Cúpula Ibero-Americana
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 769, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Texto da Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, Celebrada em Santiago, em 10 de Novembro de 2007, por Ocasião da Xvii Cupula Ibero-americana de Chefes de Estados e de Governo.
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Cúpula íbero-americana deve aprovar documento em defesa do estímulo à economia
O Globo, com agências BRASÍLIA - Ao final da 22ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo que começou nesta sexta-feira, os líderes políticos, reunidos em Cádiz, no Sul da Espanha, devem aprovar uma declaração defendendo o crescimento eco...
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Dilma critica Europa e alerta para recessão maior
... - a presidente Dilma Rousseff disse ontem, na 22 Cpula Ibero-americana, em Cdiz, que a "consolidao fiscal exagerada e simultnea em todos os pases ...
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Espanha pede ajuda a suas ex-colônias para sair da crise
RIO / CÁDIZ - A XXII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e Governo, realizada em Cádiz, na ...
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Maré branca invade as ruas da Espanha em defesa da saúde
... discutirem solues para a crise econmica na XXII Cpula Ibero-americana, em Cdiz, na Espanha, a capital do pas se encheu novamente de ...
- Rei Juan Carlos terá encontro com Dilma
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Acórdão Nº 0015638-52.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 11-07-2023
... âmbito da Assembleia Plenária da XIX edição da Cúpula Judiciária Ibero- ... Americana, que ocorreu de 18 a 20 de abril de 2018 ... Plenária da XIX edição da Cúpula Judiciária Ibero-Americana, que ocorreu de 18 a 20 de abril de 2018 em ... San Francisco de Quito ...
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Direito fundamental à prot eção de dados como garantia de capacidade humana básica
... Cruz de La Sierra foi um documento elaborado a partir da XIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo, tendo sido assinada pelo ...
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Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
... 7 A Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica (IberRede) foi instituída em 2004 em Cartagena de Índias (Colômbia), após recomendação nesse sentido pela VI Cúpula Ibero-americana de Presidentes de Cortes Supremas e Tribunais Superiores ... -
DEC 8358 de 13/11/2014 - DECRETO. PROMULGA O TEXTO DA CONVENÇÃO MULTILATERAL IBERO-AMERICANA DE SEGURIDADE SOCIAL, FIRMADA PELA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM SANTIAGO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2007.
... Brasil firmou a Convenção Multilateral Ibero-Americana de Seguridade Social, em Santiago, em 10 de novembro de 2007, por ocasião da XVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo; ... Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto da Convenção Multilateral ...
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Decreto nº 8.358 de 13/11/2014. PROMULGA O TEXTO DA CONVENÇÃO MULTILATERAL IBERO-AMERICANA DE SEGURIDADE SOCIAL, FIRMADA PELA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM SANTIAGO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2007.
... Brasil firmou a Convenção Multilateral Ibero-Americana de Seguridade Social, em Santiago, em 10 de novembro de 2007, por ocasião da XVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo; ... Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto da Convenção Multilateral ...
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Decreto nº 8.823 de 28/07/2016. ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Organismos Internacionais, além da participação do Brasil na Cúpula Ibero-americana." (NR) ... "Art. 18. Ao Departamento de Mecanismos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8675, DE 07 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Transferencia Temporaria e Simbolica da Sede do Governo Federal para a Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
... 15 e 16 de julho de 1993, datas da realização das reuniões de cúpula da III Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo ...
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Especialistas propõem ações para avançar em agenda ambiental por meio da Justiça
Especialistas propõem ações para avançar em agenda ambiental
... ário de Espanha e coordenador nacional da Cumbre Judicial Ibero-Americana, afirmou a relevância do documento "100 regras de Brasília" e seus ctos na Agenda 2030. A declaração foi elaborada pela Cúpula Judiciária Ibero-americana, em 2008, e tem sido atualizada desde 2018 ... -
Unesco assina acordo para incentivar liberdade de expressão na América Latina
Unesco assina acordo por liberdade de expressão na América Latina
... Cúpula Judicial Ibero-Americana, formada pelas cortes supremas dos 23 países da ... -
Direito fundamental à proteção de dados e responsabilidade civil
... Cruz de La Sierra foi um documento elaborado a partir da XIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo, tendo sido assinada pelo ...
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DEC 8823 de 28/07/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Organismos Internacionais, além da participação do Brasil na Cúpula Ibero-americana." (NR) ... "Art. 18. Ao Departamento de Mecanismos ...
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Temer já tem agenda intensa de viagens para se apresentar
... viagem cidade de Cartagena, na Colmbia, para a XXV Cpula Ibero-Americana, que ser nos dias 28 e 29 de outubro. Nessa viagem, ter que enfrentar em ...
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Brasil defenderá aplicar cláusula democrática do Mercosul contra Venezuela
... do bloco da Argentina e do Paraguai no mbito da cpula ibero-americana de chefes de Estado na cidade colombiana de Cartagena. A questo da clusula ...
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Brasil defenderá aplicação de cláusula democrática do mercosul
... do bloco " da Argentina e do Paraguai " no mbito da cpula ibero-americana de chefes de Estado na cidade colombiana de Cartagena. A questo da clusula ...
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Direito Internacional
... º) A atuação do Ministério Público Federal na Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica: (A) decorre de obrigações assumidas pelo ... de Índias (Colômbia), após recomendação nesse sentido pela VI Cúpula Ibero-americana de Presidentes de Cortes Supremas e Tribunais Superiores ...
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AJG possui função social
... , aprovadas no âmbito da Assembleia Plenária da XIX edição da Cúpula Judiciária Ibero-Americana, que ocorreu de 18 a 20 de abril de 2018 em ...
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Jovem como agente estratégico de desenvolvimento: entre discursos e políticas
O objetivo deste trabalho é apresentar reflexões acerca das matrizes discursivas que fundamentam o discurso de jovem como agente estratégico de desenvolvimento no âmbito da Política Nacional de Juventude (PNJ). A partir da perspectiva da teoria e análise crítica do discurso, analisa documentos de domínio público e discursos oficiais sobre a PNJ, produzidos no período de 2005 a 2014. A análise...
... LEÃO, R. R. Brasil e a Convenção Ibero-americana ... Coleção Jovens e Direitos: Legislação comparada em matéria de ... sessão plenária de chefes de Estado e de Governo da XVIII Cúpula Ibero-Americana. (Proferido em El Salvador). Brasília: Presidência da ... -
A Venezuela tecnocrata e a nova política para o petróleo
... Em 2007, na cúpula da OPEP 5 , em Riad, Arábia Saudita, o presidente venezuelano lembrou o ... Em setembro de 2007, durante a 17 a Cúpula Ibero-americana no Chile, após o Brasil anunciar descoberta de um bloco do pré-sal ...
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Temer já tem agenda intensa de viagens para se apresentar
... viagem cidade de Cartagena, na Colmbia, para a XXV Cpula Ibero-americana, que ser nos dias 28 e 29 de outubro. Nessa viagem, ter que enfrentar em ...