curatela substituição
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Acórdão Nº 0000088-30.2016.8.02.0007 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-07-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REMOÇÃO E NOMEAÇÃO DE CURADOR. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DECRETANDO A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA E NOMEANDO NOVO CURADOR. RECURSOS COM IDENTIDADE DE IRRESIGNAÇÕES. ANÁLISE CONJUNTA. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. ENDEREÇO DA REQUERIDA JUNTADO AOS AUTOS PELO PRÓPRIO AUTOR. CITAÇÃO FICTA QUE É EXCEÇÃO, ADMITIDA QUANDO EXAURIDAS AS POSSIBILIDADES DE CITAÇÃOAPELAÇÕ
... Apelação n.º 0000088-30.2016.8.02.0007 ... Tutela e Curatela ... 1ª Câmara Cível ... :Des. Otávio Leão Praxedes ... : Maria Cleide ... SENTENÇA QUE ... JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DECRETANDO A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA E ... NOMEANDO NOVO CURADOR. RECURSOS COM IDENTIDADE DE ... -
Acórdão Nº 0804014-65.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. SAÚDE DEBILITADA. SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU QUE A ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO MÃES DAS GRAÇAS LIBERE A CURATELADA, PASSANDO-A AOS CUIDADOS DE QUALQUER DOS AUTORES. DECISÃO SOB O FUNDAMENTO DE QUE A CURATELADA IDOSA DEIXOU DE SER BEM CUIDADA. DECISÃO MANTIDA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA INCAPAZ....
... PROCESSO CIVIL. SAÚDE ... DEBILITADA. SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. DECISÃO DE ... PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU QUE A ... -
Acórdão nº 1.0344.06.027396-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERDIÇÃO - FALECIMENTO DA CURADORA - SUBSTITUIÇÃO - INTERESSE DO INTERDITANDO. - A curatela tem cunho eminentemente protetivo da pessoa maior e incapaz, estando sujeitos à curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, nos termos do art. 1767 do Código Civil.- Havendo interdição já julgada, o pedido de nomeação de...
... 05, que concedeu a tutela antecipada recursal, para deferir a curatela provisria do interditado Slvio de Freitas Silva em favor da agravante Clia ... -
Acórdão nº 1.0344.06.027396-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERDIÇÃO - FALECIMENTO DA CURADORA - SUBSTITUIÇÃO - INTERESSE DO INTERDITANDO. - A curatela tem cunho eminentemente protetivo da pessoa maior e incapaz, estando sujeitos à curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, nos termos do art. 1767 do Código Civil.- Havendo interdição já julgada, o pedido de nomeação de...
... 05, que concedeu a tutela antecipada recursal, para deferir a curatela provisria do interditado Slvio de Freitas Silva em favor da agravante Clia ... -
Acordao N° 1362574 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Agravo de instrumento. Direito civil. Interdição. Curatela provisória. Substituição do curador. Alegação de ausência de condições para exercer o encargo. Beligerância intensa entre os filhos. Melhor interesse do incapaz. Nomeação de curador dativo provisório. A curatela é o encargo deferido por lei a alguém para reger a pessoa e administrar os bens de outrem, que não pode fazê-lo por si mesmo,...
... CURATELA PROVISÓRIA ... SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 0020890-86.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... DIREITO FAMÍLIA, DIREITO ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ... CURADOR. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU A ... ASSISTÊNCIA ... INTERDITADO, COM A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA. AO ... FINAL, PUGNA PELA TUTELA DE URGÊNCIA, BUSCANDO ... A OBSERVÂNCIA ...
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Acórdão Nº 0500093-06.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-06-2022
... 0500093-06.2022.8.02.0000 ... Tutela e Curatela ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ... DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO ... DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRIMEIRA DEMANDA ...
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Decisão Monocrática nº 50660158420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-04-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FAMÍLIA. MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CUMULADA COM PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. NATUREZA RELATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. Hipótese em que a ação de medida de proteção de tratamento contra a drogadição cumulada com pedido de substituição da curatela deve tramitar...
... DE acolhimento institucional, cumulada com pedido de substituição de curador. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. NATUREZA RELATIVA ... contra a drogadição cumulada com pedido de substituição da curatela" deve tramitar no domicílio do representante do incapaz, na forma do\xC2" ... - Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Acordao N° 1366835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Direito processual civil e civil. Agravo de instrumento. Ação de curatela. Curador provisório. Substituição. Defesa dos interesses do curatelado. Exercício regular. Caução. 1. Agravo de instrumento interposto em ação de curatela por marido de curatelada contra decisão que concedeu à autora, filha da curatelada, a curatela provisória. 2. A concessão de tutela processual de urgência está...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... CURATELA. CURADOR PROVISÓRIO. SUBSTITUIÇÃO. DEFESA DOS INTERESSES DO ... -
Acórdão nº 1.0000.21.092662-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO D EINTERDIÇÃO E CURATELA - DETERMINAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA RESIDÊNCIA DA IDOSA - BUSCA E APREENSÃO - SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR PROVISÓRIO NO RECURSO CONEXO - RECURSO PREJUDICADO.Diante da alteração do curador provisório da interditanda, procedida no recurso conexo, e considerando que a residência da curatelanda será definida a critério da nova curadora, e em atenção
... sntese, que, conforme demonstrado, tanto a deciso que deferiu a curatela provisria da interditanda ao agravado, como a deciso agravada, que ... -
Acordao N° 1280635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Agravo de instrumento. Interdição. Curatela provisória. Exercício do encargo. Substituição de curador. Melhor interesse do curatelado. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de conhecimento (interdição), substituiu o curador provisoriamente nomeado. 2. A escolha do curador deve ter sempre como norte o melhor interesse do curatelado, porquanto...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO. CURATELA PROVISÓRIA. EXERCÍCIO ... DO ENCARGO. SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. MELHOR ... -
Acordao N° 1640813 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Apelação cível. Preliminar em contrarrazões. Não conhecimento. Inovação recursal. Parcial acolhimento. Pedido de substituição de curador. Desídia. Não comprovação. 1. Não se conhece de questões alegadas de forma inédita pelo autor em suas razões de apelação, sobre as quais o réu não teve a oportunidade de exercer o contraditório e a ampla defesa, e que não foram analisadas nem decididas pelo...
... INOVAÇÃO RECURSAL. PARCIAL ACOLHIMENTO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE ... CURADOR. DESÍDIA. NÃO COMPROVAÇÃO ... 1. Não se conhece de ... 2. A instituição da curatela pressupõe a observância da primazia dos interesses do curatelado, de ... -
Acórdão nº 51473667920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. COM EFEITO, PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, NOS...
... proferida pelo juízo singular que, nos autos da ação de substituição de curatela, indeferiu o pedido de tutela antecipada, para substituir ... -
Acórdão nº 1.0414.17.002750-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERDIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - INOCORRÊNCIA - CASSAÇÃO DA SENTENÇA - REQUERIMENTO DE JULGAMENTO DE MÉRITO - POSSIBILIDADE - CAUSA MADURA - PROVA DA INCAPACIDADE MENTAL - INTERDIÇÃO - CURATELA - NECESSIDADE DA MEDIDA. - Não havendo pedido de desistência da ação, mas apenas desistência do pedido de substituição do curador, impõe-se a cassação da sentença que julgou...
... o encargo, afirmando que os irmos do interditando concordam com a curatela, requerendo a concesso da curatela provisria e ao final a declarao da ... -
Acórdão nº 1.0414.17.002750-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERDIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - INOCORRÊNCIA - CASSAÇÃO DA SENTENÇA - REQUERIMENTO DE JULGAMENTO DE MÉRITO - POSSIBILIDADE - CAUSA MADURA - PROVA DA INCAPACIDADE MENTAL - INTERDIÇÃO - CURATELA - NECESSIDADE DA MEDIDA. - Não havendo pedido de desistência da ação, mas apenas desistência do pedido de substituição do curador, impõe-se a cassação da sentença que julgou...
... o encargo, afirmando que os irmos do interditando concordam com a curatela, requerendo a concesso da curatela provisria e ao final a declarao da ... -
Acórdão Nº 0500142-52.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-01-2020
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... SUBSTITUIÇÃO DE CURADORA. INOCORRÊNCIA ... DE CONEXÃO, CONTINÊNCIA OU RISCO DE ... AJUIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ... INTERPRETAÇÃO E INCIDÊNCIA DO ART. 55, § 1º, ... DO CPC/15 ...
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Acórdão Nº 0001335-42.2021.8.16.0149 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 07-08-2023
... Apelação Cível. Procedimento de substituição da curatela. Sentença de ... procedência. Preliminar de cerceamento de ...
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Acórdão Nº 0042574-17.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 23-10-2023
... RELATOR: SERGIO LUIZ KREUZ (EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. RUY MUGGIATI) ... ÓRGÃO JULGADOR: 11ª CÂMARA CÍVEL ... PESSOA IDOSA. DECISÃO QUE CONCEDEU A SUBSTITUIÇÃO DA ... CURATELA. INSURGÊNCIA DA CURADORA REMOVIDA PELO ... RESTABELECIMENTO DO ENCARGO ...
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Decisão Monocrática nº 50034217920218210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Curatela ... RELATOR: Desembargador LUIZ ... em face da sentença que julgou procedente a ação de substituição de curador ajuizada por ELZA M. O. em favor de Valmor R. C., e determinou ...
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Acórdão nº 1008834-60.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-07-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1008834-60.2021.8.11.0000AGRAVANTE: VALTER DA SILVA BRANDAO AGRAVADO: CLODOALDO DA SILVA BRANDAO DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOE M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – TAXATIVIDADE DO ART. 1.015 DO CPC – ARGUIÇÃO EM CONTRAMINUTA –...
... E M E N T A ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA – INADEQUAÇÃO DA VIA ... -
Acórdãos nº 2263835-17.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... VOTO Nº 4360 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA Decisão interlocutória que indeferiu pedido ...
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Acórdãos nº 2105798-86.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... Substituição de curatela Decisão que indeferiu tutela de urgência para ...
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Acórdão nº 1.0024.08.992336-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DE MOTIVOS A JUSTIFICAR A MEDIDA - REGUARDO DA SAÚDE MENTAL DA CURATELADA - DEMONSTRAÇÃO DE QUE O ATUAL CURADOR VEM DESEMPENHANDO ADEQUADAMENTE O SEU MÚNUS - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DE MOTIVOS A JUSTIFICAR A MEDIDA - ... -
Acórdão nº 1.0024.08.992336-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DE MOTIVOS A JUSTIFICAR A MEDIDA - REGUARDO DA SAÚDE MENTAL DA CURATELADA - DEMONSTRAÇÃO DE QUE O ATUAL CURADOR VEM DESEMPENHANDO ADEQUADAMENTE O SEU MÚNUS - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DE MOTIVOS A JUSTIFICAR A MEDIDA - ...