Culpa Recíproca
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Acórdão nº 2015/0302927-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 20%, em caso de culpa ...
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Acórdão nº 2014/0240475-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE DECLARADA. DEPÓSITO DE FGTS. OBRIGATORIEDADE. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. PRETENSÃO DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese em exame, o acolhimento da pretensão recursal demanda análise da própria natureza...
... culpa recíproca, ... -
Acórdão nº 2014/0288041-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aos 40% (demissão sem justa causa) ou 20% (culpa ...
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Acórdão nº 2014/0309778-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ÓBITO. CULPA RECÍPROCA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PENSIONAMENTO. VIÚVA E FILHOS MENORES. PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A revisão de indenização por danos morais s
... TRÂNSITO. ÓBITO. CULPA RECÍPROCA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ... -
Acórdão nº 2013/0225203-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A deficiência na fundamentação do recurso, de modo a impedir a compreensão da suposta ofensa ao dispositivo legal invocado, obsta o conhecimento do...
... decorreu de culpa recíproca, tendo ambas as partes descumprido obrigações ... -
Acórdão nº 2015/0234710-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... culpa recíproca, ...
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Acórdão nº 2012/0067533-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... culpa recíproca, gerando, para o ... trabalhador, ...
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Acórdão nº 2015/0144567-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... culpa recíproca, ...
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Acórdão nº 2015/0015834-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... culpa ...
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Acórdão nº 2011/0135510-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CF/88, equipara-se à ocorrência de culpa" recíproca, gerando, para o ... trabalhador, o direito\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0310224-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... culpa" recíproca, gerando, para o ... trabalhador, o direito ao \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-258400-82.2009.5.12.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CULPA RECÍPROCA. NÃO CONFIGURADA. As razões de revista estão arrimadas apenas na alegada ocorrência de divergência jurisprudencial. Todavia, o recurso de revista não logra conhecimento por meio da divergência jurisprudencial colacionada. A tese do acórdão regional, complementada em resposta aos embargos...
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CULPA RECÍPROCA. NÃO CONFIGURADA. As razões de revista estão arrimadas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-35100-75.2006.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... PRESUNÇÃO DE DISPENSA POR CULPA RECÍPROCA. INVALIDADE. LEVANTAMENTO DO FGTS INCABÍVEL ... 1. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-35100-75.2006.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... PRESUNÇÃO DE DISPENSA POR CULPA RECÍPROCA. INVALIDADE. LEVANTAMENTO DO FGTS INCABÍVEL ... 1. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46400-21.2007.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMWOC/vm/sr RECURSO DE REVISTA. CULPA RECÍPROCA. LIBERAÇÃO DA MULTA DE 40% REDUZIDA PARA 20% POR CLÁUSULA ...
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Acórdão nº 2006/0092785-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CULPA RECÍPROCA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 282 ...
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Acórdão nº 2005/0196749-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DANOS MORAIS. AÇÃO POLICIAL. CULPA RECÍPROCA. SÚMULA N.º 07 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ...
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Acórdão nº 2014/0244374-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... culpa ...
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Acórdão nº 2012/0155088-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , II, da CF/88, equipara-se à ocorrência de culpa" recíproca, ... gerando, para o trabalhador, o direito\xC2" ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 108435 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1255039 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA
... prazo para depósito) e aos 40% (demissão sem justa causa) ou 20% (culpa recíproca ou força maior) de todos os depósitos realizados durante a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19-19.2011.5.15.0150 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. JUSTA CAUSA. CULPA RECÍPROCA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 126 E 297 DO TST. É inviável o exame da tese do autor, uma vez que o quadro fático delineado no v. acórdão regional não disponibiliza o argumento invocado pelo agravante, no sentido de que, o fato de existir atividade de risco sem a devida fiscalização, denotar-se-ia a possibilidade de culpa
... JUSTA CAUSA. CULPA RECÍPROCA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 126 E 297 DO TST ... É inviável o ... -
Acórdão nº 2007/0058186-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO TOMBADO EM BURACO NA VIA PÚBLICA. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DESATENÇÃO DO MOTORISTA ... exame dos elementos fático-probatórios da causa, concluiu ser recíproca a culpa pelo evento do qual decorreram danos ao recorrente. Nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32400-50.2006.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
... (1ª Turma) ... CLÁUSULA COLETIVA MEDIANTE A QUAL SE ESTABELECE A CULPA RECÍPROCA COMO FUNDAMENTO PARA TODAS AS RESCISÕES CONTRATUAIS NO ÂMBITO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1687-35.2010.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ÇÃO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS NA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR - CULPA" RECÍPROCA E INDENIZAÇÃO DE 20% FIXADOS EM CLÁUSULA COLETIVA DE PRODUÇ\xC3" ...