curador especial honorários

Em vigor Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
- Códigos
... o seu alcance, não pode o tutor ou o curador adotar o pupilo ou o curatelado ... ARTIGO ... é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei ... ção autora a pagar ao réu os honorários advocatícios arbitrados na conformidade do § ...
Em vigor Lei do Divórcio
- Códigos
... de incapacidade, serão representados por curador, ascendente ou irmão ... § 2º- O juiz deverá ... responderá, ainda, por custas e honorários de advogado apurados simultaneamente ... ARTIGO ... as que se processam pelo procedimento especial quanto as de procedimento ordinário, passam ...
Em vigor Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Códigos
... pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se ... I - pelo curador, quando a pessoa idosa for interditada; ... honorários periciais e quaisquer outras despesas ...
Em vigor Código de Processo Civil
- Códigos
... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... ARTIGO 72 ... O ... ízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que ...