cultura portuguesa
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
...II - o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e ... a entrada no País de livros em língua estrangeira ou portuguesa, imunes de impostos nos termos do art. 150, inciso VI, alínea d, da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
...II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;. III - pluralismo de idéias e de ... o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e experiências culturais com outras nações, sobretudo no âmbito do Mercosul, da América Latina, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, dando destaque também ao intercâmbio com China, Rússia, Índia e África do Sul. 1.11.7 Articular políticas de cultura e intercâmbio para ...
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura" principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras. \xC2"... plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua. Parágrafo único. As pessoas ...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional. ...I - idade mínima de 21 anos;. II - conhecimento da língua portuguesa;. III - habilitação para o exercício de atividade útil, na comunhão ...
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CULTURA PORTUGUESA
Clube do assinante divulgação A Cidade das Artes receberá nos próximos dias 17 e 18, o Festival de Fado, com shows dos maiores expoentes do gênero na atualidade: Mariza, António Zambujo e Ana Moura. Simultaneamente, será realizada no local uma exposi...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...ção e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008. Promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.
...Assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990. PELA REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA. JOSÉ MATEUS DE ADELINO PEIXOTO. Secretário de Estado da Cultura. PELA REPÚBLICA FEDERATIVA. DO BRASIL. CARLOS ALBERTO GOMES CHIARELLI. Ministro da Educação. PELA REPÚBLICA DE CABO VERDE. DAVID HOPFFER ALMADA. ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
..., inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a mediação, .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . VI - do Ministério da Cultura: o Conselho Superior do Cinema, o Conselho Nacional de Política Cultural, ...
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Em vigor
Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
...ência em tradução e interpretação da Libras e da Língua Portuguesa. ARTIGO 3. VETADO. ARTIGO 4. A formação profissional do tradutor e ... éticos a ela inerentes, pelo respeito à pessoa humana e à cultura do surdo e, em especial:. I - pela honestidade e discrição, protegendo o ...
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Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
...º Não se aplicam as disposições do caput especificamente para a cultura da cana-de-açúcar, hipótese em que serão observadas as seguintes ... que se refere este artigo deverão ser apresentados em língua portuguesa. ARTIGO 14-A. Ficam isentos de pagamento da taxa de pedido de proteção ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... do órgão competente, haja implementado os requisitos mínimos de cultura e moradia sobre área rural situada na região da Amazônia Legal, ..., inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.". "Art. 28-A. ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
...ção da capacidade do naturalizando de se comunicar em língua portuguesa será regulamentada por ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança ... às áreas de educação, saúde, trabalho, previdência social e cultura;. III - promoção de estudos e pesquisas sobre os emigrantes e as ...
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Cultura portuguesa do lado de cá, ó pá
Mariza, António Zambujo e Ana Moura levam o gênero à Cidade das Artes Débora Gares debora.gares@oglobo.com.br FADO. António Zambujo canta no domingo Divulgação FESTIVAL DE FADO Parou no tempo quem acha que fado é o ritmo dos nostálgicos, restrito a l...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... no cenário internacional ou assim reconhecido pelo Ministério da Cultura ou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, respectivamente;. II - ..., ou, se em outro idioma, acompanhada de tradução em língua portuguesa, a critério da autoridade aduaneira, contendo as denominações próprias ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
...III - comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e. IV - não possuir ... às áreas de educação, saúde, trabalho, previdência social e cultura;. III - promoção de estudos e pesquisas sobre os emigrantes e as ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - promoção da cultura nacional e da língua portuguesa mediante o estímulo ao desenvolvimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
...III - promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira;. IV - estímulo à produção independente e ...
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Na rota dos refugiados
A fotógrafa portuguesa Elisabete Maisão percorreu campos de refugiados em Calais, Slovênia, ...
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Sotaque
A atriz portuguesa Maria de Medeiros, que participou de filmes como “Pulp fiction” e o ...
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Agente
Caberá à portuguesa Maria de Medeiros o papel da nova toda-poderosa da agência de modelos de ...
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Matilde campilho Uma poeta nômade
Portuguesa mescla sotaques de rio e lisboa em 'jóquei', sua estreia literária, e em ...
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Um pulinho no rio
Atriz portuguesa, Isabél Zuaa veio ao Rio para a pré-estréia do longa “Joaquim” ...
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Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... instrução, comunicação, interação e ensino, e da língua portuguesa na modalidade escrita como segunda língua;. III – política educacional ..., política e os demais aspectos da vida humana, da cidadania e da cultura, o que envolve não apenas as demandas do educando, mas, igualmente, suas ...