curatela prestação contas
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Acórdãos nº 2054836-25.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... Hiroshi Morisugi Ação de prestação de contas Decisão agravada que ... prestar contas relativamente à curatela de J.L. no período de maio de 1999 a ...
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Acórdãos nº 1010264-36.2009.8.26.0037 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... (curadora) V O T O Nº 28.572 PRESTAÇÃO DE CONTAS Decisão que na segunda ... , o exercício da curatela, implica obrigação de administração do ...
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Acórdãos nº 2049998-39.2019.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... Curatela. Insurgência contra decisão que não ... prescrição do pedido de prestação de contas tampouco a ilegitimidade ...
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Acórdãos nº 2231918-82.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... (interditanda) Voto nº 20.571 PRESTAÇÃO DE CONTAS Interdição - Prova ...
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Acórdãos nº 2072967-48.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... Heberth dos Reis INTERDIÇÃO Prestação de contas Decisão que rejeitou as contas ... 2072967-48.2019.8.26.0000 3 contas da curatela, nos termos do artigo 1.781 do Código ...
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Acórdãos nº 0000966-35.2011.8.26.0597 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... : Marcelo Asdrúbal Augusto Gama PRESTAÇÃO DE CONTAS - Segunda fase - Ação ...
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Acórdão nº 1.0395.07.017087-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2008
... DE INSTRUMENTO - INTERDIÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CURATELA - REGIME DE COMUNHÃO ...
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Pessoas Naturais
... o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em ... são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o ... ou a curatela, é indispensável a prestação de contas pelo tutor ou pelo curador, na forma da ...
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Acórdãos nº 2202792-79.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – Prestação de contas em interdição – ... devem ser mantidos e que a curatela gera despesas mensais de R$ 15.000,00 ...
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Acórdãos nº 0702774-67.2012.8.26.0704 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... Decreto com obrigação de prestação de contas Incapaz, contudo, que não ... sua genitora quem desempenhará a curatela Desnecessidade da medida ...
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Acórdãos nº 1130338-17.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... RECURSAL Conflito negativo Prestação de contas relativa a mandato ... ão há, pois, de falar-se de suposta curatela exercida pela ora apelante. Diante ...
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Acórdãos nº 2202175-56.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... EMENTA INTERDIÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS (SEGUNDA FASE) - Decisão ...
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Acórdãos nº 2114573-27.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... INSTRUMENTO - Ação de prestação de contas - Decisão agravada que ...
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Acórdãos nº 2192791-69.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... de Instrumento Ação de Prestação de contas relativa à demanda de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.081084-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CURATELA - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - PRELIMINARES - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - INÉPCIA DA INICIAL E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DEVER PRESTAR CONTAS - RECURSO NÃO PROVIDO. As filhas/legítimas herdeiras do curatelado possuem legitimidade e interesse para requerer a prestação de contas da curadora, como se extrai da interpretação conjunta dos arts. 747, inciso II,
... Uberaba que, nos autos da Ao de Prestao de Contas ajuizada por Fabiene de Oliveira Santos e outras, ... referente ao perodo em que perdurou a curatela de seu genitor. Com efeito, uma vez que o ... -
Parte geral
... ça de que o curador tem o dever de prestar contas com muito mais rigor. Difere da curatela normal ... de seu interesse, outra pessoa para prestação de apoio ... § 9º A pessoa apoiada pode, a ...
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Acórdãos nº 0051469-95.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 1 de Febrero de 2018
... Ação de prestação de contas. Distribuição por ...
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Acórdãos nº 2034847-38.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Ação de prestação de contas. Discussão a envolver ...
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Acórdãos nº 2034017-67.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
... DE INSTRUMENTO Ação de prestação de contas Insurgência do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo ... Parágrafo único ... , como, por exemplo, a prestação de contas, em que o resultado experimentado poderá ser ... 72) ... A curatela especial, preferencialmente será exercida pela ...
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Acórdãos nº 2006608-19.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... DE INSTRUMENTO ação de prestação de contas decisão recorrida que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. DECADÊNCIA ... ção do fluxo de dados telemáticos de contas Facebook de investigados, sob pena de multa ... Parágrafo único ... A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ...
- Acórdãos nº 0011092-14.2019.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 1 de Abril de 2019
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Curatela e tomada de decisão apoiada
... que são encontrados nos artigos 1.748 a 1.754; e à prestação de contas disposta nos artigos 1.755 a 1.762 do Código Civil ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em ... V - prestação de serviços próximo ao domicílio da pessoa com ... , mediante solicitação, o recebimento de contas, boletos, recibos, extratos e cobranças de ...