cultura da regiao sudeste
12165 resultados para cultura da regiao sudeste
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da ... Nordeste detém quase metade (47,5%) e o Sudeste, ¼ delas. Em relação a 1987, observa-se o ...
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Lei Rouanet ainda concentra recursos na região Sudeste
... a cantora e compositora Margareth Menezes frente do Ministrio da Cultura, a pasta mantm a dificuldade histrica de diminuir a alta concentrao de ...
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Influence of public spending on economic growth of the region of municipalities Southeastern Brazil/ Influencia dos gastos publicos no crescimento economico dos municipios da Regiao Sudeste do Brasil.
... economico e os gastos publicos, nao foram localizadas evidencias acerca da influencia entre as variaveis (assistencia, saude, educacao e cultura) na Regiao Sudeste do Brasil, o que constitui uma lacuna para o desenvolvimento desta pesquisa. Para tanto, este estudo pretende preencher essa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... CULTURA, JUSTIÇA, SEGURANÇA E ... ção dos sistemas Norte/Nordeste e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual instalação de usinas ...
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edital
... CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTIO Ministério da Cultura, ... da Categoria Ponto de Cultura, da Região Sudeste, do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura ...
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... d) um do Ministério da Cultura, com direito a um voto; ... e) um do Ministério ... c) três da Região Sudeste, com direito a dois votos; ... d) três Região ...
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A Efetividade de Ações Socioeducativas em Projetos Sociais Apoiados pelas Leis de Incentivo à Cultura
... patrocínios ou de dinheiro público, foram aplicados na região sudeste do país e, em especial, praticamente tudo, nas cidades de São Paulo e do ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... VI - preservar e promover a cultura indígena; ... VII - apoiar a implementação de ... Regional Litoral Sudeste 1 Coordenador DAS 101.3 ...
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Lei Rouanet terá mudanças para incentivar projetos para além da região Sudeste
... A ideia, segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, descentralizar os recursos. Ou seja, incentivar ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... da Navegabilidade em Portos - Na Região Sudeste ... ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais ... Quadro dos Créditos ... Atividades ... Promoção e Fomento à Cultura Brasileira ... 5025 20ZF 0001 ... Promoção e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... IV e V tratam da ciência, tecnologia e cultura. A política ambiental, o desenvolvimento ... üentes nas áreas mais desenvolvidas (Sudeste e Sul e as doenças transmissíveis nas menos ...
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Morre o arquiteto Ruy Ohtake, aos 83 anos
... maravilhosa famlia que se mescla com a cultura brasileira" ... Marcela Abla, vice-presidente da Regio Sudeste do Instituto de Arquitetos do Brasil (Ruy foi ...
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Morre o arquiteto Ruy Ohtake, aos 83 anos
... maravilhosa famlia que se mescla com a cultura brasileira" ... Marcela Abla, vice-presidente da Regio Sudeste do Instituto de Arquitetos do Brasil, instituio ...
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Extrato de Contrato
... égias para o manejo fitotécnico da cultura da videira, na região da Serra do Sudeste do Rio ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à ... educação, à ciência, à tecnologia, ... nas regiões Sul e Sudeste, a maioria dos municípios tem alto ... Índice ...
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PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 529, DE 31 DE MARÇO DE 2023
... DE MARÇO DE 2023A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art ... de conselhos de cultura da Região Sudeste":a) 1º Titular: João Michel Daniel Ferreira;b) 2\xC2" ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Jurídico, Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Presidente da Fundação de Apoio e Pró-Reitor ... período, três pertencem à região Sudeste ... O mesmo autor analisou a variação das ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... convencionais sem que se considerem sua cultura, aptidão, instrução ( ... ) ... Assim nos é ... que se instalou, sobretudo, na região sudeste de nosso País, provocando um grande êxodo ...
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Dinâmicas territoriais e sociedade: uma experiência de pós-graduação interdisciplinar na Amazônia
Este trabalho apresenta uma experiência inicial de um programa de pós-graduação na região norte do Brasil. Para tanto, apresenta as bases conceituais do programa, uma leitura do contexto regional e, com base em análise documental, uma primeira reflexão sobre as temáticas abordadas pela primeira turma de mestrandos. A proposta do programa é estudar, num enfoque interdisciplinar, as dinâmicas...
... ônia na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Ciências Humanas, ... sociedade-natureza, política-economia-cultura", materialidade-idealidade, numa complexa interaç\xC3" ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... na década anterior, sobretudo na região sudeste ... O aumento da incidência das sanções ... pelas comunidades, pois está atrelado à cultura e às características de cada grupo social, ... -
Renovabr busca 50 bolsistas para formar políticos
... curso superior completo, 47 esto na regio Sudeste e 74% so homens ... Entre eles, est o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que deixou o governo de Michel ...
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... º 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI - 3ª RETIFICAÇÃO DO ... e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Sudeste, nas Candidaturas Desclassificadas, na Categoria ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 113 ... 92) foi importante, pois as ... (1999); Mata Atlântica – Reservas do Sudeste SP/PR (1999); Costa do Descobrimento – Reservas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... -Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... entrada de escravos africanos na região Sudeste do país. Não havia as mínimas condições para ...