Cultos religiosos
5970 resultados para Cultos religiosos
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais ... ARTIGO 3 ... Alm das normas constitucionais ... direito liberdade de conscincia e de crena e ao livre exerccio dos cultos religiosos ... ARTIGO 23 ... inviolvel a liberdade de ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... § 1º No estabelecimento haverá local apropriado para os cultos religiosos ... § 2º Nenhum preso ou internado poderá ser obrigado ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Liberdade de Crença e o Sacrifício de Animais em Cultos Religiosos
... ão nos casos de sacrifícios de animais em rituais religiosos.
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A (in)constitucionalidade da lei que permite o sacrifício de animais em cultos religiosos de matriz africana: análise do Recurso Extraordinário nº 494.601/2019
... dos animais e o direito ao livre exercício de cultos religiosos, tem-se como acertada a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
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Os direitos dos animais no âmbito de cultos religiosos sob o paradigma da constituição ecológica e ecocêntrica
... niões racistas e de intolerância religiosa contra cultos de matriz africana, e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos. A metodologia é bibliográfica e exploratória-analítica, remetendo-se às discussões contemporâneas sobre o tema colocado e a sua análise sintética a partir do paradigma ecocêntrico. Os procedimentos metodológicos partem da revisão de...
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Ao vivo: STF julga liberação de igrejas e cultos religiosos em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO — O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, por videoconferência, se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o contágio da Covid-19. O julgamento ocorre em meio ao agravamento da pandemia ...
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Ao vivo: STF julga liberação de igrejas e cultos religiosos em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO — O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, por videoconferência, se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o contágio da Covid-19. O julgamento ocorre em meio ao agravamento da pandemia ...
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Ao vivo: STF julga liberação de igrejas e cultos religiosos em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, por videoconferência, se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o contágio da Covid-19. O julgamento ocorre em meio ao agravamento da pandemia ...
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Ao vivo: STF julga liberação de igrejas e cultos religiosos em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, por videoconferência, se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o contágio da Covid-19. O julgamento ocorre em meio ao agravamento da pandemia ...
- Do Direito à Liberdade de Consciência e de Crença e ao Livre Exercício dos Cultos Religiosos (art. 23 ao art. 26)
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Presidente do TJ-SP derruba liminar que proibia cultos religiosos
Presidente do TJ-SP derruba liminar que proibia cultos religiosos
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Ao vivo: STF julga liberação de igrejas e cultos religiosos em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, por videoconferência, se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o contágio da Covid-19. O julgamento ocorre em meio ao agravamento da pandemia ...
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Ao vivo: STF julga liberação de igrejas e cultos religiosos em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, por videoconferência, se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o contágio da Covid-19. O julgamento ocorre em meio ao agravamento da pandemia ...
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Ao vivo: STF julga liberação de igrejas e cultos religiosos em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, por videoconferência, se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o contágio da Covid-19. O julgamento ocorre em meio ao agravamento da pandemia ...
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Ao vivo: STF julga liberação de igrejas e cultos religiosos em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, por videoconferência, se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o contágio da Covid-19. O julgamento ocorre em meio ao agravamento da pandemia ...
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Gilmar nega pedido para liberar cultos religiosos, e plenário do STF analisará questão na quarta-feira
BRASILIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo PSD contra decreto do governo do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos, missas e e outras atividades religiosas coletivas. Ele também p...
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Gilmar nega pedido para liberar cultos religiosos, e plenário do STF analisará questão na quarta-feira
BRASILIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo PSD contra decreto do governo do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos, missas e e outras atividades religiosas coletivas. Ele também p...
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Gilmar nega pedido para liberar cultos religiosos, e plenário do STF analisará questão na quarta-feira
BRASILIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo PSD contra decreto do governo do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos, missas e e outras atividades religiosas coletivas. Ele também p...
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Ao vivo: STF julga se prefeitos e governadores podem proibir cultos religiosos na pandemia
Agência O Globo -O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, por videoconferência, se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o contágio da Covid-19. O julgamento ocorre em meio ao agravamento d...
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Ao vivo: STF julga liberação de igrejas e cultos religiosos em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19
RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, por videoconferência, se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos para conter o contágio da Covid-19. O julgamento ocorre em meio ao agravamento da pandemia ...
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Gilmar nega pedido para liberar cultos religiosos, e plenário do STF analisará questão na quarta-feira
BRASILIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo PSD contra decreto do governo do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos, missas e e outras atividades religiosas coletivas. Ele também p...
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Gilmar nega pedido para liberar cultos religiosos, e plenário do STF analisará questão na quarta-feira
Agência O Globo -O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo PSD contra decreto do governo do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos, missas e e outras atividades religiosas coletivas. Ele ta...
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Gilmar nega pedido para liberar cultos religiosos, e plenário do STF analisará questão na quarta-feira
Agência O Globo -O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo PSD contra decreto do governo do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos, missas e e outras atividades religiosas coletivas. Ele ta...