curadoria do ausente
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Camaçari - 2ª vara de família
... -se o CAJUC para que assuma o munus público decorrente da curadoria do ausente e, querendo, apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... motivo pelo qual, renovo as vistas, face à sua nomeação para Curadoria Especial do Interditando, O referido é verdade. Dou fé. Eu, Stephanny ... para que assuma o munus público decorrente da curadoria do ausente e, querendo, apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... no artigo 334, §§9º e 10 do CPC, sob pena de ser reputada ausente, ensejado a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da ... ública Estadual para que assuma o munus público decorrente da curadoria do ausente e, querendo, apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Pública Estadual para que assuma o munus público decorrente da curadoria do ausente e, querendo, apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ública Estadual para que assuma o munus público decorrente da curadoria do ausente e, querendo, apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... -se ao CAJUC para que assuma o munus público decorrente da curadoria do ausente e, querendo, apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... intime-se o CAJUC para que assuma o munus público decorrente da curadoria do ausente e, querendo, apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... intime-se o CAJUC para que assuma o munus público decorrente da curadoria do ausente e, querendo, apresente contestação por negativa geral, no ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Pública Estadual para que assuma o munus público decorrente da curadoria do ausente e, querendo, apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... ública Estadual para que assuma o munus público decorrente da curadoria do ausente e, querendo, apresente manifestação, no prazo de 5 (cinco) ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... ública Estadual para que assuma o munus público decorrente da curadoria do ausente ... Intime-se para tomar conhecimento da nomeação e para, ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Editaliciamente citado(a)s (ID 8198770) o(a)s requerido(a)s pela curadoria do ausente contestou o feito, aduzindo, também em resumo, nulidade de ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AUSENTE 0(A) RÉU: LUIZ ROBERTO TUDE. Iniciados os trabalhos, foi dito pelo ... E a manifestação da Curadoria, garantindo o devido processo legal ... O art. 3.º, § 1.º, do ...
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Acórdão Nº 0721911-37.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-10-2022
DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DE PRIMEIRO GRAU QUE DECLAROU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE ANULAR AS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS INQUINADAS DE ERRO, DOLO OU COAÇÃO. IMPUGNAÇÃO RECURSAL DA PARTE AUTORA. RAZÕES RECURSAIS QUE MERECEM PROSPERAR. NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO....
... que ultrapassaram a legítima, preservando a parte que cabe ao ausente até ... eventual declaração de morte presumida, com a possível ... § 1 o Em falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe aos pais ou aos ... descendentes, nesta ordem, ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... c itado(a) devidamente (ID 17220223) o (a) requerido (a) pela curadoria do ausente contestou o feito, aduzindo, também em resumo, nulidade de ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... AÇÃO: CURATELA (12234) ... ASSUNTO: [Curadoria dos bens do ausente] ... REQUERENTE: MARISANGELLA BARRETO SILVA SANTOS ...
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Itaparica - Vara cível
... ção do Juízo, coube o munus de funcionar na função da curadoria do ausente. Foi oferecida contestação na qual se argui, preliminarmente, ...