cultura da guiana francesa
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Café palheta
... Caf da Guiana ... Mas, para os desembargadores da 2 Turma ... caf no pas, ao trazer sementes da Guiana Francesa ... Cultura no Rio ... A ex-deputada Georgette ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP ... 3006 1418 0016 ... Atividades ... Promoção e Fomento à Cultura Brasileira ... 5025 20ZF 0001 ... Promoção e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... -Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... alemã se faz através da cultura francesa, em Portugal”. Segundo Eduardo Pinto (1996, p ... ões francesas na América do Sul da Guiana até o Rio Amazonas, o que acorreu por um Tratado ...
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Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... , o turismo é o que mais se beneficia desse mercado, pois demanda os serviços de beleza cênica, de elementos naturais relacionados com a cultura local, a proteção de locais de patrimônio natural, recifes de coral, santuários culturais ou mesmo meios de subsistência tradicionais. E, apesar ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão), Vietnã (0,642 – 120ª posição) e Guiana (0,638 – 121ª posição). Fonte para o IDH-M ... em segurança jurídica nos países de cultura ocidental: legalida - de, previsibilidade, ... , ao lembrar que desde a Revolução Francesa se tenta colocar o juiz como aquele que não cria ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... A declaração francesa é contemporânea à Constituição americana. E ... , este, quando submete o plano nacional de cultura a “ democratização dos processos decisórios ... , Estados Unidos, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, ...
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Política Internacional
... da realidade, que resulta em uma cultura kantiana ... (4) A interdependência complexa ... do Prata com Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana", Peru, Suriname e Venezuela: o Tratado de Coopera\xC3" ... PAC uma convicção da classe política francesa de que a manutenção da renda agrícola, mesmo a ...
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História do Brasil
... aceitar, como fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, o rio Araguari até a foz. No que ... brasileiro, esteve presente desde cedo na cultura política e na identidade da sociedade ...
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As organizações internacionais
... Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; a OMS — Organização Mundial da Saúde; o FMI ... , Suécia, Inglaterra, Turquia, a zona francesa na Alemanha ocupada e a zona anglo-americana e ... , em 1973, com as Repúblicas de Barbados, Guiana, Jamaica e Trinidad e Tobago — Tratado de ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... Guiana, Perú, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa ... e conservar um estilo de vida e uma cultura que lhes dava identidade e sentido. A ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... pessoas altamente qualificadas nascidas na Guiana viviam nos países da OCDE (OCDE; UNDESA, 2013) 5 ... ção, domínio da língua inglesa ou francesa e até experiências profissionais anteriores ... língua oficial do país de acolhida, a cultura e religião diferentes e, por serem portadores de ...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... de que estariam em transição para a cultura nacional. Tem como consequência, ademais, a ... de fronteira e devido à proximidade com a Guiana Francesa. Estes quatro povos ocupam três Terras ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... nações originando a concepção de uma cultura mundial ... Importante também é perceber que ... América do Sul, sobretudo Suriname e Guiana Francesa (LEAL; LEAL, 2002, p. 77) ... Ainda ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... ços (BARROSO, 2013), a depender de cada cultura 1 e momento social ... A formatação ... Unidos da América (EUA) em 1787 e a francesa, de 1789 (DALLARI, 2011). A presença da ... (SOLA et al , 2007, p. 10) ... A Guiana, uma ex-colônia inglesa, em 1980 foi o primeiro ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... ívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname, e Guiana Francesa (departamento ... Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (TOLEDO; BIZAWU, 2019) ... Tendo em ... -
Editorial
... ao Norte da América do Sul - Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, ... brasileira vivem e trabalham, produzem cultura, existem e resistem, numa relação ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... em conformidade deve significar alterar a cultura da instituição no que tange ao tema em ... , Colômbia, Peru, Uruguai, Paraguai e Guiana" Francesa também possuem leis gerais para a prote\xC3" ...
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Fauna
... , à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.” ... ívia, Peru, Equador, Colômbia, República Guiana, Venezuela, Suriname e Guiana Francesa. Dessa ...
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DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... - Estratégico ... MINISTÉRIO DA CULTURA ... MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ... MINISTÉRIO ... Ferreira Gomes - Oiapoque (fronteira com a Guiana Francesa) ... BR - 317/AC, Construção do trecho ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... FERREIRA GOMES - OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA) - NA BR-156/AP ... TRECHO CONSTRUÍDO ... PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ...
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Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
... , a Bolívia, a Colômbia, o Equador, a Guiana, a Guiana Francesa, o Peru, o Suriname e a ... Em outras palavras, a partilha de uma cultura facilita a comunicação. A análise da questão ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... Projeto apoiado (unidade) ... Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento ... Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP ... Trecho construído ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... Kaingang: "A marcha ascendente da nossa cultura esta em perigo; e preciso por cobro a esta ... Maior que a Revolucao Francesa. A unificacao de todas as revoltas eficazes na ... e forte, que em grande parte povoou a Guiana e com os descendentes da qual ainda agora nos ...
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Os territórios conflituosos de Claire Denis
... ) luta para rodar "Aluku", projeto sobre a cultura dos maroons, os descendentes de escravos s criados nas fronteiras da Guiana Francesa ... - Enquanto desenvolvo o filme no ...
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Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... Guiana e Guiana Francesa (HOMMA e MENEZES, 2008). Diante ... por meio de objetivos comuns, pautadas na cultura local, nos valores convencionados ...