Curaçau
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... § 4o Serão permitidas, ainda, as denominações Cherry, Apricot, Peach, Curaçau, Prunelle, Maraschino, Peppermint, Kümmel, Noix, Cassis, Ratafia, Anis e as demais de uso corrente, aos licores elaborados principalmente com as ...
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DECRETO LEI Nº 1199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (nbm), a Tarifa Aduaneira do Brasil (tab), a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... Qualquer outro ... Licores ou cremes (curaçau, marasquino, anisete ?cherry-brandy?, etc ... Aguardente de agaves ou de outras plantas ... De vinho de uvas ...
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Decisões Monocráticas nº 171557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2019
... é de que a origem do caso penal que redundou na condenação do paciente à pena de 05 anos de reclusão em regime semiaberto (Operação Curaçau) é viciada, pois foi baseado em prova ilícita, por causa da quebra da cadeia de custódia (atestada por perícia) do material que veio do ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... § 4º Serão permitidas, ainda, as denominações Cherry, Apricot, Peach, Curaçau, Prunelle, Maraschino, Peppermint, Kummel, Noix, Cassis, Ratafia, Anis e as demais de uso corrente, aos licores elaborados principalmente com as ...
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Passageiro que desistiu de viagem aérea faz jus ao reembolso parcial do bilhete
Passageiro que desistiu de voo faz jus a reembolso parcial do bilhete
Família embarcaria para Curaçau, mas desistiu do voo porque o passaporte de um dos filhos estava vencido ... Diego Vasquez/Pixabay ... Segundo o parágrafo 2º do artigo 740 do ... -
Clube de futebol deve cobrar pelo uso de sua marca em apostas on-line
Carlos Aidar: clube deve cobrar pelo uso de sua marca em apostas
... $ 1 bilhão em apostas em sites estrangeiros de prognóstico em competições brasileiras, todos sediados em paraísos fiscais, como Malta, Curaçau, Gibraltar, Ilhas Cayman, Reino Unido, Dublin, Chipre e até mesmo, entre outros, Portugal ... O movimento de apostas decorrente das competições ... -
Decisao Nº 0165332-69.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-02-2023
... aéreas, de Salvador, pela GOL, no dia 04.11.2021, com chegada a São Paulo para Bogotá, no dia 05.11.2021 e de Bogotá para Curaçau, no dia 05.11.2021; todavia, relata que seu voo fora alterado para o dia 06.11.2021 sem aviso prévio. Assim, requer sejam as Demandadas compelidas a ...
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Saiba quanto custa passar réveillon 2024 em um quiosque na Praia de Copacabana
... ão os drinques autorais com nome de ruas de Copacabana — o super colorido Gustavo Sampaio com suco de tangerina, limão siciliano, vodca e curaçau blue é o grande destaque da casa. Para a virada, o espaço terá música ao vivo e funcionará das 21h às 4h. Ainda no segundo lote, está custando ...
- Mate da praia com vodca e coquetel que dá a sensação de um mergulho são novidades de drinques para o verão
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Mate da praia com vodca e coquetel que dá a sensação de um mergulho são algumas das novidades para o verão
... um mar azul sem ter que disputar um lugar na areia em pleno verão? A Rio Tap Beer House, no Flamengo, preparou o Blue Hawaii, que leva rum, curaçau blue, limão e suco de abacaxi ... Marina Menezes, sócia da casa, explica que a ideia do coquetel foi inspirada no clássico criado pelo bartender ...
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Acordao N° 1402668 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Embargos à execução. Exceção de incompetência. Cláusula de eleição de foro. Validade. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Validade do negócio jurídico de mútuo rural. Pagamento em modeda estrangeira. Correção em dólar estadunidense. Possibilidade. Decreto-lei nº 857/1969. Teoria da imprevisão. Caso fortuito. Inaplicabilidade. Evento natural. Risco inerente à atividade...
... No caso dos autos ficou devidamente comprovado que a instituição financeira apelada tem sede fora ... do Brasil, em Curaçau (Id. 30058159 e Id. 30058191), razão pela qual o negócio jurídico de mútuo ... celebrado com os apelantes está inserido nas hipóteses ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000716-53.2019.5.07.0030), 2020-10-13
... PONTES LTDA - ME.Alega a embargante, em suma que o imóvel localizado na Rua Deputado Moreira da Rocha, 1303, Aldeota, 201, Edifício Curaçau Residente, CEP: 60.160-060, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona desta Comarca, sob a matrícula nº 10.417, está hoje sob a ...
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Jenipapo, morango e amêndoas: 5 drinques criados pelo mixologista Marcelo Serrano para inovar na virada
... Servido na taça de vinho ... Ingredientes: ... 10ml gin de pera ... 10ml xarope de lichia ... 5ml Curaçau Blue ... Preparo: Coloque todos os ingredientes na taça com gelo e completa com espumante. Mexer levemente e está pronto para ser servido ...
- Decisao Nº 0024791-83.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 13-03-2023
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Acordao N° 1808221 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
Processo civil. Consumidor. Transporte aéreo. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Falha na prestação do serviço. Ofensa aos atributos da personalidade. Danos morais configurados. ?quantum? mantido. Recurso conhecido e desprovido. 1. Apelação cível interposta em ação de indenização onde se discute a reponsabilidade da empresa ré quanto aos danos morais causados aos autores. 2. O não...
... Afirmam que noivaram e para comemorar o fato, decidiram aproveitar a viagem de premiação e ... também visitar outras cidades - Miami e Curaçau - razão pela qual adquiriram, das rés, passagens ... aéreas para os seguintes trechos: a) Brasília/São Paulo; b) São Paulo/Nova York; c) Nova ... - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CXL Nº 38, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CXL Nº 20, DE 30 DE JUNHO DE 2023
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CXL Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2023
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DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.
... § 4º Somente poderá ser denominado: ... a) licor Cherry Brandy, o que tiver por base a cereja; ... b) licor Curaçau, o que tiver por base a casca de laranja amarga; ... c) licor Kumel, o que tiver por base a semente de alcarávia; ... d) licor ...
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Processo nº 0094420-33.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... móveis, quais sejam, 02 garrafas de LICOR FINO ... STOCK CURAÇAU", no valor de R$170,00, pertencentes ... ao estabelecimento lesado. Impossível a aplicação do ... Princípio \xC2" ...
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Deu a louca nas cores
... Numa ronda pelas lojas, encontram-se peças Vermelho Marrocos, Amarelo Pôr do Sol, Curaçau Blue. Até o branquinho básico foi turbinado por predicados como Nuvem e Jasmim ... - Esses nomes existem por um motivo muito simples: marketing! O ...
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Deu a louca nas cores
... Numa ronda pelas lojas, encontram-se peças Vermelho Marrocos, Amarelo Pôr do Sol, Curaçau Blue. Até o branquinho básico foi turbinado por predicados como Nuvem e Jasmim ... - Esses nomes existem por um motivo muito simples: marketing! O ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 25, DE 16 DE ABRIL DE 2020
... no MAPA/SCLicor de Canela FinoSchoepping2208.70.00SC-001193-2.000004Licor de Cereja FinoSchoepping2208.70.00SC-001193-2.000002Licor de Curaçau FinoSchoepping2208.70.00SC-001193-2.000007Licor de Gengibre FinoSchoepping2208.70.00SC-001193-2.000008Licor de Menta ...
- Acórdão Nº 5010158-54.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-11-2021