cumarina
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Acórdão nº 50002672220228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 22-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. CUMARINA 15MG + TROXERRUTINA 90MG. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. MANTIDA A DECISÃO. AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 300, CAPUT, DO CPC/15. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO.
... DO RIO GRANDE DO SUL, indeferiu a tutela provisória de urgência antecipada, por meio da qual a autora busca a dispensação do fármaco CUMARINA 15MG + TROXERRUTINA 90MG, destinado ao tratamento de insuficiência venosa crônica periférica (CID "I87.2") ... Foi indeferida a antecipação dos ... -
Acórdãos nº 1024390-28.2017.8.26.0032 de 2ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... profunda nos membros inferiores )CID I 82)” e necessita de “Etesulato de dabigatrano 110 mg 60 comprimidos/mês, Cumarina 15 mg + Truxerrutina 90 mg 60 comprimidos/mês”. Indisponibilidade do direito à Saúde. Art. 196 da Constituição Federal, ...
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Acórdão Nº 5003122-31.2022.8.24.0030 do Primeira Turma Recursal, 13-07-2023
... de fornecimento dos medicamentos Galvus Met® 50/500mg e Venalot® através dos seus princípios ativos (vidagliptina+metformina e cumarina+troxerrutina, respectivamente). Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/1995 ... Documento ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0039618-09.2021.8.19.0002 (Criminal), 24-04-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0039618-09.2021.8.19.0002 Recorrente(s): MARLENE RIBEIRO LUCIO Recorrido(s): MUNICÍPIO DE TANGUÁ e ERJ VOTO Trata-se de recurso inominado manejado pela autora em face da sentença a fls. 396/403, que assim decidiu: "Ante o exposto: 1- JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo ...
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Contrato, TERMO DE CANCELAMENTO Nº 04/2023 - PROCESSO Nº 22/2000-0055831-4 Pelo presente Termo, fica CANCELA
... 937/2022, com relação ao Lote 04 (medicamento CUMARINA 15 MG + TROXERRUTINA 90 MG), publicada no Diário Oficial ... do Estado do Rio Grande do Sul em 14 de julho de 2022, celebrada pelo Estado do Rio ...
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Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 935/2022 Objeto(s): 0880.0019.000116 FLUTICASONA 200MCG + VI
... PUBLIQUE-SE, ... SECRETÁRIA DA SAÚDE ... SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 937/2022 ... Objeto(s): ... 0880.0021.000013 CUMARINA 15MG + TROXERRUTINA 90MG. R$ 0,3400 cp ... Processo licitatório: 22/2000-0055831-4, Edital: 0530/2022 ... Órgão gerenciador: Administração, por ...
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Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 478/2021 Objeto(s): 0880.0358.000018 GLICOSAMINA 1,5G
... PUBLIQUE-SE, SECRETRIA DA SADE SMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREOS N. 481/2021 Objeto(s): 0880.0021.000013 CUMARINA 15MG + TROXERRUTINA 90MG. R$ 0,3420 cp Processo licitatrio: 21/2000-0023285-5, Edital: 0245/2021 rgo gerenciador: Administrao, por intermdio da ...
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Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 490/2023 Objeto(s): 0880.0019.000056 MEDICAMENTO TRATO RESPI
... PUBLIQUE-SE, ... SECRETÁRIA DA SAÚDE ... SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 492/2023 ... Objeto(s): ... 0880.0021.000013 CUMARINA 15MG + TROXERRUTINA 90MG. R$ 0,2400 cp ... Processo licitatório: 23/2000-0002460-9, Edital: 0095/2023 ... Órgão gerenciador: Administração, por ...
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DECRETO Nº 55871, DE 26 DE MARÇO DE 1965. Modifica o Decreto 50.040, de 24 de Janeiro de 1961, Referente a Normas Reguladoras do Emprego de Aditivos para Alimentos, Alterado Pelo Decreto 691, de 13 de Março de 1962.
... de etíla; cloroformio; éter etílico; álcool metílico; nitro benzeno; etileno glicol; di-etileno glicol; di-etileno glicol etil-éter; cumarina e outras substâncias prejudiciais à saúde ... Art. 21. Nos alimentos contendo essência artificial ou flavorizante sintético será obrigatório ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº04 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Institui a Tabela Própria de Medi
... cap 664,5800 999950389PQEL Cromoglicato Dissodico 5ml gts 0,0900 999951283MVAG Cumarina 15mg + Troxerrutina 90mg com 1,8000 999951283MVAK Curamina 15mg + Troxerrutina 90mg drg 0,5200 ...
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Acordão da , 03-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO. REVISÃO CRIMINAL INDEFERIDA. RECONHECIMENTO DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO ART. 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. PRECLUSÃO. ABSOLVIÇÃO. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. No tocante à violação ao art. 28 do CPP, a Defesa não apontou o vÃc
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Decreto nº 4.275 de 20/06/2002. DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO AO DECRETO 3.803, DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CREDITO PRESUMIDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS-PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PREVISTO NOS ARTIGOS 3 E 4 DA LEI 10.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.
... HEPARINA + HIALURONIDASE + LIDOCAÍNA ... HEPARINA SÓDICA + BETA ESCINA + SALICILATO DE ETILENOGLICOL ... HEPARINA SÓDICA + CUMARINA ... HEPARINA SÓDICA + D-PANTENOL + DIMETILSULFÓXIDO ... HEPARINA SÓDICA + NICOTILATO DE BENZILA ... HIDROCLOROTIAZIDA + ESPIRONOLACTONA ...
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Decisão Monocrática nº 50002368920178210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 22-08-2022
... o MUNICÍPIO DE VIAMÃO e o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para condená-los ao fornecimento dos medicamentos Dobesilato de cálcio 500mg e Cumarina 5mg + Heparina (creme) 120ml , no valor mensal de R$ 89,11. Nos dizeres da inicial, (I) é portador de patologia crônica, e, (II) a despeito da ...
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Acórdão nº 1.0395.15.001552-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - RESOLUÇÃO Nº. 700/2021 - JUIZADO ESPECIAL - COMPETÊNCIA - JUIZADOS ESPECIAIS - VALOR DA CAUSA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.- Nos termos dos artigos 8º e 10º, da Resolução nº 700/2012, do TJMG, é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do...
... 450mg + hesperedina 50mg, Rivaroxaban 20mg, extrato seco de Styphnodendron Adstringens (mart) Coville 60mg, Etodolaco 400mg e creme de Cumarina 5mg + Heparina sdica 50UI, na dosagem necessria ao tratamento da autora, conforme prescrio mdica de f.16/16, enquanto perdurar a necessidade da ... -
Acórdão nº 1.0395.15.001552-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - RESOLUÇÃO Nº. 700/2021 - JUIZADO ESPECIAL - COMPETÊNCIA - JUIZADOS ESPECIAIS - VALOR DA CAUSA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.- Nos termos dos artigos 8º e 10º, da Resolução nº 700/2012, do TJMG, é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do...
... 450mg + hesperedina 50mg, Rivaroxaban 20mg, extrato seco de Styphnodendron Adstringens (mart) Coville 60mg, Etodolaco 400mg e creme de Cumarina 5mg + Heparina sdica 50UI, na dosagem necessria ao tratamento da autora, conforme prescrio mdica de f.16/16, enquanto perdurar a necessidade da ... -
Acórdão nº 1.0395.15.001552-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - RESOLUÇÃO Nº. 700/2021 - JUIZADO ESPECIAL - COMPETÊNCIA - JUIZADOS ESPECIAIS - VALOR DA CAUSA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.- Nos termos dos artigos 8º e 10º, da Resolução nº 700/2012, do TJMG, é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do...
... 450mg + hesperedina 50mg, Rivaroxaban 20mg, extrato seco de Styphnodendron Adstringens (mart) Coville 60mg, Etodolaco 400mg e creme de Cumarina 5mg + Heparina sdica 50UI, na dosagem necessria ao tratamento da autora, conforme prescrio mdica de f.16/16, enquanto perdurar a necessidade da ... -
Acórdão nº 71009967589 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-02-2023
... Trata-se de demanda proposta por CLAUDETE DE PARIZ DONÁ em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, objetivando o fornecimento do medicamento CUMARINA 15MG + TROXERRUTINA 90MG (Venalot), para tratamento de Varizes dos membros inferiores com inflamação (CID 10 I83.1) ... O feito foi julgado ...
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Decisão Monocrática nº 71010473502 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 12-05-2022
... em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e do MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA, por meio do qual a autora busca a dispensação do fármaco CUMARINA 15MG + TROXERRUTINA 90MG E BUPROPIONA 150MG, para tratamento da patologia da patologia (CID 10 F32) ... O Juízo originário julgou extinta a ...
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Acórdão Nº 0305099-08.2017.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 04-08-2021
... relacionados anteriormente.Em contrapartida, a prova tcnica produzida apontou a existncia de alternativa vivel aos frmacos Venalot H (cumarina + heparina sdica) e Diosmin SDU (diosmina + hesperidina), quais sejam, Cumarina 15mg e Troxerutina 90mg. Porm, como bem fundamentado pelo juzoa quo, ...
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Acórdão Nº 0803837-79.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2022
... e neuropata diabtico precisando fazer uso dos medicamentos ACETILCISTENA 600 mg, BETAINA HCL 150 mg, CILOSTAZOL 50 mg, TROXERRUTINA (90 mg + cumarina de 15 mg), EQUITAN 120 mg, THIOCTACID hr 600 mg, DAFLON 1000 mg, LIVALO 2 mg, MEGA 3, VENALOT creme, insulina LISPRO, TAMIRAM 500 mg, SOMALGIN CARDIO ...
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Decreto nº 50.040 de 24/01/1961. DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULADORAS DO EMPREGO DE ADITIVOS QUIMICOS A ALIMENTOS.
... , cloreto e iodeto de etila; clorofórmio; éter etílico; álcool metílico; nitro benzeno; etileno glical; dietileno glicol etil éter; cumarina- ... - e outras substâncias prejudiciais à saúde ... Art. 20. Nos alimentos contendo essência artificial ou flavorizante sintético será ...
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Acórdão Nº 0020972-56.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2019
BANCO DE HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE. Para a validade do banco de horas em atividade insalubre, essencial a autorização prévia do Ministério do Trabalho e Emprego. Inteligência da Súmula nº 67 deste Tribunal Regional do Trabalho.
... de sódio, butil hidroxi tolueno, imidazolidinil uréia, água, ácido cítrico, essência, propionaldeído, alpha cetona, citronelol, cumarina, citronelal e linalol. Aprovado para a proteção dos membros superiores da ação da graxa ... Como não há como saber que tipo de óleo, ... -
Decisão Monocrática nº 1.0035.15.021268-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Junio de 2019
... Em decorrência, determinou que o réu forneça à Nilza Maria Pereira, os medicamentos Venalot (cumarina + troxerrutina) e Magnen B6 (glicinato de magnésio + cloridrato de piridoxina), durante todo o tratamento necessário, nos termos do receituário de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0035.15.021268-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Junio de 2019
... Em decorrência, determinou que o réu forneça à Nilza Maria Pereira, os medicamentos Venalot (cumarina + troxerrutina) e Magnen B6 (glicinato de magnésio + cloridrato de piridoxina), durante todo o tratamento necessário, nos termos do receituário de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003545-63.2021.8.19.0026 (Cível), 09-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. DIREITO CONSTITUCIONAL. MEDICAMENTOS. O ESTADO BRASILEIRO, INDISTINTAMENTE POR TODOS OS ENTES QUE O COMPÕEM, TEM O DEVER DE PRESTAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA ÀS PESSOAS CARENTES, INCLUSIVE FORNECENDO MEDICAMENTOS E INSUMOS INDISPENSÁVEIS AO TRATAMENTO DE MOLÉSTIAS CRÔNICAS. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO TRATAMENTO DA...
... LIXIANA 60 MG (EDOXABAN), ATORVASTATINA 10 MG, ... LIPLESS 100 MG (CIPROFIBATO), DIAMICRON MR 30MG ... (VERAPAMIL), VENALOT 30 DRG (CUMARINA ... TROXERRUTINA) ... Ainda, noticia a parte autora que não tem condições de arcar ... com os custos para compra dos insumos/medicamentos acima ...