cumulativo inventario
-
Acórdão Nº 0000271-55.2021.8.16.0162 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 13-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DIFERIMENTO DE ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE ENERGIA ELÉTRICA UTILIZADA PARA ATIVIDADES RURAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO EM RELAÇÃO A UMA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS DEMAIS PEDIDOS INICIAIS. INSURGÊNCIA RECURSAL DO FISCO ESTADUAL. SUPOSTA...
... NO CAD/PRO. POSTERIOR TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO DE ... INVENTÁRIO" E EXTINÇÃO DO ESPÓLIO. REQUERENTES QUE ... POSSUEM INTERESSE NA CONDIÇ\xC3" ... preenchimento cumulativo dos requisitos legais previstos na ... legislação estadual, deve ser ... -
Acórdão Nº 5018034-60.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, NA QUAL O JUIZ SINGULAR SE ABSTEVE DE ANALISAR O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA, BEM COMO LIMITOU A RENÚNCIA TRANSLATIVA OU CESSÃO GRATUIRA DA HERDEIRA, FRENTE A EXISTÊNCIA DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. IRRESIGNAÇÃO DA HERDEIRA BENEFICIADA/INVENTARIANTE.DEFENDE QUE O ÚNICO BEM DO ESPÓLIO, ASSIM COM DA...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... óprio punho acerca da inexistência de outros bens sujeitos a inventário, nos moldes do art. 4º do Decreto 85.845/81. Ressalte-se que a falsa ... a abertura do procedimento de Inventário Extrajudicial Cumulativo em 13/09/2021, junto ao Tabelionato do 9º Ofício de Notas de ...
-
C�ndido sales - Vara c�vel
... CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000458-90.2021.8.05.0045 Inventário Jurisdição: Candido Sales Herdeiro: Gildasio Bahia Ferreira Advogado: ... Por se tratar de inventário cumulativo, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, colacione aos ...
-
Santa b�rbara - Vara c�vel
... DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000359-06.2013.8.05.0219 Inventário Jurisdição: Santa Bárbara Requerente: Vera Lucia Carvalho Lima ... legais, RECEBO a petição de abertura de inventário cumulativo de JAILTON DA SILVA AMORIM; JOSÉ DA SILVA AMORIM e DIONÍSIA FREITAS ...
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... /BA) - Processo 0022392-67.2010.8.05.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTOR: Indaia Seara Santos e outro - HERDEIRO: Espolio de Ruy ... , as partes, por seu advogado, esclarecer se trata de inventario cumulativo. Proceda-se consulta BACENJUD em nome do " De Cujus" Maurício França ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8000334-57.2023.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Herdeiro: Francineide Do Nascimento Cruz Advogado: ... Trata-se de pedido de abertura de inventário judicial cumulativo pelo rito do arrolamento formulado por FRANCINEIDE NASCIMENTO CRUZ, em ...
-
Serrinha - Editais
... tombado sob nº 8000821-21.2019.8.05.0248 (PJE), a ação INVENTÁRIO CUMULATIVO, movida por : BARBARA SANTANA DE SOUZA MACHADO brasileira, ...
- Santa rita de cássia - Vara cível
-
Itua�u - Vara c�vel
... , COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000001-94.1979.8.05.0134 Inventário Jurisdição: Ituaçu Inventariante: Ailda Maria De Aguiar Barbosa ... 6. Indefiro, portanto, o inventário cumulativo, determinando aos herdeiros de AILDA MARIA DE AGUIAR BARBOSA promovam o ...
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8111568-66.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Serafim ... Considerando que se trata de pedido de inventário cumulativo, o mesmo deve ser apensado ao processo nº 0506473-97.2018.8.05.0001, em ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004523-53.2020.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro Requerente: H. E. S. D. N. C. Advogado: Wagner ... cumulativo" é possibilidade de realizar conjuntamente, de forma facultativa, o invent\xC3" ...
-
Processo nº 0020905-94.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Decisão Agravada Indefere a Cumulação de Inventários para a Partilha de Heranças Deixadas Pelos Genitores Do Agravante. Genitora Falecida Em 11/03/2006. Genitor Contrai Novas Núpcias Sob O Regime Da Separação Obrigatória de Bens Em 02/12/2016. Falecimento Do Genitor Em 08/04/2017. Único Imóvel a Partilhar Entre Dois Herdeiros, Filhos Havidos Em Comum No Primeiro...
... RELATÓRIO ... Trata-se de inventário instaurado pelo agravante, RODRIGO ... pedido de INVENTÁRIO CUMULATIVO" dos bens deixados ... por VALDOMIRA ALMEIDA \xC2" ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... NETO (OAB 14830/BA) - Processo 0024670-85.2003.8.05.0001 - Inventário - AUTORA: Tereza Leony Valente - INVDO: Espolio de Jorge Valente Filho - ... Em havendo interesse no inventário cumulativo, determino a juntada das certidões negativas de débitos fiscais da ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 35877562 faça alusão à anexação de documento referente a inventário extrajudicial, não localizei a referida peça ... Junte-se-lhe, pois ... Defiro o pedido de inventário cumulativo formulado às fls. 188/192, reservando-me a reapreciar a situação em ...
-
Guanambi - 1ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Públicos
... inventário em nome do “de cujus” ... Oficie-se à agência local da Caixa ... autos, ingressaram, neste Juízo, com o presente INVENTÁRIO CUMULATIVO sob a forma de ARROLAMENTO, dos bens deixados pelos falecimentos de ...
-
Decisão Monocrática N° 07115663020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rafael William Lima Peles, diante de decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em processo de inventário (proc. 0704789-03.2022.8.07.0020), para apuração dos bens que constituem o Espólio de Sucena Elias Salomão Peles. A decisão agravada tem a seguinte fundamentação (Id 150593256, do processo de...
-
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... e Ajudante-de-Ordens poderão ser atribuídas, em caráter cumulativo, funções no Estado-Maior, conforme suas qualificações ... Os oficiais ... , o Comandante de Força designará quem deve proceder ao inventário e quem receberá ... O Comandante de Força enviará às autoridades ...
-
Itabela - Vara cível
... DE ITABELA DESPACHO 8000506-55.2015.8.05.0111 Inventário Jurisdição: Itabela Inventariante: Jucilene Oliveira Dos Santos ... Converta-se o inventário comum para INVENTÁRIO CUMULATIVO dos bens deixado em virtude dos falecimentos dos genitores da ...
-
Decisão Monocrática nº 52555832220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEL CONTRATO FIRMADO PELO DE CUJUS. DESCABIMENTO. PROVIDÊNCIA A SER REALIZADA PELA INVENTARIANTE E HERDEIROS OU POR PROCURADOR HABILITADO. A expedição de ofício para pesquisa acerca da existência e termos de contratos firmados pelo de cujus junto ao
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... DA M. e ADILSON F. DA M.: ... Trata-se de inventário cumulativo de Ierece F. da M., falecida em 14/05/2020 e Adilson F. da M, falecido em ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Inventário sob o rito de Arrolamento, proposta por ARNALDO RAIMUNDO ROSADO e OUTROS, ... Lima - Primeiramente, DEFIRO o processamento do inventário cumulativo dos Espólios de A.F.L., M.N.L. e J.L.N.L., conforme o art. 672 do CPC ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... do falecido, o que sinaliza no sentido da desnecessidade de inventário ... A pretensão arremessada está amparada pela Lei no 6.858/80, que, ... de advogado regularmente constituído, requereram o INVENTÁRIO CUMULATIVO dos bens deixados por ocasião do falecimento de Diógenes Borges da ...
-
Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0551296-30.2016.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Joaquina ... É o relatório. Decido. Cuida-se de ação de inventário cumulativo com formulação de pedido de desistência. Atendidas, no caso, as ...
-
Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001859-57.2021.8.05.0229 Inventário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Inventariante: Maria Da Conceicao ... revela de que os filhos do falecido adentraram com inventário cumulativo envolvendo o de cujus nestes autos e a esposa com quem convivia, ...
-
Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB 37383/BA) - Processo 0502466-53.2018.8.05.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: CARLOS ALBERTO BRANDÃO SANTOS - INVDA: ... - OSVALDO DIAS DOS SANTOS - Trata-se de inventário judicial cumulativo proposto por Carlos Alberto Brandão Santos em desfavor de Maria ...