cultura da nordeste regiao
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... no âmbito das Regiões Norte e Nordeste, observado o disposto no art. 11 da Lei nº ... com exclusividade ao desenvolvimento da cultura e da arte, sem objetivo comercial; ... c) ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , pela implantação e manutenção da cultura fumageira; ... III - o valor da alienação ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, relativamente a instalação de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania; ... XIII – ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... árias definidas na PNDR, e do fomento à cultura; ... IV – o Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene e Superintendência de Desenvolvimento ... implementado os requisitos mínimos de cultura e moradia sobre área rural situada na região da ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da ... 1998, 78.106 pré-escolas, das quais o Nordeste detém quase metade (47,5%) e o Sudeste, ¼ ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ou assim reconhecido pelo Ministério da Cultura ou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XIV - política nacional de cultura; ... XV - proteção do patrimônio histórico e ... o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste; ... XIII - o Centro de Tecnologia da ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ério do Turismo e do Ministério da Cultura; ... XIII - pagamento de diária, para ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... legítimas manifestadas através de cultura efetiva e morada habitual, bem como para ... ência do Desenvolvimento Econômico do Nordeste (SUDENE), a Superintendência do Plano de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIII - pagamento de diária, para ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... de natureza continuada nas áreas de cultura, assistência social, saúde e educação e ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ério do Turismo e do Ministério da Cultura; e ... #Redação dada pela Lei nº 12.377, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ... árias definidas na PNDR, e do fomento à cultura; ... IV – o BNDES, estímulo à criação e à ...
- EDITAL Nº 5/2018-TCU/SECEXEDUCAÇÃO, DE 22 DE JUNHO DE 2018
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V – das Comunicações; ... VI – da Cultura; ... VII – da Defesa; ... VIII – do ... ônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste; ... f) estabelecimento de normas para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de natureza continuada nas áreas de cultura, assistência social, saúde e educação, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e da Superintendência do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... - promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira; ... IV - estímulo à produção ... estabelecidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos critérios e condições ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... VIII - Esporte e Cultura: ações relacionadas ao esporte e lazer da ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. ... Art. 14. A Reserva de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto seja discriminado ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... porto localizado na região Norte ou Nordeste do País." (NR) ... "Art. 6° ... , serão destinados ao Fundo Nacional da Cultura, alocados no Fundo Setorial do Audiovisual." (NR) ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ção excepcional pelo Ministério da Cultura, de (Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965, ... ônia, da Agência de Desenvolvimento do Nordeste ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ONFE DERAÇÃO N ACIONA L DA A GRI CULTURA E P ECUÁRIA DO B RA SIL - C NA A DV .( ... as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE elaborará o detalhamento da política, ... IV e V tratam da ciência, tecnologia e cultura. A política ambiental, o desenvolvimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001236-41.2017.5.06.0311), 21-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - Iniciando-se o contrato na sede da empresa, não há que se falar em adicional de transferência durante o período que lá laborou - cerca de 1 ano e 5 meses -, por não se tratar de localidade diversa da que resultar o contrato, como dispõe o art. 469, §3º, da CLT - ou seja, não houve transferência para aquele local uma vez que o contrato ali se iniciou.
... RECORRIDO(S): HERVAL NORDESTE INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA ... , por sua classe social, sotaque e por sua cultura ser da região Nordeste ... O Juízo a quo ...