cultura fm
- Decreto Legislativo nº 35 de 25/11/2021. Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultura FM de Avelino Lopes - Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avelino Lopes, Estado do Piauí.
- DLG 3 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA VENDA NOVA FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- DLG 121 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À RÁDIO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 121 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À RÁDIO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 180 de 19/05/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO CULTURA COMUNITARIA FM DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 180 de 19/05/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO CULTURA COMUNITARIA FM DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 27 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria de EducaÇÃo e Cultura de Radio Nordeste Fm - Acecran para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria Cultura Fm de Araci a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Araci, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 30 DE MAIO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Cultura Comunitaria Fm de São Miguel do Oeste para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 839, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultura de Difusão Comunitaria Paraiso Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mascote, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 326, DE 26 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorga a Cultura Fm Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Monte Alto, Estado São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Cultura Fm Stereo Som Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Inhumas, Estado de Goias.
- Decreto Legislativo nº 552 de 18/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A COMEV - RADIO COMUNITARIA CULTURA FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CABIXI, ESTADO DE RONDONIA.
- Decreto Legislativo nº 94 de 19/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A 'CULTURA II FM DE POÇOS DE CALDAS LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Radio Educação e Cultura de Padua Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santo Antonio de Padua, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto Legislativo nº 348 de 21/07/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RADIO COMUNITARIA ASSOCIAÇÃO JONI BRAGA EDUCAÇÃO ARTE & CULTURA RADIO NOVA BOFETE - RNB - FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 07 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Cultura de Castelo Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Castelo, Estado do Espirito Santo.
- Decreto Legislativo nº 929 de 01/12/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CULTURA DE CERQUILHO FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CERQUILHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
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EDITAL Nº 4/2022/SEI-MCOM
... Barreiras TV FUNDACAO ZECA JATOBA 53900.007666/2016 BA Barreiras TV FUNDACAO CULTURAL AGENOR ZANON 53900.010709/2016 BA Barreiras TV FUNDACAO CULTURA E VIDA 53900.010194/2016 BA Barreiras TV FUNDACAO REGIONAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA 53900.000889/2016 BA Barreiras TV FUNDACAO BRASIL ECOAR ...
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Acórdão Nº 716378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
EMENTA Embargos de declaração em recurso extraordinário. Paradigma do Tema nº 545 da Repercussão Geral (“Extensão da estabilidade excepcional do art. 19 do ADCT a empregados de fundação privada”). Empregado da Fundação Padre Anchieta. Centro Paulista de Rádio e TV Educativas. Inexistência de vícios a serem sanados. Questões devidamente apreciadas no acórdão embargado. Intuito de reapreciaçã
... DIAS TOFFOLI ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 16 de 22 ... RE 716378 ED / SP ... complexo de mídia eletrônica composto pela TV Cultura, a ... TV Rá Tim Bum, a Univesp TV, o Canal MultiCultura, as ... rádios Cultura FM e Cultura Brasil e o Portal CMAIS. A ... Fundação atua, ainda, ... - segundocaderno@oglobo.com.br