Culpa in ommittendo

4 resultados para Culpa in ommittendo

  • Classificação vLex
  • Administradora de shopping é responsável por explosão

    ... subjetiva da recorrente, concluindo que a administradora ‘agiu com culpa in eligendo e in ommittendo". Em seu voto, ela disse que seria necessário ...

  • Acórdão nº 2003/0109182-3 de T2 - SEGUNDA TURMA, 08 de Maio de 2007

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458, II E III, E 535, II, DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. LIBERAÇÃO CAMBIAL. COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO BACEN AFASTADA. REEXAME DA VERBA HONORÁRIA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Inexiste violação dos arts. 458, II e III, e 535, II, do CPC na hipótese em que o Tribunal de origem examina, de modo claro e suficiente, as questões

    ... manutenção da paridade, o qual, se existente, poderia conduzir à culpa in ommittendo. . 6. O fato do príncipe é argüível intra muros entre os ...

  • Acórdão nº 2003/0109182-3 de T2 - SEGUNDA TURMA, 08 de Maio de 2007

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458, II E III, E 535, II, DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. LIBERAÇÃO CAMBIAL. COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO BACEN AFASTADA. REEXAME DA VERBA HONORÁRIA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Inexiste violação dos arts. 458, II e III, e 535, II, do CPC na hipótese em que o Tribunal de origem examina, de modo claro e suficiente, as questões

    ... manutenção da paridade, o qual, se existente, poderia conduzir à culpa in ommittendo. . 6. O fato do príncipe é argüível intra muros entre os ...

  • Acórdão nº 2004/0004724-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 13 de Março de 2007

    ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. IMPORTAÇÃO. OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM MOEDA ESTRANGEIRA. PARIDADE CAMBIAL. REGIME DE BANDAS CAMBIAIS INSTITUÍDO PELO BACEN. COMUNICADOS 6.563/99 E 6.565/99. LIBERAÇÃO PARA QUE O MERCADO DEFINISSE A TAXA DE CÂMBIO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE. 1. Ação em que se pleiteia a disponibilização à recorrente da quantia de U$ 1.816.742,00 (um milhão,...

    ... manutenção da paridade, o qual, se existente, poderia conduzir à culpa in ommittendo. 6. O fato do príncipe é argüível intramuros entre os ...