Cultivo irrigado
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Acórdão Nº 0021105-69.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-06-2021
VÍNCULO DE EMPREGO . Não evidenciada a existência dos elementos caracterizadores previstos nos arts. 2º e 3º da CLT inviável o reconhecimento de vínculo de emprego entre as partes
...ário na terra, é medida preparatória do plantio de soja, único cultivo realizado pelo reclamado em suas terras. Aduz que restou demonstrada a ... Lagoa Negra, objetivando empreender o cultivo de lavoura de arroz irrigado. Sustenta que os irmãos atuaram, assim, em nome próprio, com seus ... -
RETIFICAÇÃO
...ático para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Distrito Federal e nos Estado de Goiás, Mato Grosso do Sul, ...
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RETIFICAÇÃO
...ático para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Distrito Federal e nos Estado de Goiás, Mato Grosso do Sul, ...
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
... sob espaçamentos entre emissores adequados às condições de cultivo irrigado (Comunicado Técnico 99)", doravante designada simplesmente Obra, ...
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EXTRATO DE Contrato
... sob espaçamentos entre emissores adequados às condições de cultivo irrigado (Comunicado Técnico 99)", conforme Anexo I deste instrumento, o ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... sob espaçamentos entre emissores adequados às condições de cultivo irrigado (Comunicado Técnico 99)", doravante designada simplesmente Obra, ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 632, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de Goiás. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 632, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de Goiás. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 636, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 274, DE 11 DE JULHO DE 2022
... de Risco Climático - ZARC para a cultura da maçã, em sistema de cultivo irrigado, no estado do Rio de Janeiro.O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 275, DE 11 DE JULHO DE 2022
... de Risco Climático - ZARC para a cultura da maçã, em sistema de cultivo irrigado, no estado de São Paulo. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, ...
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PORTARIA Nº 259, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
...Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da banana em condições de baixo risco, considerou-se o índice de ...III - Cultivo Irrigado Para o cultivo irrigado as diversas variedades de bananeiras, sejam do ...
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PORTARIA Nº 257, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
...Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da banana em condições de baixo risco, considerou-se o índice de ...III - Cultivo Irrigado Para o cultivo irrigado as diversas variedades de bananeiras, sejam do ...
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PORTARIA Nº 448, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
...ícola de Risco Climático para a cultura da maçã, em sistema de cultivo de irrigado, no Estado de Minas Gerais conforme anexo. Art. 2º Esta ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
...ícola de Risco Climático para a cultura de canola, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 500, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
...ícola de Risco Climático para a cultura de canola, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de Goiás. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 503, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
...ícola de Risco Climático para a cultura de canola, em sistema de cultivo irrigado, no Estado da Bahia. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 590, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
...ícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do café arábica irrigado no Estado do Rio Grande do Norte. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no ...Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do café arábica e implantação da cultura, em condições de baixo ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 590, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
...ícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do café arábica irrigado no Estado do Rio Grande do Norte. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no ...Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do café arábica e implantação da cultura, em condições de baixo ...
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 552, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 555, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de Roraima. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 554, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de Rondônia. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 553, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo irrigado, no Estado do Pará. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 562, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo irrigado, no Estado do Rio Grande do Sul. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 561, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... Climático - ZARC para a cultura do grão-de-bico, em sistema de cultivo irrigado, no Estado do Paraná. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no ...