cumprimento sentença defesa do executado
-
Acórdão Nº 0300379-33.2017.8.24.0031 do Terceira Turma Recursal, 22-07-2020
... TÍTULO ... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO QUE DEVE ...
-
Acórdão Nº 0300769-30.2016.8.24.0001 do Terceira Turma Recursal, 01-07-2020
... TÍTULO ... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO QUE DEVE ...
-
Acórdão Nº 0900185-68.2016.8.24.0079 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
... TÍTULO ... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO QUE DEVE ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... á requerer que o juiz a declare por sentença ... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de ... III- não formular pretensões, nem alegar defesa, cientes de que são destituídas de fundamento; ... que praticou o ato por ordem, ou em cumprimento de instruções de terceiro ... ARTIGO 64 ... ção será de imediato intimado o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237), ou, ...
-
Acórdão Nº 0300464-97.2019.8.24.0047 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
... RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) RECORRIDO: MARIANGELA SILVEIRA SENNA (EXEQUENTE) ... ão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença.Conforme já sedimentado por esta ... , descabendo a rediscussão, em sede de defesa do executado, dos critérios adotados pelo ...
-
Acórdão Nº 0900127-70.2015.8.24.0024 do Terceira Turma Recursal, 17-06-2020
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ...
-
Acórdão Nº 0300443-14.2019.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 09-09-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO. NÃO CABIMENTO DE RECURSO INOMINADO, POR AUSÊNCI
... TÍTULO ... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0300133-52.2019.8.24.0068 do Terceira Turma Recursal, 09-09-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO. NÃO CABIMENTO DE RECURSO INOMINADO, POR AUSÊNCI
... TÍTULO ... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Decisão Monocrática nº 50153771320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 15-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EM SE TRATANDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, O MEIO PRÓPRIO DE DEFESA DO EXECUTADO É A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 525 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... : SILVANA LAGUE DE MOURA QUADROS (EXECUTADO)AGRAVADO: CARLOS EDUARDO OTTONI QUADROS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. cumprimento de sentença ... Em se tratando defesa do executado é ... -
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ção do Poder Judiciário, ou que haja sentença" judicial favorável ao interessado ... § 6\xC2" ... , em processo no qual seja assegurada ampla defesa e sejam observadas as normas estatutárias ... as providências necessárias para o cumprimento do prazo previsto no § 1º , inclusive com a ... ísica de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro; ...
-
Acórdão Nº 0318453-33.2015.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 29-07-2020
... TÍTULO ... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Art. 1º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165 da ... b) da impugnação ao cumprimento da sentença; e ... II – certidão de que não tenham sido ... de que trata o § 4º não será executado, os valores indicados poderão ser remanejados ... desastres classificadas na subfunção “Defesa Civil”, ações relativas a operações de ...
-
Acórdão Nº 5000488-47.2022.8.24.0035 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-07-2022
RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DO MUNICÍPIO CONTRA DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO. IRRELEVÂNCIA DA TERMINOLOGIA USADA. NÃO CABIMENTO DE RECURSO INOMINADO POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA TAXATIVIDADE RECURSAL E DOS CRITÉRIOS DA CELERIDADE E...
-
Acórdão Nº 0328246-93.2015.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 01-07-2020
... TÍTULO ... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... informação necessária ao adequado cumprimento das competências do CNPS, fornecendo inclusive ... tiver sido condenado criminalmente por sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou ... ções especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a ... o direito ao contraditório e à ampla defesa ... #Redação dada pela Lei Nº 13.135, de ...
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. (Redação dada pela Lei nº 9.876, de ... da natureza e da quantidade do trabalho executado ... #Incluído pela Lei nº 10.170, de 2000 ... 12 e do segurado especial pelo cumprimento das obrigações do art. 25 desta Lei, ... legal ou o seu procurador para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, no ...
-
Acórdão Nº 0300591-68.2018.8.24.0015 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0301819-95.2018.8.24.0074 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2021
RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. IRRELEVÂNCIA DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO. NÃO CABIMENTO DE
-
Acórdão Nº 0900119-98.2019.8.24.0074 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2021
RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. IRRELEVÂNCIA DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO. NÃO CABIMENTO DE
-
Acórdão Nº 0900066-79.2018.8.24.0001 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. IRRELEVÂNCIA DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO. NÃO CABIMENTO DE
... TÍTULO JUDICIAL ... EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO ... EXECUTADO POR MEIO DE ... -
Acórdão Nº 0900234-41.2017.8.24.0058 do Terceira Turma Recursal, 03-06-2020
RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. IRRELEVÂNCIA DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO. NÃO CABIMENTO DE
... TÍTULO JUDICIAL ... EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO ... EXECUTADO POR MEIO DE ... -
Acórdão Nº 0300487-57.2017.8.24.0065 do Terceira Turma Recursal, 17-06-2020
RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. IRRELEVÂNCIA DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO. NÃO CABIMENTO DE
... TÍTULO JUDICIAL ... EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO ... EXECUTADO POR MEIO DE ... -
Acórdão Nº 0900374-93.2018.8.24.0073 do Terceira Turma Recursal, 17-06-2020
... TÍTULO JUDICIAL ... EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO ... EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0900069-27.2017.8.24.0047 do Terceira Turma Recursal, 15-07-2020
... TÍTULO JUDICIAL ... EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO ... EXECUTADO POR MEIO DE ...
-
Acórdão Nº 0900053-33.2019.8.24.0070 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ...