cultura indigenas
- Em vigor Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido...
... Para ser alcançado esse resultado, pretende-se analisar a diferença entre o sentido da terra para a cultura ocidental e o sentido da terra para os povos indígenas no Brasil. Em um segundo momento, analisa-se a legislação que institui a representação ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou ... de fronteira prioritárias definidas na PNDR, e do fomento à cultura; ... IV – o BNDES, estímulo à criação e à preservação de empregos ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... humanos da administração pública para o fortalecimento da cultura em direitos humanos; e ... b) capacitação dos recursos humanos da ... responsáveis por temas como direitos dos defensores, dos povos indígenas, das minorias étnicas e dos demais grupos vulneráveis, temas ambientais ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Lei nº 9.836 de 23/09/1999. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAUDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', INSTITUINDO O SUBSISTEMA DE ATENÇÃO A SAUDE INDIGENA.
... ços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ... levar em consideração a realidade local e as especificidade da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... do Xingu; g) condicionante da espeleologia; e h) condicionantes indígenas, tais como a demarcação de terras indígenas e retirada de não índios ... municipais e estaduais de educação, adequadas à realidade e à cultura indígena. O problema central da SEDUC é não oferecer cursos de ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... do Xingu; g) condicionante da espeleologia; e h) condicionantes indígenas, tais como a demarcação de terras indígenas e retirada de não índios ... municipais e estaduais de educação, adequadas à realidade e à cultura indígena. O problema central da SEDUC é não oferecer cursos de ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... do Xingu; g) condicionante da espeleologia; e h) condicionantes indígenas, tais como a demarcação de terras indígenas e retirada de não índios ... municipais e estaduais de educação, adequadas à realidade e à cultura indígena. O problema central da SEDUC é não oferecer cursos de ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... do Xingu; g) condicionante da espeleologia; e h) condicionantes indígenas, tais como a demarcação de terras indígenas e retirada de não índios ... municipais e estaduais de educação, adequadas à realidade e à cultura indígena. O problema central da SEDUC é não oferecer cursos de ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... do Xingu; g) condicionante da espeleologia; e h) condicionantes indígenas, tais como a demarcação de terras indígenas e retirada de não índios ... municipais e estaduais de educação, adequadas à realidade e à cultura indígena. O problema central da SEDUC é não oferecer cursos de ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... do Xingu; g) condicionante da espeleologia; e h) condicionantes indígenas, tais como a demarcação de terras indígenas e retirada de não índios ... municipais e estaduais de educação, adequadas à realidade e à cultura indígena. O problema central da SEDUC é não oferecer cursos de ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... do Xingu; g) condicionante da espeleologia; e h) condicionantes indígenas, tais como a demarcação de terras indígenas e retirada de não índios ... municipais e estaduais de educação, adequadas à realidade e à cultura indígena. O problema central da SEDUC é não oferecer cursos de ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... do Xingu; g) condicionante da espeleologia; e h) condicionantes indígenas, tais como a demarcação de terras indígenas e retirada de não índios ... municipais e estaduais de educação, adequadas à realidade e à cultura indígena. O problema central da SEDUC é não oferecer cursos de ...
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Identidad étnica como un derecho cultural
La identidad es indisociable de la cultura y sostiene que los humanos pertenecemos de ciertos repertorios culturales; la identidad es el lado subjetivo de la cultura y se constituye en virtud de un juego dialéctico entre la autoafirmación y la diferencia (Pérez Castro, (2012). Por lo cual, tiene una dimensión civilizatoria, puesto que representa el hacer de las identidades. Así, los procesos de...
... la Cruz Izquierdo 3 Resumen: La identidad es indisociable de la cultura y sostiene que los humanos pertenecemos de ciertos repertorios culturales; ... precede, sigue determinando la pertenencia e identidad de los indígenas ... Palabras Claves: Identidad Cultural, Pueblos indígenas, etnias, ... -
Decreto nº 11.483 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI.
... III – um do Ministério da Cultura; ... IV – um do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura ... XIII – um do Ministério dos Povos Indígenas; ... XIV – um do Ministério da Previdência Social; ... XV – um do ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... ção no campo ou de remoção no beneficiamento, é prejudicial à cultura ou ao seu produto e cuja presença não é permitida junto às sementes do ... por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas ... § 1º O interessado em importar cultivar, para fins de ensaios de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... C URIA E ... : C ONFE DERAÇÃO N ACIONA L DA A GRI CULTURA E P ECUÁRIA DO B RA SIL - C NA A DV .( A / S ) : I L MAR N ... Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre Povos Indígenas e T ribais; 2.4. o atendimento ao desiderato ...
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Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... III – à cultura e à valorização dos saberes locais; ... IV – ao empreendedorismo; ... trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social, indígenas, quilombolas e outros públicos prioritários das ações do Programa ...
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Decreto nº 11.471 de 06/04/2023. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
... c) um do Ministério das Cidades; ... d) um do Ministério da Cultura; ... e) um do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, ... n) um do Ministério dos Povos Indígenas; ... o) um do Ministério das Relações Exteriores; ... p) um do ...
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DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... I, do Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, povos indígenas e assentados da reforma agrária; ... V - fortalecimento das ações de ... à alimentação adequada e saudável, respeitada a diversidade da cultura alimentar nacional; e ... IV - incorporar à política de Estado o ...
- Tribos
- Planeta