSIBILIDADE DE EXAME DO MÉRITO PELO STJ. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE...
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto. ... -
Acórdão nº 2016/0270818-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. RESGUARDO À ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. AMEAÇA À TESTEMUNHAS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RECORRENTE GENITORA DE CRIANÇ
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto ... -
Acórdão nº 2014/0124733-2 de T5 - QUINTA TURMA
... sempre sobre o indivíduo a culpa, como indica o art. 1º, c/c o art. 25, 2, ambos ... tuto de Roma (Decreto 4.388/2002) ... 7. In concreto ...
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Acórdão nº 2015/0223584-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RESISTÊNCIA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES. SUPRESSÃO DE INSTÂ
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto" ... 3. Na hipótese, a complexidade do feito é evidente, diante\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0302300-9 de T5 - QUINTA TURMA
... a absoluta falta de vínculo com o distrito da culpa e o risco concreto ...
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Acórdão nº 2015/0076117-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL X CULPA ... CONSCIENTE. REEXAME X REVALORAÇÃO DE PROVA. ... incidência do óbice contido na Súmula 7/STJ ao caso concreto ...
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Acórdão nº 2016/0058234-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. 1. Restando assentado pelas instâncias inferiores que existe prova do crime e indícios
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto" ... 3. In casu, a ação penal tramita de forma \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0102109-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO E OUTROS DELITOS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. DESPROVIMENTO. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual,
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto. ... -
Acórdão nº 2016/0128099-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. A alegação de excesso de prazo na formação da culpa" não foi objeto do ... prévio writ, razão pela qual não foi\xC2" ... in concreto" dos fatos, cifrada na significativa quantidade de \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0145057-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ção de excesso de prazo na formação da culpa deve ser ... particularidades do caso concreto", notadamente pelo aditamento da ... denúncia e pela \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0265533-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A tese referente à falta de motivação válida a justificar a prisão não foi debatida perante a instância precedente, não sendo possível...
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto. ... -
Acórdão nº 2015/0289987-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DESCRITOS NO ART. 157, § 2º, I, II E V, C/C O ART. 288, CAPUT, AMBOS DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO JUSTIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E PARTICULARIDADES DO CASO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL AUSENTE. 1. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que a verificação da ocorrência de
... culpa ... concreto, não se tributando aos órgãos estatais indevida letargia. ... -
Acórdão nº 2014/0309994-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual, devendo ser analisada à luz do...
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto. ... -
Acórdão nº 2015/0217134-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual, devendo ser analisada à luz do princípio da...
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto". ... 2. In casu, a ação penal tramita de forma\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0196793-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na ... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto ...
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Acórdão nº 2015/0256228-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O STF passou a não mais admitir o manejo do habeas corpus originário em substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi aqui adotado, ressalvados os casos de flagrante ilegalidade, quando a ordem poderá...
... EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ... INOCORRÊNCIA. PARTICULARIDADES DO PROCESSO. ... flexibilizados ... peculiaridades do caso concreto, em atenção e dentro dos ...