cultura popular do brasil
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , promover e preservar a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a formulao de polticas ... a hierarquizao entre alta e baixa cultura, cultura erudita, popular ou de massa, primitiva e civilizada, e demais discriminaes ou ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... desigualdades tnicas no tocante educao, cultura, esporte e lazer, sade, segurana, trabalho, ... da frica e da histria da populao negra no Brasil, observado o disposto na Lei n 9.394, de 20 de ... e renda, desenvolvimento agrrio, habitao popular, desenvolvimento regional, cultura, esporte e ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça ... V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: ... a) Diretriz 18: ... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... instrumentos de consulta e participação popular nos órgãos governamentais de interesse do Poder ... III – Ministério da Cultura; ... IV – Ministério da Ciência, Tecnologia e ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, para execução das finalidades ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... , à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil ... Parágrafo único. A política referida no caput deste artigo ... sua comunidade, inclusive apresentações ao vivo com interação popular, podendo ser utilizados meios digitais, em cooperação e com planejamento ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à ... ção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei ... os níveis, assegurada a participação popular paritária por meio de organizações ...
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Em vigor
Código Penal
... , e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ... público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência ... ou a obra de assistência social ou de cultura; ... c) em embarcação, aeronave, comboio ...
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DECRETO Nº 98830, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Coleta, por Estrangeiros, de Dados e Materiais Cientificos No Brasil, e da Outras Providencias.
... , espécimes biológicos e minerais, peças integrantes da cultura nativa e cultura popular, presente e passa da, obtidos por meio de ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de consulta e de participação popular de interesse do Governo federal; ... b) na ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... XIV - política nacional de cultura; ... XV - proteção do patrimônio histórico e ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... registrados no rgo competente do Ministrio da Educao e Cultura e no Conselho Regional dos Msicos sob cuja jurisdio estiver compreendido o ... a) compositores de msica erudita ou popular; ... b) regentes de orquestra sinfnica, pera, bailado ou cro, de ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... produtores culturais, os gestores culturais, os mestres da cultura popular, os curadores, os técnicos, os assistentes e outros profissionais ... de pagamento, que deverão ser aprovados pelo Banco Central do Brasil, conforme o disposto no art. 7º da Lei nº 8.313, de 1991 ... § 1º A ...
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Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda; ... II - ... articulação com programas de moradia popular promovidos pelos Governos Federal, estaduais, ... Brasil" e analisar formas para sua inclusão e compensaç\xC3" ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIII - pagamento de diária, para ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... ção da oferta de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao desenvolvimento ...
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... cultura de transparência na administração pública; ... públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação ... CAPÍTULO ... com os quais a República Federativa do Brasil tenha firmado tratado, acordo, contrato ou ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das relações ... a) a soberania e a representatividade popular; ... b) os direitos políticos; ... c) ... ) à seguridade social, à educação, à cultura e ao desporto, à ciência e à tecnologia, à ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... ção da oferta de produtos de consumo popular por meio do apoio à expansão e ao ... árias definidas na PNDR, e do fomento à cultura; ... IV – o BNDES, estímulo à criação e à ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... Ministério da Educação e Cultura ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ... ícios, financeiros e fiscais; poupança popular ... II - Administração tributária ... III - ... - Banco do Brasil" ... - Caixas Econômicas Federais ... II - Minist\xC3" ...
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Margareth Menezes canta 'As rosas não falam' durante jantar oferecido à comitiva de Lula em Portugal
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou "As rosas no falam", ... : 'Lula quer cultura como vetor econmico do Brasil', diz Margareth Menezes ... Gilberto Gil revela ... tambm atua como embaixadora da cultura popular do Brasil pela Unesco.Copyright Grupo de Diarios ...
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Margareth Menezes é anunciada oficialmente como Ministra da Cultura
... forte para atender os anseios do povo da cultura, do povo do Brasil pelo potencial que a nossa cultura tem, pela nossa riqueza ... Nascida em ... No ano passado, a cantora foi nomeada embaixadora da cultura popular do Brasil pela Unesco ... Dvidas com a Unio ... Depois do anncio de seu ...