cultura popular paraense
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de consulta e de participação popular" de interesse do Governo federal;. b) na realizaç\xC3"...XIV - política nacional de cultura;. XV - proteção do patrimônio histórico e ...XIX - o Museu Paraense Emílio Goeldi;. XX - o Museu de Astronomia e ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo, na ...V – das Comunicações;. VI – da Cultura;. VII – da Defesa;. VIII – do Desenvolvimento ... de Astronomia e Ciências Afins, o Museu Paraense Emílio Goeldi, o Observatório Nacional, a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ONFE DERAÇÃO N ACIONA L DA A GRI CULTURA E P ECUÁRIA DO B RA SIL - C NA A DV .( ... aos órgãos de representação popular. E a sistemática é cerrada, inflexível. Se ... Sem tanta audácia quanto o jurista paraense, também se me afigura que lev ar, no ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... de consulta e de participação popular de interesse do Poder Executivo federal;. b) na ...IV - da Cultura;. V - da Defesa;. VI - do Desenvolvimento ...XIX - o Museu Paraense Emílio Goeldi;. XX - o Museu de Astronomia e ...
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PORTARIA Nº 523, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
... 2018SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso da competência delegada no art. 6º da ...ção da Rabeca com instrumento da cultura popular paraense, difundindo-a às novas gerações. ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... de consulta e de participação popular de interesse do governo federal; b) na ... (Sest); XIV - política nacional de cultura; XV - proteção do patrimônio histórico, ... Nacional de Astrofísica; XIX - o Museu Paraense Emílio Goeldi; XX - o Museu de Astronomia e ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de consulta e de participação popular de interesse do Poder Executivo federal;. b) na ...IV - da Cultura;. V - da Defesa;. VI - do Desenvolvimento ...XIX - o Museu Paraense" Emílio Goeldi;. XX - o Museu de Astronomia e Ci\xC3"...
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PORTARIA Nº 416, DE 25 DE JUNHO DE 2018
... O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso da competência delegada no art. 6º da ...,00 10-8249 Cortejo de Grupos de Cultura Popular de origem Africana Moreira Lima Comercial Ltda ... com instrumento da cultura popular paraense, difundindo-a às novas gerações. Realização ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
... visando a expressão cultural, fomento à cultura brasileira, formação de público e ...óricos de Carimbó, expressão da cultura popular paraense que é Patrimônio Cultural Imaterial ...
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De nazaré para sé círio de nazaré, cultura, economia e direito ao desenvolvimento
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo mundo, realizada todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém, capital do Pará. O objetivo desse artigo é discutir sua contribuição para a cultura e efetivação do direito ao desenvolvimento no estado. Desenvolvimento é aqui entendido à luz dos...
... O Círio é uma expressão cultural popular do Pará que extrapola a dimensão religiosa, tendo se tornado um ... se encontravam cada vez mais alijados no cotidiano e no dia a dia paraense. Desde então, o grupo se dedica a realizar diversas pesquisas e ... -
Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
...III - da Defesa;. IV - da Educação e Cultura;. V - da Fazenda;. VI - da Indústria, Comércio ... financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta;. ... de Astronomia e Ciências Afins, o Museu Paraense Emílio Goeldi, o Observatório Nacional, a ...
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
artigo relata práticas socioculturais inscritas em experiências de resistência política e de trabalho de duas comunidades quilombolas, na região do Baixo Acará, Amazônia Paraense. Visa discutir processos político-pedagógicos que orientam a ambientação dessas experiências de luta e trabalho. Esses processos situam ações de resistência na defesa de seus territórios ancestrais e de reafirmação de...
..., na região do Baixo Acará, Amazônia Paraense. Visa discutir processos político-pedagógicos ... para o reconhecimento e fortalecimento da cultura remanescente quilombola, uma vez que uma das ... os saberes que dizem respeito à medicina popular, ao artesanato com palhas e fibras nativas, aos ... -
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
...V - o Ministério da Cultura;. VI - o Ministério das Comunicações;. VII - o ... financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta;. ... de Astronomia e Ciências Afins, o Museu Paraense Emílio Goeldi, o Observatório Nacional, a ...
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... Fundador y vicepresidente de la Academia Paraense de Letras Jurídicas. Abogado. Procurador de la ... en Amazonia, Historia, Espacio y Cultura por el Departamento de Historia de las . ... los frentes de resistencia, movilización popular y articulación política se prestan a ... -
LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
...III - da Defesa;. IV - da Cultura;. V - da Fazenda;. VI - da Indústria, Comércio ... financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta;. ... de Astronomia e Ciências Afins, o Museu Paraense Emílio Goeldi, o Observatório Nacional, a ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... mandioca, planta nativa e principal cultura indígena, capaz de ficar até dois anos madura ... ‘de cima’ eram obscuros na memória popular, era forte a lembrança da insegurança da ... os dois estados, e Marabá, o município paraense vizinho, nem a CPT nem a igreja, simpática aos ... -
PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... (349) IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A Avenida Prof. Mário Werneck 1685, Campus ...ÉM - ESTÁCIO BELÉM (1521) ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA Avenida ...Rua Cancioneiro Popular 210, Santo Amaro São Paulo/SP 960 201407654 ...
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O Brasil e sua federação
..., também, à falta de uma verdadeira cultura federalista no Brasil, tema já abordado no ... protestos pela usurpação da soberania popular na Coroa. Os liberais esquecem, por um momento, a ... indígenas e Lei Complementar estadual paraense no 31, de 14.2.1996, que institui o Conselho ...
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Usina Hidrelétrica de Belo Monte: lutas sociais e resistência na Amazônia Paraense
Este texto analisa as formas organizativas das lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diante do projeto energético do governo brasileiro que concebe a Amazônia como produtora de megawatt. Com base no método do materialismo histórico e dialético, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante entrevistas com lideranças
...Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011. . POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: ...Belo Horizonte: Fórum, 2012. SAID, E. W. Cultura e imperialismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. . UMA GOTA no ... -
Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
...Presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Membro da União Mundial de ..., algumas ainda muito arraigadas a sua cultura autóctone, e outras, já aculturadas. Seja uma ... Petição n. 3.388/RR . Ação popular. Demarcação da terra indígena Raposa Serra do ...
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Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... (Museu Paraense Emilio Goeldi Ȃ MPEG) ORCID iD: ... é a proteção dos meios de vida e a cultura de populações tradicionais, bem como assegurar ... de História da Igreja, Religiosidade Popular... -
De Miriti, eu estou aqui. Aspectos culturais e econômicos da produção de artigos de Miriti para o Círio de Nazaré
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, como patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo o mundo, realizada todo segundo domingo de outubro, na cidade de Belém, estado do Pará. Dentre os vários símbolos incorporados à festividade, os produtos feitos a partir da árvore do miriti ganham destaque, pelo desenvolvimento social e econômico
... espécies vegetais e de aspectos da cultura globalizada. O artigo objetiva discutir, a ... parte da identificação do povo paraense. . Os primeiros anos de adoração ocorreram na ... do mito que consolidou o imaginário popular que envolve o Círio de Nazaré. Mais de um ... -
PORTARIA Nº 517, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
... O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe ... expressões da cultura de tradição popular genuinamente paraense que são as brincadeiras de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...músico, pesquisador da cultura popular e figura atuante nas. áreas de gestão e política cultural. O Centro de ...Museu Paraense Emilio Goeldi e o Instituto Câmara Cascudo,. de Natal -RN. dades ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... è . v. Lei 4.717/1965 – Ação Popular. . è . v. Art. 35, § 1º, da Lei ...: gastos com pessoal do Poder Legislativo paraense. Aduz que, caso prevaleça o entendimento da ... ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ...