cultura do brasil resumida
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Direitos da Personalidade
.... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ...A situação pode ser assim resumida: em Juízo, gestante não logrou a au torização ...ão & Criação do Grupo de Pesquisas CNPq Cultura e Cidade Contemporânea”. E isso indica, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...ção apresentada pela Defesa é simplória e poderia ser assim resumida, como o acusado Luiz Inácio Lula da Silva é inocente, todos os que agem ... não é para onde vai [o dinheiro], mas de onde vem" (..) "a cultura de desonestidade que se cria de alto a baixo com maus exemplos em que todo ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... aprimoramento se revela necessário à cultura, ainda marcadamente legalista, há ampla e ... países, ante a influência mais direta no Brasil – buscar-se-á, portanto, dentro da lógica do ... já que a tese, comumente, é por demais resumida, não constando todos aspectos de relevo à ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...ção agrária, por meio de prática de cultura efetiva;. II - o respeito à legislação ... dias, do qual deverá constar, de forma resumida, a descrição da área a ser regularizada, como ... do Meio Ambiente e a Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil. A pessoa jurídica de direito privado interno, ...élias que, usual e infelizmente, a má cultura e a má ética impingem à cultura e à ... do relacionamento pode ser assim resumida...
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Direito individual do trabalho
... ou outra penalidade compatível com a cultura corporativa. . Relacionada, mas não inerente à ...No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ...(TST), cujo inciso III previa, de maneira resumida, que era permitida a terceirização de serviços ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... que, pela sua criatividade, objetiva a cultura na natureza. A ideia particular do trabalho passa ...São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL. Código Civil . Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: .... A ideia de Puchta poderia ser assim resumida: cada conceito superior autoriza certas ...
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Acesso à justiça e os meios adequados de resolução de conflitos
Neste trabalho, são examinados o desenvolvimento e os desafios para a efetivação dos meios adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país
... adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do esso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país. . ...Apenas em 1988, uma versão resumida do trabalho de Cappelletti e Garth é publicada ... -
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... Antônio até 2013 é narrado de forma resumida, para, ao final, chegar a um balanço de ... dos movimentos pela reforma urbana no Brasil indicam que este horizonte ainda está por ser ...Secretaria de Cultura, 2010, p. 298). . Proposta de remoção ... -
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... implementado os requisitos mínimos de cultura, ocupação mansa e pacífica e exploração ..., devendo ter representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e ...Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil. . . esse vínculo. A História como Ciência ...-Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa. ...Sua ambição foi resumida" em discurso no qual assinala que “A Itália ser\xC3"...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil". . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribui\xC3"... educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos ... realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
...), Faculdade de Direito, Rio Grande/RS, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/1275535624435246 . ... e leniência ao desmatamento, pode ser resumida na frase do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo ... cultura dos povos. Assim, a perspectiva de conhecimento ... -
Controle de constitucionalidade
...No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade ... Cultura: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1975-1976. v. ... . Para além disso, de forma resumida, jurisprudencial e doutrinariamente, pode-se ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...” ( Instituições do processo civil do Brasil . Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201). . ...Assim, bastará uma resumida exposição dos fatos para que os juízes façam ... País decorre, em larga medida, de nossa cultura “bacharelística”, nascida nos bancos das ...
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Estado administrativo nos Estados Unidos e Brasil: Um modelo construído pela jurisprudência
... mecanismos institucionais, como a separação de poderes, que é resumida por Pestritto em três princípios. O primeiro princípio é o da não ... clássicas da cultura jurídica brasileira. Ou seja, se ela extrai seu fundamento de validade da ...
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Degradação constitucional brasileira - da utopia ao cinismo
O presente trabalho busca caracterizar uma cultura constitucional predominante no país que teve início com a Emenda Constitucional nº 45/2004 no sentido de reformar e tornar mais ágil o Judiciário: o gerencialismo. Trata-se do terceiro momento constitucional brasileiro sob a égide da Constituição Federal de 1988, marcando um modo único de sua interpretação e aplicação. Ao longo deste artigo,...
... e eletrônicas (apresentadas de forma resumida) . r esumo . O presente trabalho busca racterizar uma cultura constitucional predominante no país que teve ... a implementação do gerencialismo no Brasil; a posicionamentos midiáticos tomados por atores ... -
A proteção jurídica conferida aos adicionais para as atividades insalubres e perigosas como direitos acumuláveis
... do adicional para o trabalho perigoso, no Brasil, surgiu com a Lei n. 2.573 155 , de 15 de agosto ... Preleciona, ainda, que se: "[..] crie uma cultura em todas as esferas sociais voltada à ...A ementa do presente processo foi assim resumida:. RECURSO DE REVISTA. CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as. social e economicamente. Art. ... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil. possui sistema normativo altamente avançado e ... por esta Corte no julgamento da ADC 42, resumida no. item 22, “e”, da ementa do acórdão, o ... -
Licitações
.... REFERÊNCIAS: . BRASIL, 2021. Nova Lei de Licitações . Disponível ...De forma resumida as fases da licitação, na modalidade ... de museu administrado pela Secretaria da Cultura, precisa contratar determinado pintor modernista, ...
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Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma 'reclamação reversa' sobre os precedentes
... da Reclamação Constitucional (BRASIL, 2015). . Conforme a utilização do instituto, ...ão e criando a sua própria tradição e cultura de um Judiciário que emana decisões de forma ... dos poderes implícitos pode ser resumida na citação de Black invocada pelo Ministro ...
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... ¹Universidade Cesumar, Maringá, Brasil. . Fausto Santos de Morais ² . ²Escola ...Indica a inadequada mantença da “cultura da sentença” . 4 SEQÜÊNCIA .... A resumida operacionalização de como um mecanismo de IA ... -
Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... que impuseram sua adoção pelo Brasil Colônia, do apogeu ao seu ocaso, a partir da ... à propriedade absoluta”, brevemente resumida nas páginas seguintes. . Antes de esquematizar ... frisar que junto com a obrigação de cultura do solo havia outras condicionantes, como a ...
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Relações de trabalho lato sensu
...No Brasil", desponta a singularidade de esta antiga presunç\xC3"... realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da ... tomador de serviços, incorporando sua cultura e diretrizes, independentemente das funções ...
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Introdução ao direito e economia
... . EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 1 . EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... fatos e o dos valores que poderia ser resumida assim: 39 Positivo Normativo . É Deve ser . ...órico-cultural poderia discutir se “cultura"” integra o conjunto de significados associados \xC3"...