cultura afro-brasileira e indígena
1646 resultados para cultura afro-brasileira e indígena
- LEI ORDINÁRIA Nº 11645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir No Curriculo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Tematica 'historia e Cultura Afro-brasileira e Indigena'.
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... para o ensino de histria, arte e cultura africana, afro-brasileira, indgena e de outras comunidades no hegemnicas, bem como das diversas ...
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A dimensão histórica e política da Lei 10.639/03 'a contrapelo' do capital incendiário
... às temáticas sobre História da África, Cultura afro-brasileira e indígena, partindo do ...
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Acórdão nº0004109-82.2022.8.17.2218 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 07-08-2023
... de curso de ps-graduao em histria da Cultura afro-brasileira e indgena, semelhante ao diploma ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: ... a) Diretriz 18: ... , até secular, marcado pelo genocídio indígena", pela escravidão e por períodos ditatoriais, pr\xC3" ... sexual, das culturas indígena e afro-brasileira entre as disciplinas do ensino fundamental e ...
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Publicação, AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 210/2022. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna p
... de competências Socioemocionais e Cultura da ... Paz, de ensino da História e Cultura cana, Afro-Brasileira e Indígena para uso nas Escolas Municipais de ...
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Resolução do Senado Federal nº 35 de 25/11/2021. Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
... em sala de aula de tematica alusiva a cultura afro-brasileira e indígena, nos termos do art ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 356/2022 - 22/6/2022 Processo SE nº 21/1900-0009795-7 Recredencia, até junho de
... Cultura Afro-Brasileira e Africana e da obrigatoriedade ... indígena, nos currículos escolares das ... instituições ...
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DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... n) Ministério da Cultura; e ... o) Ministério de Minas e Energia; e ... remuneração das populações negra, indígena, quilombola e cigana no mercado de trabalho, com ... o ensino de história e cultura afro-brasileira ,africana e indígena; ... III - promover ...
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Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... , o acesso à educação de qualidade, à cultura, à condições econômicas e políticas dignas ... de história e cultura Africana e Afro-Brasileira na Educação Básica e das orientações ... e cultura afro-brasileira, africana e indígena em todos os sistemas de ensino, e em 2004 com a ... -
Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... Os Herdeiros : os estudantes e a cultura". Trad. Ione Ribeiro Valle e Nilton Valle. Florian\xC3" ... o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, como disciplinas ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 359/2021 - 01/12/2021 Processo SE nº 19/1900-0051561-8 Recredencia, até janeiro
... vm de origens sociais com menos acesso cultura". A matria, tambm, informa que "Levantamento do ... obrigatrio como histria e cultura afro-brasileira e indgena; c) Os livros de cultura geral so ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... pelo patrimônio diversificado, a cultura e a contribuição de conhecimento e respeito ... de valorização da cultura popular, indígena e afro-brasileira (art. 215, §1º), além da ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
... e europeia; VII - histria e cultura afro-brasileira e indgena, em especial nos ...
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Decisão da Presidência nº 31907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2019
... e completa instituição do Ensino da Cultura Africana e dos Afro-Brasileiros e da Educação ... ção para o Ensino da Cultura afro-brasileira prevista na Constituição Federal e LDB nas IES ... e História e Cultura Africana e Indígena é o fomento da formação continuada de ...
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Decisões Monocráticas nº 31907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2019
... e completa instituição do Ensino da Cultura Africana e dos Afro-Brasileiros e da Educação ... ção para o Ensino da Cultura afro-brasileira prevista na Constituição Federal e LDB nas IES ... e História e Cultura Africana e Indígena é o fomento da formação continuada de ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... modo a colocar as populações negra e indígena numa condição de seres humanos inferiores. É ... , de modo efetivo, resgatar a história da cultura afro no Brasil, garantindolhe os direitos, ... de ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena e dos Direitos Fundamentais previstos ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental; 2. Diretoria de ... -Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e as Diretrizes ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... processo de crescimento e criatividade da cultura e de organizações negras, com trabalhadoras/es ... -se a partir de sua religiosidade afro-brasileira, assegura, de maneira singular sua identidade ... Africana e Afro-brasileira, acrescida a indígena, Lei Nº 11.645/2008. Em Recife, como uma das ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... de História Social do Trabalho e da Cultura” e nas de “Estágio Supervisionado em ... ônio Cultural do Brasil” foi um bem indígena, a arte kusiwa, pintura corporal e arte gráfica ... ção da memória e da cultura afro-brasileira, na proposições de ações de educação ... -
Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... Respeitar a estética, a cultura e a presença quantitativa relevante de pessoas ... do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. Esse comitê ... -
Disputas político-econômicas em torno da democratização educacional brasileira no século XXI
O objetivo do texto é refletir se, atualmente, a prática social em defesa da política de educação no Brasil, sob as atuais condições impostas pelo capitalismo, adquire ou não um novo sentido crítico e contornos anticapitalistas. Para tal, é apresentado um breve resgate histórico das principais lutas sociais travadas neste século ligadas à educação no País, sustentado pelo diálogo com autores...
... e de recrudescimento do moralismo, da cultura do medo e da violência ... R. Katál., ... do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena 12 passa, por sua vez, a ser tratada ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 001/2023 - 11/01/2023 Processo CEEd nº 20/2700-0000166-2 Considera cumpridas, pe
... Credencia a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Marechal Candido Rondon, no ... -Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e ... Africana e da ...
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Literatura indígena: escrita-eco e [re]tomadas a partir do regime estético das artes de Jacques Rancière
O presente artigo realiza uma reflexão sobre a expansão do comum e as novas tomadas de parte no sensível decorrentes da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a reaflorar o dissenso e remodelar a vida democrática. O ponto de partida é a legitimação do indígena enquanto sujeito político de direitos, a partir da...
... á, escritor e professor da etnia Tupinambá, Doutor em História e Cultura da Arquitetura (USP), doutorado também em 2003 ... |boletim de ... afro-brasileira e indígena. A partir dela, lenta e gradualmente, textos de autoria ... -
Uma proposta de investigação sobre o impacto social da educação sobre as questões étnico-raciais nos conflitos de interesse relacionados ao racismo no poder judiciário do Rio de Janeiro a partir da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003
... a partir da disseminação da história e cultura africanas e indígenas. Já no caso do resultado ... ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Tratava-se, portanto, de uma iniciativa no campo ... do estudo da história e cultura indígena ... Com a nova legislação, portanto, ...