curadorias de defesa do consumidor
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... do contraditório e da ampla defesa 6 ” ... Em vista da especialidade ... CONSUMIDOR". FERIMENTO EM ANIMAL DECORRENTE DA FALHA DO SERVI\xC3" ... Especial, serão implantadas as curadorias necessárias e o serviço de assistência ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos ... Consumidor e arbitragem ... Nas relações de consumo, ... Especial, serão implantadas as curadorias ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... do contraditório e da ampla defesa 6 ” ... Em vista da especialidade ... CONSUMIDOR". FERIMENTO EM ANIMAL DECORRENTE DA FALHA DO SERVI\xC3" ... Especial, serão implantadas as curadorias necessárias e o serviço de assistência ...
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Assistência judiciária e o juizado especial de pequenas causas
... ídico visto sob a perspectiva do “consumidor”, ou seja, do destinatário do serviço, ... à ordem jurídica justa, e não apenas de defesa técnica processual ou pré-processual ... 3.3 ... sem a correspondente implantação das curadorias" necessárias e do serviço de assistência judici\xC3" ...
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Relevância político-social dos juizados especiais cíveis (sua finalidade maior)
... Pública e pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor ... A ampliação da competência ... 56) que deverão ser “implantadas as curadorias necessárias e o serviço de assistência ...
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A curatela
... , se apresentar da forma prescrita ou não defesa" em lei (art. 104). Por ser assim, caso o agente n\xC3" ... 17.6 CURATELA VERSUS CURADORIAS ... A curatela não se confunde com “algumas ... /21, que alterou o Código de Defesa do Consumidor ... Isso porque, de acordo com a referida lei, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Diário da Justiça, 15-03-2013
... Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e ... Defesa dos Direitos do Consumidor ... Tutela das Fundações ... 4.ª Promotoria ... Curadorias de Defesa do Consumidor e ... do Patrimônio ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ministério Público, 15-03-2013
... Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e ... Defesa dos Direitos do Consumidor ... Tutela das Fundações ... 4.ª Promotoria ... Curadorias de Defesa do Consumidor e ... do Patrimônio ...
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Processo civil de interesse público: introdução
... “interesse coletivo” no Código de Defesa do Consumidor e na Lei de Ação Civil Pública ... Quando ele assumiu a Coordenação das Curadorias do Meio Ambiente, numa memorável audiência ...
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Portaria n.º 0575-CG/PGJ, de 28 de junho de 2012.
... Investigações Civis, ... Criminais e de Defesa da ... Ordem Tributária ... ANDRÉA GUEDES DE ... Defesa do Consumidor ALCINO OLIVEIRA DE MORAES ... Publicação: ... Consumidor ... GISA VEIGA CHAVES ... CURADORIAS ... 1ª CÍVEL MILTON FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR ...
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Decisão da Presidência nº 16355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2014
... conferidas ao membro do Parquet, na defesa dos interesses públicos, não se podendo extrair ... de Justiça de Defesa da Cidadania, Curadorias do Consumidor e da Saúde do Estado de Pernambuco ...
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Decisões Monocráticas nº 16355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2014
... conferidas ao membro do Parquet, na defesa dos interesses públicos, não se podendo extrair ... de Justiça de Defesa da Cidadania, Curadorias do Consumidor e da Saúde do Estado de Pernambuco ...
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A mobilização do direito por defensores públicos: o caso das ocupações no centro de Vitória/Legal mobilization by public defenders: the case of occupations in downtown Vitória.
... Defesa Agrária e Moradia, da Defensoria Pública do ... (órgãos jurisdicionais, inclusive as Curadorias Especiais e os núcleos não especializados, como ... ção de Loteamentos, de Defesa do Consumidor e de Defesa da Cidadania). Segundo o autor ...
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Diário Oficial Completo,3 de dezembro de 2011
... Investigações Civis, ... Criminais e de Defesa da ... Ordem Tributária ... EDER GERALDO ABREU ... Defesa do Consumidor ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO ... Cidadania, ... Consumidor ... GISA VEIGA CHAVES ... CURADORIAS PROMOTOR (A) ... SILVIA DE SOUZA CANELA – 09 a ...
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Portaria n.º 1.140/2011-CG/PGJ, de 13 de dezembro de 2011.
... Investigações Civis, ... Criminais e de Defesa da ... Ordem Tributária ... EDER GERALDO ABREU ... Defesa do Consumidor ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO ... Cidadania, ... Consumidor ... GISA VEIGA CHAVES ... CURADORIAS PROMOTOR (A) ... SILVIA DE SOUZA CANELA – 09 a ...
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A mobilização do direito por defensores públicos: o caso das ocupações no centro de Vitória
No caso das ocupações no Centro de Vitória, os defensores públicos do Nudam e da DRDH/ES, exerceram uma atuação considerada não tradicional, interagindo com diversos atores e promovendo a mobilização do direito tanto dentro quanto fora das esferas judiciais. No sentido de se compreender como se deu essa atuação, analisa-se os elementos institucionais que a possibilitaram, bem como a agência dos...
... Em abril de 2017, o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, da Defensoria Pública do ... (órgãos jurisdicionais, inclusive as Curadorias Especiais e os núcleos não ... 7 Esse rol de ... ção de Loteamentos, de Defesa do Consumidor e de Defesa da Cidadania). Segundo o autor ... -
Diário Oficial Completo,29 de junho de 2012
... Resíduos, Defesa da Saúde e da Educação de Macapá ... ALCINO ... 31-07-2012 ... Defesa do Consumidor de Macapá ... ALCINO OLIVEIRA DE ... 02-07-2012 ... Consumidor ... GISA VEIGA CHAVES ... CURADORIAS ... 1ª CÍVEL MILTON FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... 4. Autor: Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD ... (Hugo Leonardo) ... : Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor ... Súmula: Em contratos de financiamento ... da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e ... atribuindo a gratificação ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... 4. Autor: Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD ... (Hugo Leonardo) ... : Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor ... Súmula: Em contratos de financiamento ... da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e ... atribuindo a gratificação ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... 286. 26. José Nilo de Castro, A Defesa dos Prefeitos e Vereadores em Face ao DecretoLei ... previsão normativa), a proteção do consumidor, a tutela do patrimônio público, do meio ... -Geral de Justiça, Coordenação de Curadorias de Proteção ao Meio Ambiente’ (cf. fls. 9) ...
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Decisão da Presidência nº 3113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2005
... , com abastecimento feito pelo próprio consumidor (Self-Service). Artigo 2º - Compete ao Poder ... e Relações de Trabalho, também às curadorias de Meio Ambiente e de Acidentes do Trabalho do ... ' e 'previdência social, proteção e defesa da saúde''. 7. A Advocacia-Geral da União, ...
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Decisão da Presidência nº 4907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2007
... ções das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Curadorias do Consumidor e da ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... de 11/09/90 (Código de Defesa do Consumidor) ... 21 – Responsabilizar-se ... desenvolvimento de curadorias colaborativas e coletivas e ampliando o diálogo ...
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Portaria n.º 1.125-CG/PGJ, de 12 de dezembro de 2011.
... Investigações Civis, Criminais e de ... Defesa da Ordem Tributária ... EDER GERALDO ABREU ... Defesa do Consumidor ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO ... Cidadania, ... GISA VEIGA CHAVES ... CURADORIAS PROMOTOR (A) ... Incapazes GISA VEIGA CHAVES ...