Cultivo irrigado
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Acórdão Nº 5001448-29.2021.8.24.0070 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA CULTIVO DE ARROZ IRRIGADO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ/ARRENDANTE.PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, FACE O JULGAMENTO ANTECIPADO, E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ALEGADA NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. AFASTAMENTO....
... contrato de arrendamento rural com destinação exclusiva para o cultivo de arroz irrigado e que, apesar de ter ficado pactuado que caberia à ré ... -
Decisão da Presidência nº 1026618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2017
... todo o imóvel, inclusive as áreas mais íngremes, se presta para cultivo de sequeiro da maioria das espécies alimentícias ou forrageiras s à região [..] Não há possibilidade para cultivo irrigado, pois a água superficial disponível é insuficiente, enquanto que a ...
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Métodos comparativos
...Entre outras, como exemplo: pedregosidade x dificuldade de cultivo, nota agronômica x usos dos solos, etc. Temos que evitar, portanto, a ... seguinte relação, tomando como referência um cultivo (cereal irrigado, com média aplicação de tecnologia):. . . No quadro de amostras se ...
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PORTARIA Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Climático para a culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Estado do Rio de Janeiro conforme anexo. Art. 2º Esta ...
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PORTARIA Nº 382, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Climático para a culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Estado do Espírito Santo conforme anexo. Art. 2º Esta ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 15, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado do Rio de Janeiro. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado do Espírito Santo. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado da Bahia. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE ...
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Estudo socioambiental da bacia do Rio Pardo: irrigação, monoculturas e crise hídrica
Resultado de pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Ação Social, o presente relatório expoe de forma direta, sem maiores análises, os resultados da investigação realizada por seus autores a respeito da problemática socioambiental na bacia hidrográfica do rio Pardo, especialmente em suas porções média, no sudoeste da Bahia, e alta, no norte de Minas Gerais. De Porto de Santa Cruz, em Cândido...
...São 29 outorgas para o cultivo de café irrigado , num total de 46.728.818 m 3 /ano que representam ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012607120194058202), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801260-71.2019.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADEMIR MENDES DE ASSIS ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO IRRIGADO VARZEA DE SOUSA DPIVAS e outros ADVOGADO: Fabricio Abrantes De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Beatriz Ferreira...
... Inacio Da Silva APELADO: DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO IRRIGADO VARZEA DE SOUSA DPIVAS e outros ADVOGADO: Fabricio Abrantes De Oliveira ...As perdas de cultivo, conforme defendeu o apelante, decorreram da falta de irrigação e, ... -
PORTARIA SPA/MAPA Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado de Santa Catarina. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE ...
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PORTARIA Nº 381, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Climático para a culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Estado da Bahia conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria entra ...
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PORTARIA Nº 379, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Climático para a culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Estado de Goiás conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria entra ...
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PORT NA 16
... 5.6: IMPLANTAÇÃO DO POMAR PARA MESA E INDÚSTRIA NO GRUPO III - CULTIVO IRRIGADO MUNICÍPIOS PERÍODOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO POMAR PARA ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo" irrigado, no estado de São Paulo. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POL\xC3"...
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PORTARIA Nº 388, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Climático para a culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Estado de Santa Catarina conforme anexo. Art. 2º Esta ...
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Portaria
... 5.7: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA MESA E INDÚSTRIA NO GRUPO I - CULTIVO IRRIGADO COM CONTROLE DE GEADA MUNICÍPIOS PERÍODOS INDICADOS PARA MANEJO ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 17, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado do Paraná. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE ...
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PORTARIA Nº 385, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Climático para a culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Estado de São Paulo conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado de Goiás. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00005205220054058101), 03-08-2021
EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PERDA DE SAFRAS DE FEIJÃO E CAPIM ENTRE 2000 E 2003. QUANTIDADE E EXTENSÃO DOS DANOS DESCRITAS NA PETIÇÃO INICIAL SEM IMPUGNAÇÃO PELOS DEMANDADOS. DADOS SUFICIENTES A CONTINUIDADE DA LIQUIDAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Apelação interposta pelo particular em face de sentença que julgou improcedente seu...
... a 2003 em face dos desvios das águas que abasteciam o perímetro irrigado Icó-Lima Campos. O julgador a quo entendeu que no caso concreto seria ... descreve os danos sofridos e sua extensão (a cada ano perdeu o cultivo de 3.44 hectares de feijão (5.160kg ao custo de R$ 1,15 o quilo) e 2 ... -
PORTARIA Nº 386, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Climático para a culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Estado do Paraná conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria ...
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PORTARIA Nº 380, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Climático para a culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Estado de Mato Grosso do Sul conforme anexo.Art. 2º Esta ...
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PORTARIA Nº 378, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Climático para a culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Distrito Federal conforme anexo.Art. 2º Esta Portaria entra ...
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PORT NA 19
... 5.7: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA MESA E INDÚSTRIA NO GRUPO I - CULTIVO IRRIGADO COM CONTROLE DE GEADA MUNICÍPIOS PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS ...