cumplicidade em inglês
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DECRETO Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Ou Penas Crueis, Desumanos Ou Degradantes.
... de tortura e a todo ato de qualquer pessoa que constitua cumplicidade ou participação na tortura. 2. Cada Estado Parte punirá estes crimes ... Convenção, cujos textos em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
..., domina o cenário indenizatório nos direitos norte-americano e inglês. É a da fixação de valor que serve como desestímulo a novas ... com muito amor, carinho, afeição, risos, abraços, beijos e cumplicidade. Amém! Foi minha Sina, por isto eu canto: - Pai e mãe, ouro de mina, ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
...) é o ponto de inflexão na trajetória do absolutismo monárquico inglês, na medida em que simboliza, induvidosamente, uma limitação ao poder ...ção ou felonia, assim declarada no mandato respectivo, ou de cumplicidade ou de suspeita de cumplicidade, no passado, em qualquer traição ou ...
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DECRETO Nº 58563, DE 01 DE JUNHO DE 1966. Promulga a Convenção Sobre Escravatura de 1926 Emendada Pelo Protocolo de 1953 e a Convenção Suplementar Sobre a Abolição da Escravatura de 1956.
... de um país a outro, por qualquer meio de transportes, ou a cumplicidade nesse ato constituirá infração penal segundo a lei dos Estados Partes ... Artigo 15º. A presente Convenção, cujos textos inglês, chinês, espanhol, francês e russo são igualmente autênticos, será ...
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As nações unidas
...O presente Pacto, cujos textos em chinês, espanhol, francês, inglês e russo são igualmente autênticos, será depositado nos arquivos da ... de um país a outro, por qualquer meio de transportes, ou a cumplicidade nesse ato constituirá infração penal . 264 . . segundo a lei dos ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Convenção, que será datada de hoje e cujos textos francês e inglês são igualmente autênticos, ficará aberta até 1 o de abril de 1927 à ... de um país a outro, por qualquer meio de transporte, ou a cumplicidade nesse ato, constituirá infração penal segundo a lei dos Estados Membros ...
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DEC 5015 de 12/03/2004 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL.
... como qualquer forma de associação, acordo, tentativa ou cumplicidade, pela prestação de assistência, ajuda ou aconselhamento no sentido da ...2. O original da presente Convenção, cujos textos em inglês...
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Constitucionalismo Digital: contradi
... digital, como parte de uma "busca expansiva por reverter a cumplicidade da lei no desenvolvimento de um capitalismo informacional" (Ibid., p. ... "modernidade tardia" ("late modernity", na expressão original em inglês). Em meio a outras abordagens, a narrativa de Giddens sobre os anos finais ...
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Feminismo, Marxismo, Metodo e o Estado: Uma agenda Para Teoria.
...A escravidao, a degradacao, o dano, a cumplicidade e a inferioridade da mulher--junto com a possibilidade de resistencia, ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
...Cohen aponta: . A indignação justa sobre a cumplicidade do direito na perpetuação da injustiça sistêmica tem um papel ...Ela é um verbo em inglês, como em “ they spam me ” ou um adjetivo em inglês “ this is spammy ...
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Estrutura dos afetos
...Sobretudo, aprenderam a cumplicidade para alcançar objetivos, sejam eles comuns ou individuais, atuando de ... que, simultaneamente, com um poema do Simon Lane, um escritor inglês, com o qual colaborou largamente. O fato desse poema estar na origem ...
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A Economia Antiga é um Campo de Batalha': história social de uma controvérsia erudita
Este trabalho propõe revisitar um debate que os praticantes da classical scholarship consideram especialmente significativo em sua área de atuação: as discussões travadas na segunda metade do século XX sobre a natureza da economia greco-romana antiga e sobre as formas adequadas de abordá-la. Estruturado em torno de pares de opostos teóricos ("primitivistas" versus "modernistas", oposição...
... and Politics in Ancient Greece , título da tradução para o inglês do primeiro livro de Hasebrök . 340 – 372 . 349 . . “A Economia ...ória econômica antiga nas décadas de 1960 e 1970 urdem uma cumplicidade com Moses Finley, entrelaçando simpatias pessoais e disposições ... -
Fatores da abolição da escravatura
... de 1826 e da Lei de 1831, e até que se desse o revide legislativo inglês do Bill Aberdeen , de 1845, a Inglaterra não se descurou de aplicar o ... Jungida à ação dos negros, encontrava-se a cumplicidade daqueles que não só denunciavam os males da escravidão e providenciavam ...
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Advocacia criminal e sua criminalização
Diogo Malan: Advocacia criminal e sua criminalização
... Advogados, seu contexto é de insurreição para tomada do trono inglês à força, por uma turba enfurecida de Kent. Essa turba é instigada por ... doutrina moderna vem repudiando a tradicional concepção de cumplicidade, circunscrita à causação dolosa de injusto principal. Hoje se defende ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... declínio acelerado do modo de produção servil – o historiador inglês Richard Evans lembra que, em diversos países, a servidão persistiu pelo ... cima para baixo”, mas necessariamente de interlocução e cumplicidade – lembra a circularidade cultural do historiador italiano Carlo ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
O presente artigo mapeia os usos da expressão constitucionalismo digital, empregada nas discussões recentes de regulação de tecnologias digitais e, em especial, plataformas de Internet. Nosso objetivo principal é indicar as contradições e riscos colocados na dilatação do termo “constitucionalismo” para englobar os fenômenos normativos que hoje correm sob o rótulo. À luz da compreensão do...
... tardia” (“ late modernity ”, na expressão original em inglês). Em meio a outras abordagens, a narrativa de Giddens sobre os anos finais ... digital, como parte de uma “busca expansiva por reverter a cumplicidade da lei no desenvolvimento de um capitalismo informacional” (Ibid., p. ... -
Linda como nunca, difícil como sempre
... de Deus esconde isso¡'", contou, arrancando sorrisos de cumplicidade das moças. Gisele entremeava as palavras com aquele "ã" paulista e ras em inglês do mundo da moda, como "bookar". Depois do workshop, a modelo saiu por ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
..., e, numa espécie de operação overnight , operada com a cumplicidade de Gorbatchev e o apoio dos EUA, conseguiu ‘anexar’ a RDA. . E com o ..., recuperando a expressão cunhada, em 1995, pelo historiador inglês Andrew Roberts. Mas uma Europa de servos não será nunca uma Europa de ...
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Direitos da Criança
... convenção, cujos textos em árabe chinês, espanhol, francês, inglês e russo são igualmente autênticos, será depositado em poder do ...á a qualquer tentativa de perpetrar qualquer desses atos e à cumplicidade ou participação em qualquer desses atos. 3. Os Estados Partes punirão ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
...1. Tradução livre do inglês. 425 SALGADO, Eneida Desiree. “Representação política e o modelo ... é um “poder invisível que só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo que o ...
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O giro linguístico
..., sobretudo a partir das objeções feitas pelo seu discípulo inglês Bertrand Russel em uma carta de 1902. Mas o certo é que sua tese se ..., “ na natureza não há nada supérfluo nem ocioso ”, uma cumplicidade entre a ciência e a nova concepção “burguesa” e administrativa da ...
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Decreto nº 9.055 de 23/05/2017. Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, firmado em Brasília, em 16 de abril de 2008.
...ção para cometer, ajudar ou incitar a cometer crime, ou cumplicidade" anterior ou posterior ao crime descrito no parágrafo 1. 4. Para os prop\xC3"... de 2008, em dois originais, nos idiomas português, híndi e inglês...
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A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
... que todavia hoje, tem tanta importância no direito constitucional inglês. Para salvar de fato o povo de novos impostos e prestações, invocava-se ... durar, seria indigno dos representantes do povo e suporia uma cumplicidade direta destes na violação constitucional cometida pelo governo, seguir ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... imperiosa de convívio afetivo, de contato de pele, de cumplicidade e de companheirismo. A solução seria ele deixar a batina e ela deixar o ..., intitulado O Martírio do Homem, do historiador e sociólogo inglês Winwood Reade, escrito na década de 1870 e sumariado pelos capítulos ...
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Princípios de direito internacional reconhecidos pelo estatuto e pelo julgamento do tribunal
... Castle , em que um submarino alemão afundara um barco-hospital inglês juntamente com seus botes salva-vidas, declarava, mediante sentença, que ...ípio consagrado em Nuremberg: – Princípio nº 7 : “Cumplicidade no cometimento de um crime contra a paz, um crime de guerra ou um crime ...