curatela substituição
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Acórdão nº 1.0000.21.110722-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DESÍDIA DO CURADOR - MELHOR INTERESSE DA INTERDITADA. 1. O recurso que aborda a matéria tratada nos autos, ainda que por meio de reprodução parcial da peça inaugural, atacando o ato decisório, atende ao pressuposto objetivo da motivação.2. Admite-se a substituição do...
... Barbo, da Comarca de Vazante, que, nos autos da ação de substituição de curatela movida por D.A.V.S, julgou procedente o pedido inicial, nos ... -
Acordao N° 1353726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Curatela. Substituição. Abandono. Extinção. Intimação pessoal. I - a extinção do processo por abandono, art. 485, inc. Iii, do cpc, deve ser precedida da intimação pessoal da parte, conforme estabelece o § 1º do referido dispositivo legal, o que não ocorreu, por isso os autos devem retornar ao primeiro grau para regular prosseguimento. Ii - apelação provida. Sentença anulada.
...Desembargadora VERA ANDRIGHI. Acórdão Nº. 1353726. EMENTA. CURATELA. SUBSTITUIÇÃO. ABANDONO. EXTINÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL. I – A ... -
Decisão Monocrática nº 50206925620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. EXERCÍCIO DO ENCARGO DE FORMA COMPARTILHADA. CABIMENTO. HIPÓTESE DOS AUTOS QUE SE MOSTRA CABÍVEL O COMPARTILHAMENTO DO MUNUS A SER EXERCIDO PELOS AGRAVANTES QUE VISA O MELHOR INTERESSE DA INTERDITA. EXEGESE DO ART. 1775-A DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Curatela . . ...APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. ação de SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. EXERCÍCIO DO ENCARGO DE FORMA COMPARTILHADA. CABIMENTO. ... -
Acórdão nº 1026456-21.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 17-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1026456-21.2022.8.11.0000 AGRAVO - AÇÃO DE REMOÇÃO DO EXERCÍCIO DE CURATELA EM SUBSTITUIÇÃO – ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DO VALOR INTEGRAL – NECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO, PORMENORIZADA, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – ÔNUS DO CURADOR – RECURSO PROVIDO. O levantamento do valor integral depositado somente...
...AGRAVO - AÇÃO DE REMOÇÃO DO EXERCÍCIO DE CURATELA EM SUBSTITUIÇÃO – ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DO VALOR INTEGRAL – ... -
Acórdão nº 0026510-45.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. NECESSIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES DO INCAPAZ. DECISÃO INCENSURÁVEL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 0026510-45.2017.8.05.0000, Relator(a): João Augusto Alves de Oliveira Pinto,
...DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE. SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. NECESSIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES ... -
Acórdão nº 1.0000.19.106308-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DA CAUSA DE PEDIR OU PEDIDO - REUNIÃO DOS PROCESSOS - IMPOSSIBILIDADE. Considerando que não existe identidade de pedido ou de causa de pedir entre ação de substituição de curatela e de execução de título extrajudicial, a justificar a reunião dos processos por...
...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ, nos autos do pedido de substituição de curador de José Mendes Silva. Argumenta o suscitante a ... competente para apreciar e julgar a ação de substituição de curatela ajuizada por Vinicius Mendes de Campos em face de José Mendes da Silva. ... -
Acórdão nº 1.0344.16.007906-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - MOTIVOS RELEVANTES - NÃO COMPROVAÇÃO - ARTIGO 1.766 - CÓDIGO CIVIL - HIPÓTESES LEGAIS NÃO CONFIGURADAS - INTERESSE DO CURATELADO - PRESERVAÇÃO - MANUTENÇÃO DO MUNUS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Impõe-se a manutenção da sentença que julga improcedente o pedido consistente na substituição de curatela quando não comprovados, a contento, motivos que...
... da comarca de Iturama, que, nos autos da ação de substituição de curatela movida em desfavor de JOANA LACERDA ALVES GONÇALVES e JOÃO ... -
Acordao N° 1314791 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processo civil. Curatela. Substituição. Inicial. Indeferimento. Emenda. Não atendimento. Extinção sem julgamento do mérito. Razoabilidade. Princípio da cooperação. Lei de registros públicos. Providência imputada ao juízo da interdição. Possibilidade de expedição de ofício ao cartório competente. Circunstâncias do caso concreto. Sentença cassada. 1. Apelação interposta em face de sentença que, em...
...Acórdão Nº. 1314791. EMENTA. PROCESSO CIVIL. CURATELA". SUBSTITUIÇÃO. INICIAL. INDEFERIMENTO. EMENDA. NÃO ATENDIMENTO. EXTINÇ\xC3"... -
Acórdão Nº 0802550-35.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-09-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA CURATELA DA INTERDITADA, AFIRMANDO QUE DEVE SER MOVIDA AÇÃO PRÓPRIA DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. ALEGAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CURADORA MEDIANTE SIMPLES REQUERIMENTO NOS PRÓPRIOS AUTOS DE INTERDIÇÃO. ACOLHIMENTO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE...
...CURATELA DA INTERDITADA, AFIRMANDO QUE DEVE SER MOVIDA AÇÃO PRÓPRIA DE. IÇÃO DE CURATELA. ALEGAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO" DA. CURADORA MEDIANTE SIMPLES REQUERIMENTO NOS PRÓPRIOS AUTOS DE. INTERDI\xC3"... -
Acórdão nº 1.0000.20.570517-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - RISCO À INTEGRIDADE E AOS INTERESSES DA CURATELADA - HIPÓTESE NÃO DEMONSTRADA - CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CURADORA - ESTUDO SOCIAL - IMPRESCINDIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 1. O instituto da curatela destina-se à proteção daqueles que, conquanto maiores, não possuem condições de reger a própria vida e...
... Comarca de Araxá(ordem nº 06), que nos autos da ação de substituição de curatela ajuizada por Valter Machado de Almeida Neto contra Maria José ... -
Decisão Monocrática nº 50399339520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. CURATELA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. NOMEADA DE FORMA DEFINITIVA CURADORA DATIVA PARA O ENCARGO. MANUTENÇÃO. MEDIDA PROTETIVA E NO INTERESSE DA PESSOA QUE SE BUSCA PRESERVAR. O decreto de interdição é medida de caráter eminentemente protetivo, havendo de recair a nomeação de curador sobre aquele que apresentar as melhores condições para tanto, que melhor possa...
... TIPO DE AÇÃO: Curatela . . ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. CURATELA . AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. nomeada de forma definitiva curadora dativa para o ... -
Acórdão Nº 0807103-62.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NO SENTIDO DE MODIFICAR A DECISÃO SOB O FUNDAMENTO DE QUE O CURATELADO IDOSO FOI VÍTIMA DE ABANDONO E QUE SOFREU LESÕES QUE RESULTARAM FRATURAS. DECISÃO MANTIDA. ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE PARA QUE HAJA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DO...
...ACÓRDÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. DECISÃO DE. PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU O PEDIDO DE ... -
Acórdão nº 51171844720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURADOR C/C PRESTAÇÃO DE CONTAS C/C MODIFICAÇÃO PARA DECISÃO APOIADA. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUBSTITUIÇÃO DE CURADORA DO INTERDITADO. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. CASO EM QUE A DECISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA REVELA-SE ACERTADA, INCLUSIVE PORQUE A CURADORA DESTITUÍDA NÃO RESIDE NA CIDADE DO INTERDITADO, SENDO ELE...
... com a decisão interlocutória que, nos autos da ação de substituição de curatela, o juízo concedeu a antecipação de tutela, e substituiu a ... -
Acórdão Nº 0000275-14.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-07-2017
PROCESSUAL E CÍVEL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DA CURATELADA. ESTABILIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA. INOCORRÊNCIA. MELHOR INTERESSE DO INCAPAZ. PRINCÍPIO DO JUÍZO IMEDIATO. FORO DE DOMICÍLIO DO INTERDITO. CONFLITO CONHECIDO E PROVIDO PARA DETERMINAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO, OU SEJA, DO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE IGUATU.ACÓRDÃO:
...CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DA. CURATELADA. ESTABILIZAÇÃO DA ... -
Decisão Monocrática nº 50005650220188210093 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 19-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. ÓBITO DA CURATELADA. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... . APELAÇÃO CÍVEL. CURATELA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. óbito da curatelada. perda do ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030796-78.2014.8.19.0001 (Cível), 22-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. Ação com preceito cominatório de obrigação de fazer proposta pelo Ministério Público em face do Município do Rio de Janeiro em favor de adolescente. Incontroversa situação de vulnerabilidade do nucelo familiar. Diagnóstico e relatórios sociais que militam em prestígio à sentença. Notícia de interdição e de substituição do encargo de curatela. Necessidade de decotar a condenaçã
...sentença. Notícia de interdição e de substituição do encargo. de curatela. Necessidade de decotar a condenação ao. ... -
Decisao Nº 0573115-57.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 09-09-2020
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. MORTE DA CURADORA NOMEADA JUDICIALMENTE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR FALTA DE INTIMAÇÃO DA CURADORIA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM TODO O FEITO. PARECER DA PROCURADORIA NO MESMO SENTIDO. RECURSO...
...Assunto : Tutela e Curatela. Trata-se de Apelação Cível interposta por CRISTIANE APARECIDA SILVA ... e Interditos da Comarca de Salvador/BA, nos autos Ação de Substituição de Curatela com Pedido de Tutela Antecipada, tombada sob o nº ... -
Decisão Monocrática nº 50024766020208210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ENERGIA ELÉTRICA. FORNECIMENTO - RESTABELECIMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA. FALTA DE ELEMENTOS DAS ALEGAÇÕES DE RELAÇÃO JURÍDICA SUBSTANCIAL COM O TITULAR DA UNIDADE CONSUMIDORA; DA CURATELA OU MESMO DA POSSE DO IMÓVEL. HAJA VISTA PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO SEM OS ELEMENTOS MÍNIMOS COMPROBATÓRIOS DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA, DA QUALIDADE DE DE CÔ
...ão jurídica substancial com o TITULAR DA UNIDADE CONSUMIDORA; da curatela ou mesmo DA POSSE DO IMÓVEL. Haja vista propositura da presente ação ... nº 3093137128; da interdição ou mesmo da curatela em substituição às curadoras, não demonstrada a legitimidade ativa da parte ... -
Decisão Monocrática nº 52421975620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 19-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA NOMEAÇÃO DE NOVO CURADOR. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ACOLHIMENTO. REFORMA DO DECISUM. CONSIDERANDO QUE OS GANHOS BRUTOS DA RECORRENTE ESTÃO ABAIXO DO PARÂMETRO DE REFERÊNCIA DE CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, CONFORME ENUNCIADO Nº 49 DO CENTRO DE...
... TIPO DE AÇÃO: Curatela . . ... . AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de substituição de curatela c/c pedido de tutela antecipada para nomeação de novo ... -
Decisão Monocrática nº 50603360620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. NOMEAÇÃO DE CURADOR DATIVO. EXISTÊNCIA DE SUFICIENTES INDÍCIOS DE QUE A DEMANDADA NÃO EXERCIA A CURATELA ADEQUADAMENTE, APRESENTANDO COMPORTAMENTO AGRESSIVO COM A CURATELADA. APESAR DE A NOMEAÇÃO DE CURADOR DATIVO ACARRETAR CUSTOS INERENTES À REMUNERAÇÃO DO CURADOR, ESSE FATO, POR SI SÓ, NÃO JUSTIFICA A RECONDUÇÃO DA DEMANDADA/AGR
... TIPO DE AÇÃO: Curatela . . ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. NOMEAÇÃO DE CURADOR DATIVO. EXISTÊNCIA DE SUFICIENTES ... -
Acórdão nº 1.0000.12.104702-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INTERDIÇÃO. CURATELA. SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. FORO DO DOMICÍLIO DO CURATELADO. MELHOR INTERESSE DO INCAPAZ.
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INTERDIÇÃO. CURATELA. SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. FORO DO DOMICÍLIO DO CURATELADO. MELHOR ... -
Acórdão nº 1.0000.12.104702-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INTERDIÇÃO. CURATELA. SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. FORO DO DOMICÍLIO DO CURATELADO. MELHOR INTERESSE DO INCAPAZ.
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INTERDIÇÃO. CURATELA. SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. FORO DO DOMICÍLIO DO CURATELADO. MELHOR ... -
Acórdão nº 1.0000.12.104702-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INTERDIÇÃO. CURATELA. SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. FORO DO DOMICÍLIO DO CURATELADO. MELHOR INTERESSE DO INCAPAZ.
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INTERDIÇÃO. CURATELA. SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. FORO DO DOMICÍLIO DO CURATELADO. MELHOR ... -
Acórdão nº 1.0000.12.104702-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INTERDIÇÃO. CURATELA. SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. FORO DO DOMICÍLIO DO CURATELADO. MELHOR INTERESSE DO INCAPAZ.
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INTERDIÇÃO. CURATELA. SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. FORO DO DOMICÍLIO DO CURATELADO. MELHOR ... -
Acórdão nº 1.0000.12.104702-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INTERDIÇÃO. CURATELA. SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. FORO DO DOMICÍLIO DO CURATELADO. MELHOR INTERESSE DO INCAPAZ.
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INTERDIÇÃO. CURATELA. SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. FORO DO DOMICÍLIO DO CURATELADO. MELHOR ...