culpa recíproca clt
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ou inutilização da Carteira de Trabalho e Previdência Social por culpa" da empresa sujeitará esta à multa de valor igual á metade do salário m\xC3" ... ARTIGO 484 ... Havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o tribunal de ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... I - despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior, comprovada com o depósito dos valores de ...
- Culpa Recíproca (Art. 484 da CLT)
- Em vigor Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... VII - o grau de dolo ou culpa; ... VIII - a ocorrência de retratação espontânea; ... IX - o ... ência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honorários ... § 4o Vencido o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000901-42.2019.5.06.0411), 13-10-2020
RECURSO DA OBREIRA. RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA RECÍPROCA. ART. 484 DA CLT. As evidências probatórias produzidas nos autos demonstram, inequivocamente, que as partes concorreram para as irregularidades observadas na rescisão contratual. Assim, as verbas rescisórias devidas deverão ser calculadas de acordo com os regramentos contidos no art. 484 da CLT. Recurso ordinário da Reclamante, provido...
... RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA RECÍPROCA. ART. 484 DA CLT. As evidências probatórias produzidas nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000405-79.2019.5.06.0001), 28-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA RECÍPROCA. OCORRÊNCIA. O artigo 484, da CLT, dispõe que, havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o Tribunal do Trabalho reduzirá à metade a indenização que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador, nas hipóteses de rescisão indireta, previstas no artigo 483, da CLT. In casu, o reclamante...
... RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA RECÍPROCA. OCORRÊNCIA. O artigo 484, da CLT, dispõe que, havendo culpa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21740-97.2006.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONVENÇÃO COLETIVA. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO FGTS, DE 40% PARA 20%. INVALIDADE. Diante da constatação de divergência jurisprudencial, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. CONVENÇÃO COLETIVA. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO FGTS, DE 40% PARA 20%. INVALIDADE. Cinge-se a...
... que estipula que a rescisão do contrato de trabalho decorrerá de culpa recíproca pré-estabelecida e que define a redução para 20% da multa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65340-92.2007.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA RECÍPROCA. MULTA DE 20% DO FGTS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Aparente violação do art. 18, § 2º, da Lei nº 8.036/90, nos moldes do art. 896 da CLT, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA....
... RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA RECÍPROCA. MULTA DE 20% DO FGTS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Aparente ... -
Acórdão Nº 0021154-34.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-09-2017
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CULPA RECÍPROCA . OCORRÊNCIA. Para a configuração da culpa recíproca prevista no art. 484 da CLT é necessário o concurso de faltas graves praticadas pelas partes, e que a falta praticada por uma delas seja consequência inequívoca da falta praticada pela outra e, ao mesmo tempo, seja determinante da rescisão do contrato de trabalho. Sendo de indiscutível gravidade
... EMENTA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CULPA RECÍPROCA. OCORRÊNCIA. Para a configuração da culpa recíproca ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14702/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2002
JUSTA CAUSA. CULPA RECÍPROCA. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o empregado não fará jus ao aviso-prévio, às férias proporcionais e à gratificação natalina do ano respectivo (Enunciado nº 14 do TST). CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. Incidência imediatamente após o 5º dia útil do mês subseqüente ao da prestação de serviços. Orientação...
PROC. Nº TST-RR-377.589/97.0 ... A C Ó R D Ã O ... JUSTA CAUSA. CULPA RECÍPROCA ... Reconh e cida a culpa recíproca na rescisão do contrato de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131600-67.2007.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. A Reclamada alega que se desincumbiu do ônus da prova que lhe cabia, no tocante à prova da falta grave cometida pela Reclamante (art. 482, -e-, da CLT). A Corte Regional entendeu configurada a culpa recíproca na rescisão contratual, nos termos do art. 484 da CLT, pois a Reclamante deu causa ao rompimento, faltando sem...
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Acórdão Nº 0021148-66.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-04-2020
REVERSÃO DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. CULPA RECÍPROCA. Hipótese em que o conjunto probatório sinaliza a ocorrência de falta grave pela empregadora, apta a rescindir o contrato de trabalho pela via indireta, nos termos do art. 483 da CLT, bem como demonstra a prática de falta grave pela reclamante, suficiente a autorizar a rescisão do contrato por justa causa da empregada. Nessas circunstâncias,...
... EMENTA REVERSÃO DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. CULPA RECÍPROCA. Hipótese em que o conjunto probatório sinaliza a ... -
Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção compensatória da perda do emprego, sem justa causa ou por culpa" do empregador, não se aplicando ao empregado doméstico o disposto nos §\xC2" ... § 2º Na hipótese de culpa recíproca, metade dos valores previstos no caput será movimentada pelo empregado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010042-40.2013.5.06.0009), 31-05-2017
EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. ABANDONO DE EMPREGO. CULPA RECÍPROCA. A despedida indireta é a justa causa por essência praticada pelo empregador; o abandono de emprego, por sua vez, é uma das hipóteses de justo motivo que se imputam ao empregado. Caso, do conjunto probatório, não se possa atribuir apenas a uma das partes a responsabilidade pelo deslinde contratual e reste comprovado que a relação se...
... EMENTA EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. ABANDONO DE EMPREGO. CULPA RECÍPROCA ... A despedida indireta é a justa causa por essência praticada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010373-28.2013.5.06.0201), 01-10-2014
EMENTA: RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA RECIPROCA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DAS PARTES NA CONTINUAÇÃO DO PACTO LABORAL. MEDIAÇÃO. Demonstrada a ausência de interesse de ambas as partes na mantença do pacto laboral, o que dificulta a convivência pacífica, sob a ótica contratual, entre empregado e empregador, contribuindo assim, em igualdade de condições para a ruptura do contrato de trabalho, incorrendo...
... CULPA RECIPROCA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DAS PARTES NA CONTINUAÇÃO DO PACTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001308-95.2014.5.06.0161), 24-02-2016
EMENTA: RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA RECÍPROCA. CONFIGURAÇÃO. VALORAÇÃO PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO. No caso em apreciação, apesar de inexistir prova da falta grave imputada à empresa demandada (art. 483, "f", da CLT), é de ser mantida a sentença quanto ao reconhecimento da culpa recíproca para o término da relação de emprego, porque ambas as partes - empregador e empregado - concorreram...
... CULPA RECÍPROCA. CONFIGURAÇÃO. VALORAÇÃO PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-54500-63.2004.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As alegações do reclamante são genéricas e não especificam os pontos supostamente omitidos na análise do Regional. Inviável, portanto, aferir a ocorrência da alegada negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. CULPA RECÍPROCA. O Tribunal Regional constatou culpa recíproca das...
... RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. CULPA RECÍPROCA. O Tribunal Regional constatou culpa recíproca das partes pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28300-90.2009.5.05.0551 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL. ANÁLISE DO MÉRITO DO RECURSO DE REVISTA. Os pressupostos processuais de admissibilidade do recurso de revista, inclusive os seus específicos (demonstração de uma das hipóteses previstas nas alíneas "a", "b" ou "c" do artigo 896 da CLT), são analisados, provisoriamente, pelo Tribunal Regional do Trabalho, na forma
... , pois a Corte de origem concluiu pela rescisão contratual por culpa recíproca porque à reclamada também interessava o fim do contrato de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112900-03.2006.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A arguição de nulidade de decisão por negativa de prestação jurisdicional, em sede de recurso de revista, pressupõe a demonstração de violação dos artigos 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, IX, da Constituição da República, conforme entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial n.º 115 da SBDI-I....
... CLÁUSULA COLETIVA MEDIANTE A QUAL SE ESTABELECE A CULPA RECÍPROCA COMO FUNDAMENTO PARA TODAS AS RESCISÕES CONTRATUAIS NO ÂMBITO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-237-96.2011.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA UNIÃO. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FISCALIZAÇÃO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. SÚMULA 331, V E VI, DO C. TST. JUROS DE MORA. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do v. acórdão recorrido com a Súmula 331, V e VI, do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FISCALIZAÇÃO. LIMITAÇÃO DA ... ESTIPULAÇÃO DE QUE A RESCISÃO SERÁ POR CULPA RECÍPROCA PARA REDUZIR A MULTA SOBRE O FGTS PARA 20% EM CASO DE SUBSTITUIÇÃO DA ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 186 e 927 do CC/2002, e o empreiteiro principal responderia por culpa in eligendo e in vigilando ... Deverá o empregado promover a ... existir Convenção Internacional permitindo a invasão legal recíproca. Daí a razão pela qual, em regra, deve prevalecer a regra da lex loci ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1687-35.2010.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - FGTS - LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS NA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR - CULPA RECÍPROCA E INDENIZAÇÃO DE 20% FIXADOS EM CLÁUSULA COLETIVA DE PRODUÇÃO AUTÔNOMA. Não tem validade a cláusula coletiva que reduz de 40% para 20% a indenização incidente sobre os depósitos efetuados a título de FGTS na conta vinculada do trabalhador contratado por empresa...
... ÇÃO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS NA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR - CULPA" RECÍPROCA E INDENIZAÇÃO DE 20% FIXADOS EM CLÁUSULA COLETIVA DE PRODUÇ\xC3" ... -
Súmula nº 14 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Noviembre de 2003
Súmula nº 14 do TST ... CULPA RECÍPROCA (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42900-34.2006.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA (alegação de violação dos artigos 5º, II, LIV e LV, da Constituição Federal, 2º, 3º e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho, 131 e 333, I, do Código de Processo Civil e 27, 28, 29 e 33 da Lei nº 4.886/65 e divergência jurisprudencial). Não demonstrada a violação à literalidade de preceito constitucional ou de dispositivo...
... FRAUDE NA CONTRATAÇÃO ... - CULPA RECÍPROCA (alegação de violação do artigo 484 da Consolidação das ...