curatela substituição
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Decisão Monocrática nº 50178802820188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 25-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. (1) A SENTENÇA APELADA SUBSTITUIU À ANTERIOR CURADORA/ESPOSA DO INCAPAZ POR CURADORA DATIVA. NO PRESENTE APELO, A CURADORA SUBSTITUÍDA PRETENDE MANTER-SE NO EXERCÍCIO DA CURATELA, ALEGANDO SER A PESSOA MAIS APTA A EXERCER O ENCARGO. CONTUDO, APÓS A INTERPOSIÇÃO DO APELO, AS HOUVE A SEPARAÇÃO DO CASAL QUE, INCLUSIVE, LITIGAM...
... apelação cível. substituição de curatela. manutenção da sentença ... (1) a sentença apelada ... -
Acórdão Nº 0006684-35.2020.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 19-09-2022
... RELATOR: SERGIO LUIZ KREUZ (EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO ... ÓRGÃO JULGADOR: 11ª CÂMARA CÍVEL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL ...
- Acórdãos nº 0696957-28.2020.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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Acórdão Nº 0069594-51.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 19-09-2022
... EM 2º GRAU SANDRA BAUERMANN (EM ... SUBSTITUIÇÃO À E. DESA VILMA RÉGIA RAMOS DE REZENDE) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DO DE SUBSTITUIÇÃO DE ... CURATELA. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ... DE URGÊNCIA ...
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Acordao N° 1610315 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Civil, família e processual civil. Apelação. Ação de substituição de curatela. Remoção de curador. Incabível. Deveres cumpridos. Melhor interesse do curatelado. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença proferida em ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela, que julgou improcedente o pedido autoral, acrescentando a determinação à curadora de prestar...
... CIVIL, FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ... CURATELA. REMOÇÃO DE CURADOR. INCABÍVEL. DEVERES CUMPRIDOS ... -
Acordao N° 1281773 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Civil e processual civil. Apelação. Jurisdição voluntária. Substituição de curador. Interdito portador de deficiência mental. Incapacidade relativa (art. 4º, iii, cc). Curatela. Poderes para representação limitada aos atos patrimoniais. Medida suficiente à proteção do incapaz. Extensão para as questões existenciais. Impossibilidade. Arts. 84 e 85 da lei nº 13. 146/2015. Recurso desprovido. 1....
... APELAÇÃO. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ... SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. INTERDITO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL ... INCAPACIDADE LATIVA (ART. 4º, III, CC). CURATELA. PODERES PARA ... REPRESENTAÇÃO LIMITADA AOS ATOS PATRIMONIAIS. MEDIDA ... -
Acórdão nº 0005298-07.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Enero de 2014
... DIREITO DE FAMÍLIA. INTERDIÇÃO. NOMEAÇÃO DE CURADOR ... CURATELA PROVISÓRIA ATRIBUÍDA AO FILHO DO ... INTERDITANDO. AGRAVO DE ... REJEITADA. PRETENSÃO, ATÉ ENTÃO INACOLHÍVEL, DE ... SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA PROVISÓRIA POR CÔNJUGE DO ... INTERDITANDO. DECISÃO ...
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Acórdão nº 52065665120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURADOR. INSURGÊNCIA COM A REVOGAÇÃO DA DECISÃO QUE SUBSTITUIU O CURADOR. AFASTAMENTO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESCABIDO O PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR, DIANTE DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS, EM ESPECIAL O LAUDO SOCIAL QUE CONSIGNOU ESTAR SENDO ADEQUADAMENTE ATENDIDO EM SUAS NECESSIDADES O CURATELANDO PELO CURADOR/AGRAVADO, SEU FILHO. O PLEITO DE...
... com a decisão proferida nos autos da ação de substituição de curador proposta em face de ALCINDO M., o juízo revogou a tutela de ... a imperiosa necessidade de que se mantenha a substituição da curatela do genitor. Nesse sentido, informa que o requerido, seu irmão Alcindo, é ... -
Acórdão Nº 0078005-49.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 23-08-2023
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO. DECISÃO ... QUE CONCEDEU A CURATELA PROVISÓRIA DA AGRAVANTE AO ... SEU FILHO. INSURGÊNCIA. ALMEJADA ... Subsidiariamente, pretende a ... substituição do Curador, para que o encargo seja atribuído ao seu outro filho ... O ...
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Acordao N° 1716334 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Apelação cível. Homologação de acordo de substituição de curatela. Audiência de justificação requerida pelo ministério público na qualidade de custos legis. Postulação indeferida. Feito sentenciando. Pedido inicial julgado improcedente porque existentes situações fáticas não esclarecidas. Cerceamento do direito de defesa. Mácula verificada. Oportunidade não concedida aos autores. Prejuízo...
... SUBSTITUIÇÃO" DE CURATELA ... AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO REQUERIDA PELO MINISTÉRIO P\xC3" ... -
Acórdãos nº 0042586-62.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 6 de Marzo de 2018
... Ação de substituição de curatela distribuída por dependência à 2ª Vara ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... bem como os motivos e as circunstâncias indicarem que essa substituição seja suficiente ... Parágrafo único - Nos crimes culposos, a pena ... II - a incapacidade para o exercício do pátrio poder, tutela ou curatela, nos crimes dolosos, sujeitos à pena de reclusão, cometidos contra ...
- Acórdãos nº 2012673-30.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
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Decisão Monocrática N° 07159888220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Cuida-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 5ª Vara de Família de Brasília em face do Juízo de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, nos autos da Ação de Substituição de Curatela n. 0701987-74.2022.8.07.0006, ajuizado por MARIA DAS DORES GOES VALADÃO, CELESTE AINDA FALCÃO AZEVEDO NOVAIS, CÉLIA CRISTINA FALCÃO AZEVEDO HENRIQUES e...
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Decisão Monocrática N° 07103148920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
Vistos, etc., Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo ativo, interposto por SILVIA ASSUNCAO CARVALHO SANTOS contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga (ID 150330498), que, nos autos da ação da ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela movida em face de HERCULES ALVES DA SILVA,...
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Decisão Monocrática N° 07515338220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-12-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por D. D. C. C. D. S. e S. F. D. S. (ID 54080733), ante a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, nos autos da ação de substituição de curatela, que determinou a retificação da emenda da petição inicial e indeferiu o pedido de gratuidade de justiça formulado
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Decisão Monocrática N° 07243350720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o requerimento de tutela de urgência consistente em determinar a substituição da curatela. Esta Relatoria indeferiu o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela recursal e recebeu o recurso somente em seu efeito devolutivo (id 37606127). A Procuradoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios informou ter...
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Acórdão Nº 0006684-35.2020.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 18-07-2022
... RELATOR: SERGIO LUIZ KREUZ (EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO ... ÓRGÃO JULGADOR: 11ª CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ...
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Acordao N° 1403045 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Agravo de instrumento. Ação de substituição de curatela. Mudança de endereço do curatelado. Princípio da perpetuação da jurisdição. Melhor interesse. Mitigação. Caso concreto. Incabível. Benefício recebido pelo curatelado. Depósito de parte em conta judicial. Medida protetiva, provisória e adequada. Considerando que a ação foi corretamente ajuizada na circunscrição de taguatinga/df e embora o...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. MUDANÇA DE ... ENDEREÇO DO CURATELADO. PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão Nº 0001292-39.2020.8.16.0053 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 06-06-2022
... 2º G. SANDRA BAUERMANN (EM ... SUBSTITUIÇÃO AO DES. LUIS CESAR DE PAULA ESPINDOLA) ... CONFLITO (NEGATIVO) DE ... AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO ... DE CURADOR. CASO EM QUE A AÇÃO DE CURATELA" JÁ FOI ... JULGADA E SE ENCONTRA ARQUIVADA. PRETENSÃO DE ... SUBSTITUIÇ\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07419772720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Vera Lúcia Papini de S. Moreira contra decisão do juízo da 4ª Vara de Família de Brasília (Id 111947280 do processo de referência) que, na ação ajuizada por Lourdes Regina Papini de Souza Moreira para interdição de sua genitora e alteração da curatela (autos n. 0727735-20.2018.8.07.0016), deferiu o pedido de tutela de urgência incidental para...
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Decisão Monocrática nº 51229199020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-05-2023
... agravo de instrumento. ação de remoção de curatela c/c pedido de substituição. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO PREPARO EM ...
- Acórdãos nº 2071559-56.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2018
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Acordao N° 1367474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Agravo interno. Agravo de instrumento. Julgamento simultâneo. Interdição. Mãe. Curatela provisória. Pedido de substituição. Cônjuge. Interesse da interditanda. Preferência. Art. 1. 775 do código civil. Flexibilização. Particularidade. Dilação probatória. Necessidade. 1. Estão sujeitos à curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade (código civil, art.
... JULGAMENTO SIMULTÂNEO ... INTERDIÇÃO. MÃE. CURATELA PROVISÓRIA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO ... CÔNJUGE. INTERESSE DA ... -
Decisão Monocrática nº 51016303820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-07-2022
SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. RENOVAÇÃO DO TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA. CABIMENTO. 1. HAVENDO ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE DEMONSTRAM AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS CURADORES PROVISÓRIOS PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE JUNTADA DE DOCUMENTO, É CABÍVEL A RENOVAÇÃO DO TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA, A FIM DE QUE A PESSOA INTERDITANDA SEJA REPRESENTADA PARA A PRÁTICA DE ATOS DA...
... Substituição de curador. renovação do termo de CURATELA PROVISÓRIA. CABIMENTO. 1 ...