cultos religiosos afro-brasileiros
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STF: insignificância e insignificantes no Direito Penal
Opinião: Insignificância e insignificantes no Direito Penal
... à prática de batuques relacionados aos cultos religiosos afro-brasileiros, de modo a mais uma ... -
O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... relacao as permissoes para a realizacao de cultos religiosos, ou eventos festivos dos negros. Vale ... ja acontecia nos cultos afro-brasileiros com consideravel frequencia a epoca, o que ...
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Bahia de todas as ORQUESTRAS
... , portanto, a Rumpilezz tem como base os cultos religiosos afro-brasileiros ... - Existe uma ...
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Sociologia urbana entre o moderno e o antigo: preservação de patrimonios edificados sob um olhar apaixonado da terceira idade / Urban sociology between the modern and the ancient: preservation of built-up heritage above a passionate view of the third age
O objetivo deste artigo é realizar uma descrição sobre uma oficina pedagógica realizada para participantes da Terceira Idade que frequentaram e frequentam a Universidade Aberta para Terceira Idade da Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR nos períodos que compreende 2012 a 2015. A descrição do presente relato está relacionada à memória sobre a cidade e sua transformação ao longo do tempo. O...
... , quermesses, comemorações e rituais religiosos (católicos e dos cultos afro-brasileiros), ... -
Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... civilizatórios de alguns destes cultos. A ideia estabelecida a partir dos observadores ... sobre os conflitos jurídicos e religiosos que dizem respeito a questão da alimentação ... enquanto pertencentes dos cultos afro-brasileiros. Esse número, que representa 1,47% da ...
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Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... à imunidade tributária pelos espaços de cultos das expressões religiosas de matriz africana ... sobre os conflitos jurídicos e religiosos que dizem respeito a questão da alimentação ... enquanto pertencentes dos cultos afro-brasileiros. Esse número, que representa 1,47% da ... -
Acórdão Nº 5000518-73.2022.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 04-08-2022
... de whatsapp da FUCA (Federao da Unio dos Cultos Afro-Brasileiros), o qual o querelante, como lder religioso, e outros diversos lderes religiosos da Umbanda fazem parte, inclusive os que no ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... aparato estatal, por fundamentalistas religiosos no Brasil, especialmente do Poder Legislativo 5 ... e Candomblé (Grupo de Estudos Afro-brasileiros e Culturais - GEABRAC do Instituto Federal do ... cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... e reprodutivos da mulher, dos afro-brasileiros" e de outras minorias. A efetividade dessa proteç\xC3" ... Estado e ao Município: I ʹ estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencionálos, ... -
O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... antropológicos, políticos, e também religiosos e de crença, é o que garante a diversidade, ... , contra os religiosos afro-brasileiros tem crescido em grande escala. Para Vagner ... 1. Ataques feitos no âmbito dos cultos das igrejas neopentecostais e em seus meios de ... -
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... da protecao especial aos(as) afro-religiosos(as) se vislumbram compromissos ontologicos ... , em que pese o respeito que merecem os cultos defensores do abate como o de sacrificar animais ... Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros do Rio Grande do Sul--CEUCAB/RS, no RE 494601, ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... demonização das religiões afro e seus cultos, favorecendo, assim, a discriminação e a ... , o povo do axé, forma como os afro-religiosos se denominam e são conhecidos, desenvolveram ... contra os praticantes dos cultos afro-brasileiros, pois constitui apenas proselitismo, ou ainda um ... -
Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... ção estatal de decisões de tribunais religiosos; 4. Implementação social de regras religiosas ... representatividade estatística, os cultos de origem africana possuem grande importância na ... centros espíritas e nos cultos afro-brasileiros. Essa hesitação relaciona-se à circunstância ...
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O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... Mouros e o respeito aos seus costumes religiosos. Aparição que se fizera como antecipação da ... feito alguns avanços em relação aos cultos de tradição não católica, especialmente dos ... supunha que os lugares de culto afro brasileiros acobertavam comunistas, justificava-se a ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... respeito a religiões minoritárias e a cultos afro-brasileiros ... Implementar os dispositivos ... Incentivar o diálogo entre movimentos religiosos sob o prisma da construção de uma sociedade ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ório nacional, juntamente com os afro-brasileiros e outros grupos étnicos que formam a nação ... religiosos, convocava-se o Aty Guassú Nhande Repy [ ... ]. Ao ... , tutelar viúvas e órfãos, dirigir os cultos e exercer funções municipais, sobretudo de ...
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Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... número expressivo de cristãos afro-brasileiros que frequenta as igrejas evangélicas ... , as religiões de matrizes africanas são cultos demoníacos. Essas religiões de matrizes ... políticos e, porque não, culturais e religiosos” (CICM, 1998, p. 57). Nesse sentido, podemos ... -
Indicadores de bem-estar para povos tradicionais (IBPT): Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem
Este artigo propõe analisar a aplicação dos Indicadores de Bem-estar para Povos Tradicionais (IBPT), no contexto do “Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem”. Os IBPT possuem um arranjo de cinco capacidades, construídas a partir das narrativas dos próprios povos tradicionais. A organização dos procedimentos utilizados, na aplicação dos IBPT, teve como ambiente de sistematização o espaço do NEABI (N
... ço do NEABI (Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas) Ȃ UNISINOS -São Leopoldo. O texto ... profunda contribuição dos líderes religiosos, que foram os protagonistas na criação dos dois ... ção Leopoldense de Candomblé, Umbanda e Cultos ... -
Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural
... , práticas adotadas por grupos religiosos de matriz africana, de forte composição negra, ... nas vedações o livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana ... a própria prática dos cultos afro-brasileiros e, assim, proscrever tais religiões. O grau de ...
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Comissões Técnicas
... so- bre o tema em pauta, a coleção de cultos afro-brasileiros do Museu da Polícia Civil, casa ... -brasileiros, integrada por objetos religiosos oriundos da umbanda e candomblé, que foram ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... , a partir do encontro entre religiosos e intelectuais, com vistas a construir uma ... Atualmente, os atores religiosos afro-brasileiros estão plenamente incorporados à arena política ... cultos africanos por parte da Igreja católica ao longo ... -
Direito e religião
... uma lei que proíbe vestes e símbolos religiosos em quaisquer estabelecimentos de ensino (ANDRADE ... cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a ... ção em favor apenas dos afro-brasileiros atinge frontalmente o princípio da igualdade, ...
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Liberdade religiosa e relações de trabalho. Questões controvertidas. As organizações de tendência e o dever de acomodação razoável (duty of reasonable accommodation)
... de trabalho em razão de postulados religiosos (Arábia Saudita, por exemplo). Optando, como ... contra os segmentos religiosos afro-brasileiros, comportamento que deve ser reprovado e combatido ... ” empregados para a participação em cultos" de segmento religioso, ainda que seja um simples \xE2" ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso "Edir Macedo"/The judicialization of religious intolerance: A study of the "Edir Macedo" case.
... demonização das religiões afro e seus cultos, favorecendo, assim, a discriminação e a ... , o povo do axé, forma como os afro-religiosos se denominam e são conhecidos, desenvolveram ... contra os praticantes dos cultos afro-brasileiros, pois constitui apenas proselitismo, ou ainda um ...
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A Influência Religiosa no Processo Legislativo: Obrigação de Neutralidade do Estado
O Brasil, dentre todas as normas e preceitos trazidos em sua Constituição Federal promulgada em 1988, trata da liberdade religiosa, no qual pressupõe-se que o Estado é laico, ou seja, não possui religião oficial e figura de forma imparcial nos assuntos de doutrinação religiosa. Todavia, diversos são os exemplos de afronta a tal garantia constitucional, tanto no processo legislativo, quanto na...
... a influência de determinados dogmas religiosos" no processo legislativo. Por fim, a terceira seç\xC3" ... cultos espíritas e afro-brasileiros. (MARIANO, 2011, p ...