Cum grano salis
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... grano salis, sob ... pena de tolhimento da liberdade de imprensa ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL.AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO POR ÁREA EXCEDENTE. IMÓVELENTREGUE EM METRAGEM A MENOR. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇÃODA DIVERGÊNCIA. DECISÃO UNIPESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIO APARENTE.PRETENSÃO DE ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO. VENDA AD MENSURAM.PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA MANTIDA.1. Ação de restituição de valor pago...
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Acórdão nº 2015/0268041-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ser vista cum grano ...
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Acórdão nº SEC 5409 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... grano salis. Por tratar-se de instituto de direito processual, encontra-se ...
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Acórdão nº 2015/0268037-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ser vista cum grano ...
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Acórdão nº 2015/0077973-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... e revelia no processo estrangeiro deve ser examinada cum grano salis, ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... conflito de competência deve ser feita cum grano ...
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Acórdão nº 2015/0255749-0 de T6 - SEXTA TURMA
... , a aplicação do enunciado em foco há ser vista cum grano ...
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Acórdão nº 2011/0223237-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. A lesão ambiental também pode, cum grano salis, ser analisada em ...
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Acórdão nº 2005/0124245-7 de T4 - QUARTA TURMA
... interpretado cum grano ...
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Acórdão nº 2014/0072026-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... nos autos principais deve ser examinada cum grano salis. ...
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Acórdão nº 2015/0085520-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... grano salis nas Ações Civis Públicas por ato de ...
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Acórdão nº 2014/0084894-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... estrangeiro deve ser examinada cum grano salis, pois, por se tratar de instituto de ...
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Acórdão nº 2009/0180967-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... e revelia no processo estrangeiro deve ser examinada cum grano salis, ...
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Acórdão nº 2013/0271862-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... estrangeiro deve ser examinada cum grano salis, pois, por se tratar de instituto de ...
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Acórdão nº 2012/0105524-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INQUÉRITO POLICIAL. COMPETÊNCIA PENAL ORIGINÁRIA. INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO DE DETENTOR DE FORO ESPECIAL NA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA. CONSTATAÇÃO FORTUITA NO TÉRMINO DO INQUÉRITO POLICIAL. PARALISAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES....
... hão de se interpretar cum grano salis as regras que determinam a vis ... -
Acórdão nº 2004/0007075-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 38, parágrafo final, da Lei 4.117/62, deve ser interpretada cum grano salis ... 4. No presente caso, verificando-se que as mudanças promovidas ...
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Acórdão nº 2006/0009683-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , nos termos do artigo 273, § 2º, do CPC, deve ser interpretado cum grano salis, sob pena de se inviabilizar o instituto ... 2. Irreversibilidade ...
- Acórdão nº MS 15768 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº AgRg no AREsp 125841 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0282258-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... operada de modo menos gravoso ao executado, deve ser entendida cum grano salis, tendo em vista que a referida ação é feita no interesse do ...
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Processo nº 0077272-43.2015.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... vistos cum grano salis, uma vez que limitativo dos mais bem ...
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. ARBITRAMENTO DE HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS SUCUMBENCIAIS. OBSERVÂNCIA DO DECRETO-LEI 3.365/1941. APLICABILIDADE SUBSIDIÃRIA DO CPC/2015. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RAZÕES...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL.AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO POR ÁREA EXCEDENTE. IMÓVELENTREGUE EM METRAGEM A MENOR. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇÃODA DIVERGÊNCIA. DECISÃO UNIPESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIO APARENTE.PRETENSÃO DE ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO. VENDA AD MENSURAM.PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA MANTIDA.1. Ação de restituição de valor pago...