cultura afro brasileira nos dias atuais
1453 resultados para cultura afro brasileira nos dias atuais
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: ... a) Diretriz 18: ... Humanos como "Instituição Nacional Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos ... na Exploração (GEE), conforme padrões atuais e regulamentação da desapropriação de áreas ... o prazo máximo de· oitenta e um dias para prisão provisória ... Responsável: ... ção sexual, das culturas indígena e afro-brasileira entre as disciplinas do ensino ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ONFE DERAÇÃO N ACIONA L DA A GRI CULTURA E P ECUÁRIA DO B RA SIL - C NA A DV .( ... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... , Relator, e, em parte, os Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Votaram, no mérito, ... revela “ plenamente desconforme com as atuais concepções de antropologia”; 2.6. a ... possuem comunidades de afro- descendentes q ue se identificam como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... á ao Congresso Nacional até 15 (quinze) dias após o envio do Projeto de Lei Orçamentária de ... Pura e Aplicada - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, ... de natureza continuada nas áreas de cultura, assistência social, saúde e educação, ... cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) financiamento ... IV - saldos atuais ... § 4o O Poder Executivo demonstrará, ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á ao Congresso Nacional até quinze dias após o envio do Projeto de Lei Orçamentária ... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto seja discriminado ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e Hospital ... afro-brasileiros, indígenas, mulheres ou pessoas com ... IV - saldos atuais ... § 4º O Poder Executivo demonstrará, em ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... RADIODIFUSÃO NA REALIDADE BRASILEIRA. JUSTIFICAÇÃO ... PROCEDIMENTAL. RECEPÇÃO DO ... DIREITO DE ACESSO À CULTURA NACIONAL (CF/88, ARTS. 215 E ... 216, §3º). SOB ... Min. Dias Toffoli, Tribunal Pleno, j. em 08/06/2016 (Tema ... mais um canal às atuais concessionárias do serviço de ... radiodifusão ... populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... Ausente, justificadamente, o Ministro Dias Toffoli, que proferiu voto em assentada ... ; (ii) AMICUS DH - Grupo de Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da ... ) Federação Na cional do Culto Afro Brasileiro (FENACAB) em conjunto com ... , teceu pertinentes e sempre atuais considerações: “( ... ) a laicidade ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... no âmbito interno da ordem jurídica brasileira, como se percebe, em especial, na leitura do ... la perspectiva del individuo propio de la cultura" antropocéntrica del mundo moderno”. 15 ... N\xC3" ... de democracia apresentada nas sociedades atuais ... O termo "democracia" possui um ... Nos dias atuais os jusfilósofos procuram ir além do ... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... , justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Brasília, 26 de abril de 2012 ... : EDUCAFRO - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRO-DESCENDENTES E CARENTES ADV.(A/S) : JOÃO MANOEL ... , o ICCAB – Instituto Casa da Cultura Afro-brasileira, o IDDH – Instituto de ... que a ideia de democracia, nos dias atuais, exige a superação de uma concepção ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Cultura, à Frente Nacional de Prefeitos, à Associação ... Nos dias seguintes, as autoridades sanitárias ... medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao ... menos durante os próximos 15 dias, de ... saúde, sem precedentes na história brasileira. Conforme ... indicadores apresentados pela ... élico, muçulmano ou de religiões de matriz afro-brasileira ... Documento assinado digitalmente ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , sob a Presidência do Ministro Dias Toffoli, na conformidade da ata de julgamento ... ção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ... país com alta população de origem afro- descendente (…), os Af ro-descendente ... Nos dias atuais, as palavras homofobia e transfobia costumam ... e transfóbicas - altera a cultura do povo não só por força dessa ...
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Ordem social
... ência social); ii) educação; iii) cultura; iv) desporto; v) ciência, tecnologia e ... ão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver ... ção à vacinação da população brasileira, o STF (ADPF 770) deferiu liminar autorizando ... á aumentar gradativamente, passando dos atuais 10% para 23%, em 2026, na forma do art. 60, do ... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... de História Social do Trabalho e da Cultura” e nas de “Estágio Supervisionado em ... integral da legislação portuguesa e brasileira acerca de trabalho escravo e livre no Brasil, em ... O arquivo é uma brecha no tecido dos dias, a visão retraída de um fato inesperado. Nele ... atuais distritos da cidade de Florianópolis - e são ... -
Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... na modernização da sociedade brasileira, questionando suas crenças e ideologias raciais, ... processo de crescimento e criatividade da cultura e de organizações negras, com trabalhadoras/es ... que procura dar conta dos contornos atuais desse processo no Brasil. Nela, uma dupla ... 24) ... Nos dias atuais as buscas em tecer relações de parcerias ... -
Direitos individuais e coletivos
... O Título II , da Constituição brasileira de 1988, é nomeado de “Dos Direitos e ... 37 e ss ... 14. DIAS, Rebeca Fernandes. Direito à vida, direito à ... ário a certas práticas, fé, condutas, cultura, modo de vida, hábitos etc. de um determinado ... sem transfusão de sangue, mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros ... e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que foi por muito tempo considerada inferior por ... : O nacional e o popular na cultura brasileira. São ... Paulo: Brasiliense, 1983. p. 17. 10 ... á, a cultura estabelecida e praticada nos dias atuais pelos afrodescendentes é a dança do ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Particularmente, o CDA § 230 promove uma cultura de irresponsabilidade quando se trata da ... fundamentação para a jurisprudência brasileira até então, como para justificar a opção ... , são colacionados por Mariana Armond Dias Paes: “[ ... ] os escravos foram tratados como ... da praça Tiananmen (1.989) nos dias atuais. O que o governo chinês veda é uma narrativa ... e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o ...
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Afoxés: Manifestação cultural baiana ou pernambucana? Narrativas para uma história social dos Afoxés
Inexistentes nas ruas recifenses e olindenses nos anos 1970, os afoxés constituem nos dias atuais presença efetiva nos eventos do movimento negro e carnaval pernambucano. Paulatinamente ocuparam espaços na sociedade e constituem mais de sessenta grupos que realizam atividades anualmente. Ainda hoje, porém, são questionados por setores da intelectualidade por sua “origem” baiana. Tal argumento...
... nos anos 1970, os afoxés constituem nos dias atuais presença efetiva nos eventos do movimento ... : Afoxés; Cultura afrobrasileira; Carnaval; Pernambuco ... : ... apontam para uma origem essencialmente brasileira da capoeira, e nesse caso as contendas pelo ... na intervenção do Núcleo de Cultura Afro no ano 2001, quando os afoxés foram afastados em ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... ão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos ... , de modo efetivo, resgatar a história da cultura afro no Brasil, garantindolhe os direitos, ... Pena de prisão com trabalho de 8 a 24 dias. P. 117 (SÃO BERNARDO, 2005, p. 6-7) ... ão que, infelizmente, perdura até os dias atuais, apesar dos avanços obtidos através das ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... em performance ... Afro 83.899,00 7226 ... Jinca danças ... 75.000,00 8997 ... Luísa Dias ... 03227655012 ... GO RF1 91.5 Suplente ... Música Afro- ... brasileira: um ... 74.500,00 9226 ... O RF1 81.5 Suplente ...
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O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... 2 Intolerância Religiosa: a religiosidade afro-brasileira ameaçada. 3 Judicialização dos ... Ainda nos dias atuais, em que se prega a inexistência do ... e ações nas áreas de educação, cultura e religiosidade, segurança, juventude e saúde ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... Adjunto do Curso de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros na Universidade Federal do Maranhão ... do tambor de mina (re- ligião afro-brasileira) e da pajelança (religião afro-indígena e ... com as exposições universais 2 até os dias atuais, como se pode notar em sites e blogs do ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... á ao Congresso Nacional até quinze dias após o envio do Projeto de Lei Orçamentária de ... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de diária, para ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) apoio à ... IV - saldos atuais ... § 4o O Poder Executivo demonstrará, ...
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Tombamento
... In: Grande Enciclopédia Portuguesa Brasileira. Lisboa: Editorial ... Enciclopédia ... de efetivação dos direitos sociais à cultura, na dimensão patrimonial __ (re) significação, ... ões semelhantes às de um arquivo dos nossos dias, o serviço mais importante prestado pela Torre ... cultural, e que não emerge nova nos dias atuais”. 60 Observa-se que a redação constitucional, ... ções das culturas populares indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Segundo considerável historiografia brasileira, o Brasil Colônia não foi um período uniforme, ... Omi Axé Airá Intilê, que deu origem aos atuais grandes terreiros jejê-nagôs da Bahia, como a ... das mulheres negras nas religiões de matriz afro no Brasil, sobretudo no candomblé, dá-se em ... e cultural da sociedade brasileira até os dias de hoje. Atualmente, o rosto do Brasil é mulher ... mulher indígena no seio de sua própria cultura. No entanto, essa operação esbarra em ...