cumprimento sentença defesa do executado
-
Acórdão Nº 0300103-05.2019.8.24.0072 do Terceira Turma Recursal, 29-07-2020
... TÍTULO JUDICIAL ... EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO ... EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0900306-43.2018.8.24.0074 do Terceira Turma Recursal, 22-07-2020
RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO.
... TÍTULO JUDICIAL ... EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO ... EXECUTADO POR MEIO DE ... -
Acórdão Nº 0301490-83.2018.8.24.0074 do Terceira Turma Recursal, 22-07-2020
RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO.
... TÍTULO JUDICIAL ... EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO ... EXECUTADO POR MEIO DE ... -
Acórdão Nº 0300791-02.2017.8.24.0083 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2021
RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO.
-
Acórdão Nº 0000549-50.2016.8.24.0084 do Terceira Turma Recursal, 17-06-2020
... TÍTULO JUDICIAL ... EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO ... EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0301054-23.2016.8.24.0001 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020
RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO.
... TÍTULO JUDICIAL ... EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO ... EXECUTADO POR MEIO DE ... -
Acórdão Nº 0900013-52.2018.8.24.0081 do Terceira Turma Recursal, 29-07-2020
RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO.
... TÍTULO JUDICIAL ... EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO ... EXECUTADO POR MEIO DE ... -
Acórdão Nº 0905455-35.2018.8.24.0069 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-05-2021
RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO.
-
Acórdão Nº 0900102-87.2019.8.24.0001 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0301357-67.2019.8.24.0054 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0300592-96.2019.8.24.0054 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0900132-25.2019.8.24.0001 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020
... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0300313-68.2019.8.24.0068 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0300137-60.2019.8.24.0013 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0300529-55.2019.8.24.0027 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0300392-89.2019.8.24.0054 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0300117-27.2019.8.24.0027 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0900059-53.2019.8.24.0001 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0302180-41.2019.8.24.0054 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0900042-04.2019.8.24.0070 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0300990-43.2019.8.24.0054 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0301026-85.2019.8.24.0054 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0300086-32.2019.8.24.0051 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0000934-76.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... de Porto Nacional/TO, nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº ... que efetivamente fora apresentado pelo executado/Agravante por ocasião de sua impugnação ... cumprimento de sentença é o meio para a defesa do executado nos autos em que foi constituído o ...
-
Acórdão Nº 0300421-97.2019.8.24.0068 do Terceira Turma Recursal, 09-09-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ...