curador de arte
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022 ... I - pelo curador, quando a pessoa idosa for interditada; ... #Redação dada pela Lei ... se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte" ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, n\xC3" ...
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Em vigor
Código Penal
... , padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver ... se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte" ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, n\xC3" ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... ARTIGO 72 ... O juiz nomeará curador ... afeição, como retratos, objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a vacância da herança ...
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Morre o crítico de arte José Teixeira Coelho Netto, ex-curador do Masp
Morreu na madrugada deste sábado o crítico de arte e professor emérito da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) José Teixeira Coelho Netto, aos 78 anos. O intelectual foi curador-coordenador do Museu de Arte de São Pau...
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Morre o crítico de arte José Teixeira Coelho Netto, ex-curador do Masp
Morreu na madrugada deste sábado o crítico de arte e professor emérito da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) José Teixeira Coelho Netto, aos 78 anos. O intelectual foi curador-coordenador do Museu de Arte de São Pau...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... II - os demais bens móveis, tais como antigüidades, obras de arte, objetos de uso pessoal e utensílios, adquiridos a partir do ... - o absolutamente incapaz, do qual o contribuinte seja tutor ou curador ... § 1º Os dependentes a que se referem os incisos III e V deste ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... sua administração e saldar o seu alcance, não pode o tutor ou o curador adotar o pupilo ou o curatelado ... ARTIGO 45 ... A adoção ... se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ARTIGO 15 ... Se o indiciado for menor, ser-lhe-á nomeado curador pela autoridade policial ... ARTIGO 16 ... O Ministério ... Na hipótese de decretação de perdimento de obras de arte ou de outros bens de relevante valor cultural ou artístico, se o crime ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... são da responsabilidade de qualquer um dos pais, do tutor, do curador ou do responsável por sua guarda (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art ... áfica a serem desenvolvidos através do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, mediante convênio com a Secretaria para o Desenvolvimento do ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras-de-arte, material rodante, instalações complementares e acessórias, bem como o ... do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo ... #Redação dada pela Lei nº 10.288, de 2001 ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 9 ... O juiz dará curador especial: ... I- ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se ... afeição, como retratos, objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a vacância da herança ...
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vik muniz é o curador de mostra de arte ótica em sp
O artista estreia em nova galeria hoje, reunindo 80 obras, de Duchamp a Cruz-Diez "High Up". A xilogravura de Josef Albers de 1948 está na exposição "Buzz" Divulgação Vik Muniz fez viajarem para São Paulo cerca de 80 trabalhos que vão compor a mostra...
- Sob nova direção 1
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Vik Muniz é o curador de mostra de arte ótica em São Paulo
Audrey Furlaneto (audrey.furlaneto@oglobo.com.br) SÃO PAULO - Vik Muniz fez viajarem para São Paulo cerca de 80 trabalhos que vão compor a mostra "Buzz", que a galeria Nara Roesler inaugura hoje no espaço criado recentemente e batizado de Hotel Roes...
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Pablo león de la barra Novas tropicalidades
Curador mexicano especializado em arte latino-americana conta seus planos de ...
- Mudanças no mam
- Exposição censurada virá para o rio
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'o rio não pode decair, como uma havana'
Pablo León de la Barra, arquiteto e pesquisador ... Atual curador de arte latino-americana do Guggenheim, mexicano que viveu 15 anos em ...
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O futuro é logo ali
Curador do festival multiplicidade, que se consagrou ao unir arte e tecnologia e ...
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Fábio Seixo/20-8-2014
'travessias 3 - Arte contemporânea na maré' ... Galpão Bela Maré ... Daniel Senise ... A ...
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Divulgação/Luiz Braga
'pororoca - A amazônia ... Museu de Arte do Rio ... Curador: Paulo Herkenhoff ... o norte do país revelado no ...
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Um acervo precioso
... Marinho leva ao Paço Imperial, no Centro, mais de 200 obras de arte modernista e abstrata ... Curador. Lauro Cavalcanti. Ao fundo, um ...
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Acórdão Nº 0306306-42.2017.8.24.0075 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS - INGRESSO PELA POLÍCIA CIVIL EM RESIDÊNCIA PARTICULAR - APURAÇÃO DO CRIME DE FURTO DE OBRAS DE ARTE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO ESTATAL - DESCABIMENTO - AFIRMAÇÃO DE ENTRADA NA RESIDÊNCIA FRANQUEADA NÃO COMPROVADA - INEXISTÊNCIA DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO -CONTRADIÇÃO ENTRE OS AGENTES INQUIRIDOS QUANTO AOS DETALHES DA DILIGÊNCIA POLICIAL - OBRAS
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Polêmica à vista
... de quatro anos e meio de pesquisa, Paulo Herkenhoff, crítico e curador do Museu de Arte do Rio, lança finalmente o livro sobre o escultor ...