cultura do brasil resumida
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... privado obtidas pelo Banco Central do Brasil, pelas agências reguladoras ou por outros ... extrato da informação, com descrição resumida do assunto, origem e período do conjunto de ... de abrangência nacional de fomento à cultura da transparência na administração pública e ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... V - cultura efetiva: exploração agropecuária, ... dias, do qual deverá constar, de forma resumida, a descrição da área a ser regularizada, nos ... e a Secretaria da Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... , pela implantação e manutenção da cultura fumageira; ... III - o valor da alienação ... § 1º Admite-se a escrituração resumida no Diário, por totais que não excedam ao ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção agrária, por meio de prática de cultura efetiva; ... II - o respeito à legislação ... dias, do qual deverá constar, de forma resumida, a descrição da área a ser regularizada, como ... do Meio Ambiente e a Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ...
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DECRETO Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Afastamento do Pais de Servidores Civis da Administração Publica Federal, e da Outras Providencias.
... , não possam ser realizadas no Brasil ou por intermédio de embaixadas, ... V - intercâmbio cultura, científico ou tecnológico, acordado com ... órgão ou entidade de origem, finalidade resumida da missão, país de destino, período e tipo do ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção agrária, por meio de prática de cultura efetiva; ... II - o respeito à legislação ... dias, do qual deverá constar, de forma resumida, a descrição da área a ser regularizada, como ... do Meio Ambiente e a Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... , pela implementação e manutenção da cultura fumageira; ... c) o valor da alienação de bens ... resumida no Diário, por totais que não excedam ao ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... A cultura-mundo : resposta a uma sociedade desorientada ... O superendividamento no Brasil : um estudo sob a ótica da análise econômica ... a força obrigatória dos contratos 201 (resumida no brocardo pacta sunt servanda), visto que, com ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... institucional , que poderia ser resumida em uma pergunta direta e imediata: é ... áticas oligárquicas marcaram tanto a cultura política brasileira que os seus traços ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... 29, ambos do Código Penal ... A denúncia foi assim resumida na sentença: ... Segundo a peça acusatória, entre janeiro e abril de ... Por fim, questionada se havia uma cultura institucional no IBAMA para permitir o armazenamento de tais pescados em ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Contextualizando o populismo penal: a cultura" do controle do crime dos fins do século XX ao in\xC3" ... 108 No Brasil, a lei de execução penal prevê expressamente o ... o realismo de direita, de forma resumida, cf. ibidem , p. 58. Alguns pontos chave do ...
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Constituição
... ção é um fato cultural, um produto da cultura total , que possui, portanto, fundamentos ligados ... Constituição da República Federativa do Brasil ... 5.2 Quanto à forma ... a) ... -se por ser sucinta, concisa ou mesmo resumida, concentrando-se nas matérias de Constituição, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... A situação pode ser assim resumida: em Juízo, gestante não logrou a ... lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... -Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... Sua ambição foi resumida" em discurso no qual assinala que “A Itália ser\xC3" ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... As quatros características da cultura pós-moderna que se aplicam ao Direito – o ... com o fundamento da República do Brasil da dignidade da pessoa humana. As relações ... De forma resumida, a CDPD busca a superação de barreiras externas ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ... informa, também de maneira resumida, ser a computação em ... Disponível ... Quando o Brasil passou a adotar a cultura ...
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Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... ) , garantia qualquer gênero de trabalho, cultura, indústria ou comércio, desde que não ... das pessoas nos dias atuais possa ser resumida na visão de Bauman e Lipovetsky, que têm ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... escrito, estudo esse feito à luz da cultura jurídica das nações adiantadas, e do qual ... , obedecendo a uma forma padrão e resumida que dê, aos leitores, em geral, uma noção dos ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... (defesa, promoção e difusão da cultura nacional) ... envolvidos em cenário que se ... , consistindo em pilar da democracia do Brasil ... Sendo assim, a União, “ao dispor sobre a ... desastres, pode ser resumida na célebre frase: “tratar desigualmente os ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... No caso do Brasil, como sabemos, não existe, na Constituição ... também de maneira resumida, ser a computação em nuvem “a entrega de ... Quando o Brasil passou a adotar a cultura ...
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Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... A situação pode ser assim resumida: em Juízo, gestante não logrou a au torização ... ão & Criação do Grupo de Pesquisas CNPq Cultura e Cidade Contemporânea”. E isso indica, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção apresentada pela Defesa é simplória e poderia ser assim resumida, como o acusado Luiz Inácio Lula da Silva é inocente, todos os que agem ... não é para onde vai [o dinheiro], mas de onde vem" ( ... ) "a cultura de desonestidade que se cria de alto a baixo com maus exemplos em que todo ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... aprimoramento se revela necessário à cultura, ainda marcadamente legalista, há ampla e ... países, ante a influência mais direta no Brasil – buscar-se-á, portanto, dentro da lógica do ... já que a tese, comumente, é por demais resumida, não constando todos aspectos de relevo à ...