cultura do brasil resumida
-
Direito tributário e processual tributário
... 1º, que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... 155, ser assim resumida: ... 1. operações intra-estaduais : o ICMS, ... : "A imunidade visa baratear o acesso à cultura ...
-
Ódio e intolerância nas redes sociais digitais
O artigo objetiva discutir os discursos de ódio e intolerância nas redes sociais digitais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ancorada na teoria social crítica. Toma a Internet como lócus dos discursos e questiona: em que medida o ódio e a intolerância nas redes sociais digitais se constituem um risco frente ao estado democrático de direito? Compreende-se que a Internet é um espaço...
... Brasil ² Universidade Federal do Pampa, Programa ... Destaca-se que na cultura brasileira existe uma dificuldade histórica em ... De forma resumida este conjunto de fatores se refere à ... -
Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos ... realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da ...
-
Direito individual do trabalho
... ou outra penalidade compatível com a cultura corporativa ... Relacionada, mas não inerente ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... (TST), cujo inciso III previa, de maneira resumida, que era permitida a terceirização de serviços ...
-
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da Lei de Proteção de ... RAMOS, Roberto. Grã-finos na Globo : cultura e merchandising nas novelas. Petrópolis: Vozes, ... De forma resumida, os cookies surgem desde o momento de acesso à ...
-
Democracia e conflitos de ódio: busca pela convivência pacífica através da mediação comunitária
O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica, analisa-se a democracia como princípio e como estrutura política, na vertente da liberdade de expressão, através do pensamento de Berlin (1981), galgando a liberdade positiva como necessária no exercício da...
... A cultura social disseminada pelo Estado não tem sido, ... ímica do Estado Democrático, no caso do Brasil, poder-se-ia ser questionada em virtude de o ... nos conflitos de ódio, que pode ser resumida em grupos organizados existentes em determinadas ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... de processos criminais reunidos no Brasil sob a denominação genérica de Operação Lava ... forma: o capítulo 2 aborda de maneira resumida a trajetória do Direito Processual brasileiro a ... a corrupção: INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA. “Sérgio Moro: o herói do Brasil. Dossiê da ...
-
A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...
... desconstrução e reconstrução de cultura" jurídica, daí falar-se em “neoprocessualismo\xE2\x80" ... (EUA), em meados da década de 1970, e no Brasil e em outros países da América Latina e da ... De maneira resumida, infere-se da teoria de Hobbes, que, apesar de ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... local e regional, além de incentivar os fluxos e diversificar a cultura local ... O objetivo geral desta pesquisa foi identificar como a ... , que são compartilhadas com a imprensa e também de forma resumida pelas redes sociais da Prefeitura. A ideia é fazer com que as pessoas que ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... Alemães, Poloneses, Italianos chegam ao Brasil a fim de trazer o progresso tão esperado que os mulatos não foram ... De forma extremamente resumida esse é o mito de criação desta etnia. Quando as estruturas étnicas ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I - Dos Domiciliados ou Residentes no Brasil ... Seção I - Disposições ... ção, de pesquisas científicas ou de cultura, inclusive artísticas, quando a instituição ... 139 - Admite-se a escrituração resumida do Diário por totais que não excedam o período ...
-
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... Esse novo modelo de cultura" digital instaura, segundo ĂƐĂŐƌĂŶĚĞ͕ ŽƐƚĂ Ğ &ĞƌŶĂŶĚ\xC4" ... , não problematiza os fatos, apenas os apresenta, de forma resumida, ao leitor, o que aponta para um objetivo meramente mercadológico na ... -
A etnografia na ciência da informação: um método para espaços virtuais
Objetivo: Identificar a relevância e a aplicação da etnografia como abordagem metodológica na Ciência da Informação (CI) e em particular no ciberespaço. Método: Utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental para descrever os elementos principais da etnografia. Adicionalmente, por meio de busca do termo "etnografia" na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, identificou-se a...
... Estadual de Londrina, Londrina, Brasil lcarlperez@gmail.com ... o interesse dos ocidentais nas origens da cultura e da civilização dos povos “primitivos” ... Angrosino (2009) apresenta de forma resumida duas formas principais de dados, que bem podem ... -
Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil
O presente trabalho objetivou analisar o processo de desjudicialização de procedimentos de jurisdição voluntária em direção às serventias extrajudiciais como fase antecedente e preparatória a um novo sistema de acesso à justiça no Brasil, com participação ativa de notários e registradores na resolução dos conflitos como mediadores e conciliadores. Como foco principal, analisou-se, além do...
... Vive-se em uma sociedade de alta e complexa cultura da judicialização das demandas tornando o judiciário incapaz de atender ... Ou seja, de maneira resumida airma que são “agentes públicos especializados na área do direito ... -
Democracia defensiva na Alemanha e no Brasil na prática de hoje: paralelos entre o Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV) e a Procuradoria Nacional da União de defesa da democracia
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, uma vez que os demais poderes identificaram a necessidade de combater ativamente a erosão democrática por ele provocada. Com a recente troca de governo, o Poder Executivo Federal, declaradamente inspirado na aludida teoria, criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da...
... paralelos possíveis entre Alemanha e Brasil na criação de uma cultura de “democracia defensiva” e, o que é mais relevante, na efetiva ... a sua tese sobre o “paradoxo da tolerância”, que pode ser resumida da seguinte forma: levada às últimas consequências, a tolerância ... -
Advocacia extrajudicial
... , a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. 8. É desnecessário o registro de escritura ... ser feito de forma integral ou de forma resumida, pode-se utilizar somente a primeira via do ... Sr ... Secretário de Educação e Cultura ... Cumpre observar atentamente as regras de ...
-
Definição do direito
... ólogos, que são as pessoas que estudam a cultura, vem a público fazer a seguinte declaração em ... No Brasil aí está o art. 4 da Lei de Introdução ao ... resumida, na parte dispositiva da decisão. 85 ...
-
Ideologías y proceso
O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o
... , la economía, el desarrollo social, la cultura en todas sus manifestaciones, incluyendo ... si erige como condición de su finalidad resumida en el logro de una decisión ... este tramo consignar que el nuevo CPC de Brasil autoriza los negocios jurídicos procesales, que ... -
Na contemporaneidade: economics
... desde seus primórdios, a cultura" ocidental elaborou também a ciência do ‘ethos\xE2" ... Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso, em longo prazo, segundo três ... a obra Formação Econômica do Brasil , valioso material teórico e histórico, mas que ...
-
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... implementado os requisitos mínimos de cultura, ocupação mansa e pacífica e exploração ... , devendo ter representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e ... Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos ...
-
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... tos de humanização da assistência no Brasil foram as alavancas para denunciar as más co ... assistência ao parto normal : versão resumida [recurso eletrônico] – Bra sília, 2017; ... informado” , do ponto de vista da cultura jurídica tradicional, seria uma tautologia, uma ...
-
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combi- ... fabricação industrial da telenovela no Brasil" pode ser assimilada ao taylorismo da organizaç\xC3" ... pelos estudantes rebeldes pode ser resumida desta maneira: não é no nível da ... -
A Formação do Direito Civil Brasileiro
... ão somente Direito português aplicado no Brasil, muito embora o país dispusesse de leis ... ípio efetivo da nacionalização de nossa cultura jurídica, confere cidadania ao nosso Direito” ... 12. SEGURADO, Milton Duarte. História resumida do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Ed. Rio, ...
-
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... a 2006, e do processo de ratificação no Brasil de 2007 a 2009. Advogada sócia de Szazi, ... o ensino da língua de sinais e da cultura surda, inclusive reforçando o nível de ... resumida pelo ilustre Relator da causa, Conselheiro Vital ...
-
Implementação do Sistema Financeiro Aberto brasileiro e regulação por incentivos estudo sobre a estratégia regulatória de Open Banking no Brasil
[Purpose] This study seeks to evaluate if the model of implementation of Brazilian Open Banking suppresses traditional regulatory strategies of command-and-control and applies a regulation by incentive method, that seeks to adopt internal coercion to enforce public interests. [Methodology/approach/design] We intend to do a case study, evaluating the legal dispositions regarding the Open Banking...
... ção mais ampla, aqui adotada como referência, que pode ser resumida à ideia de que “regulação é um processo que envolve a tentativa ... ou as diversas manifestações da regulação apoiada na cultura de negócios do setor regulado” (ARANHA, 2018a, p. 442) ... Essa ...