Cúpula Ibero-Americana
197 resultados para Cúpula Ibero-Americana
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 769, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Texto da Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, Celebrada em Santiago, em 10 de Novembro de 2007, por Ocasião da Xvii Cupula Ibero-americana de Chefes de Estados e de Governo.
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Cúpula íbero-americana deve aprovar documento em defesa do estímulo à economia
O Globo, com agências BRASÍLIA - Ao final da 22ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo que começou nesta sexta-feira, os líderes políticos, reunidos em Cádiz, no Sul da Espanha, devem aprovar uma declaração defendendo o crescimento eco...
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Dilma critica Europa e alerta para recessão maior
... - a presidente Dilma Rousseff disse ontem, na 22 Cpula Ibero-americana, em Cdiz, que a "consolidao fiscal exagerada e simultnea em todos os pases ...
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Espanha pede ajuda a suas ex-colônias para sair da crise
RIO / CÁDIZ - A XXII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e Governo, realizada em Cádiz, na ...
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Maré branca invade as ruas da Espanha em defesa da saúde
... discutirem solues para a crise econmica na XXII Cpula Ibero-americana, em Cdiz, na Espanha, a capital do pas se encheu novamente de ...
- Rei Juan Carlos terá encontro com Dilma
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Direito fundamental à prot eção de dados como garantia de capacidade humana básica
... Cruz de La Sierra foi um documento elaborado a partir da XIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo, tendo sido assinada pelo ...
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Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
... 7 A Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica (IberRede) foi instituída em 2004 em Cartagena de Índias (Colômbia), após recomendação nesse sentido pela VI Cúpula Ibero-americana de Presidentes de Cortes Supremas e Tribunais Superiores ... -
DEC 8358 de 13/11/2014 - DECRETO. PROMULGA O TEXTO DA CONVENÇÃO MULTILATERAL IBERO-AMERICANA DE SEGURIDADE SOCIAL, FIRMADA PELA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM SANTIAGO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2007.
... Brasil firmou a Convenção Multilateral Ibero-Americana de Seguridade Social, em Santiago, em 10 de novembro de 2007, por ocasião da XVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo; ... Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto da Convenção Multilateral ...
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Decreto nº 8.358 de 13/11/2014. PROMULGA O TEXTO DA CONVENÇÃO MULTILATERAL IBERO-AMERICANA DE SEGURIDADE SOCIAL, FIRMADA PELA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM SANTIAGO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2007.
... Brasil firmou a Convenção Multilateral Ibero-Americana de Seguridade Social, em Santiago, em 10 de novembro de 2007, por ocasião da XVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo; ... Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto da Convenção Multilateral ...
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Decreto nº 8.823 de 28/07/2016. ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Organismos Internacionais, além da participação do Brasil na Cúpula Ibero-americana." (NR) ... "Art. 18. Ao Departamento de Mecanismos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8675, DE 07 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Transferencia Temporaria e Simbolica da Sede do Governo Federal para a Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
... 15 e 16 de julho de 1993, datas da realização das reuniões de cúpula da III Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo ...
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Especialistas propõem ações para avançar em agenda ambiental por meio da Justiça
Especialistas propõem ações para avançar em agenda ambiental
... ário de Espanha e coordenador nacional da Cumbre Judicial Ibero-Americana, afirmou a relevância do documento "100 regras de Brasília" e seus ctos na Agenda 2030. A declaração foi elaborada pela Cúpula Judiciária Ibero-americana, em 2008, e tem sido atualizada desde 2018 ... -
Unesco assina acordo para incentivar liberdade de expressão na América Latina
Unesco assina acordo por liberdade de expressão na América Latina
... Cúpula Judicial Ibero-Americana, formada pelas cortes supremas dos 23 países da ... -
Concessão da assistência judiciária não deve se limitar à análise fria do imposto de renda
... aprovadas no âmbito da Assembleia Plenária da XIX edição da Cúpula Judiciária Ibero-Americana, que ocorreu de ... 18 a 20 de abril de 2018 ...
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Direito fundamental à proteção de dados e responsabilidade civil
... Cruz de La Sierra foi um documento elaborado a partir da XIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo, tendo sido assinada pelo ...
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DEC 8823 de 28/07/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Organismos Internacionais, além da participação do Brasil na Cúpula Ibero-americana." (NR) ... "Art. 18. Ao Departamento de Mecanismos ...