curatela substituição
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Decisão Monocrática nº 51229199020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-05-2023
... agravo de instrumento. ação de remoção de curatela c/c pedido de substituição. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO PREPARO EM ...
- Acórdãos nº 2071559-56.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2018
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Acordao N° 1367474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Agravo interno. Agravo de instrumento. Julgamento simultâneo. Interdição. Mãe. Curatela provisória. Pedido de substituição. Cônjuge. Interesse da interditanda. Preferência. Art. 1. 775 do código civil. Flexibilização. Particularidade. Dilação probatória. Necessidade. 1. Estão sujeitos à curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade (código civil, art.
... JULGAMENTO SIMULTÂNEO ... INTERDIÇÃO. MÃE. CURATELA PROVISÓRIA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO ... CÔNJUGE. INTERESSE DA ... -
Decisão Monocrática nº 51016303820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-07-2022
SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. RENOVAÇÃO DO TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA. CABIMENTO. 1. HAVENDO ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE DEMONSTRAM AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS CURADORES PROVISÓRIOS PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE JUNTADA DE DOCUMENTO, É CABÍVEL A RENOVAÇÃO DO TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA, A FIM DE QUE A PESSOA INTERDITANDA SEJA REPRESENTADA PARA A PRÁTICA DE ATOS DA...
... Substituição de curador. renovação do termo de CURATELA PROVISÓRIA. CABIMENTO. 1 ... -
Acordao N° 1615266 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Agravo de instrumento. Parcial juízo negativo de admissibilidade do recurso. Decisão preclusa. Inovação recursal. Preliminar prejudicada. Ação de interdição. Pedido de substituição da curadora provisória. Manifestação tardia. Preclusão temporal. Dever de cooperação entre as partes. Decisão mantida. Agravo de instrumento parcialmente conhecido e, na extensão conhecida, desprovido. 1. Juízo de...
... PREJUDICADA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA CURADORA ... PROVISÓRIA. MANIFESTAÇÃO TARDIA. PRECLUSÃO TEMPORAL ... curadoria provisória feito sob o fundamento de mau exercício da curatela ... e de contratação de empréstimo indevido em nome da interditanda ... -
Decisão monocrática Nº 0043960-82.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 22-08-2023
... de decisão proferida no (origem), nos autos de ação de substituição de curatela c ... mov. 124.1 ... /c pedido de antecipação de tutela (nº ...
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Processo nº 0014980-20.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Danos Morais. Cumprimento de Sentença. Decisão que Reconsiderou a Determinação de Substituição Processual e Intimou O Executado para Efetuar O Pagamento Da Condenação, Nos Termos Do Art. 523 Do Cpc. Agravo de Instrumento Pleiteando a Suspensão Do Processo Originário Em Razão Da Incapacidade Superveniente de Sócio Majoritário Do Executado e...
... RECONSIDEROU ... DETERMINAÇÃO ... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E INTIMOU O ... curatela provisória, ... -
Decisão Monocrática N° 07178741920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2022
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por VALCIR ALVES DA SILVA contra decisão proferida nos autos da ação de substituição de curatela n.º 0717855-62.2022.8.07.0016, que indeferiu o pedido de tutela de urgência destinada à pretensão de sua nomeação como curador provisório de seu sobrinho MÁRCIO ALVES UYEDA, em razão do falecimento do genitor deste, então curador (Id 124277731 - origem)....
... DA SILVA contra deciso proferida nos autos da ao de substituio de curatela n. 0717855-62.2022.8.07.0016, que indeferiu o pedido de tutela de urgncia ... -
Acórdãos nº 0033019-75.2015.8.26.0000 de Câmara Especial, 7 de Diciembre de 2015
... Ação denominada de “substituição de curatela” - Falecimento do curador anteriormente nomeado - ...
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Acórdão nº 0160147-8/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Agosto de 2010
Ação de Exoneração de Curatela e Substituição de Curador. Ausência de Pressuposto Processual. Ilegitimidade Ativa. Recurso Não Conhecido. Conquanto a Apelante Fosse Mencionada nos Autos Pela Autora como Possível Substituta da Função de Curadora da Irmã Curatelada, a Mesma Não Figurou como Parte na Relação Processual, Motivo Pelo Qual Não Possui Poderes para Recorrer. Há, Portanto, a Constatação...
... ível contra sentença que, nos autos da Ação de Exoneração de Curatela e Substituição de ... Curador, julgou improcedente o pedido (fls ... -
Acordao N° 1435818 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Direito processual civil. Curatela. Requerimento de alvará judicial. Conversão em ação de substituição de curador. Perda do objeto do recurso. I. Perde o objeto agravo de instrumento interposto contra decisão que indefere a expedição de alvará de levantamento para custeio de despesas e dívidas do curatelado na hipótese em que, depois da sua interposição, a ação originária é convertida em ação de...
... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CURATELA". REQUERIMENTO DE ALVARÁ JUDICIAL ... CONVERSÃO EM AÇÃO DE SUBSTITUIÇ\xC3" ... ção, a ação originária é convertida em ação de substituição do curador mediante decisão ... preclusa, de maneira a não mais ... -
Acórdão nº 1001603-79.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 12-05-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERDIÇÃO – TUTELA DE URGÊNCIA – CURATELA DEFERIDA EM FAVOR DE UM DOS FILHOS – POSSIBILIDADE – UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA – INVIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA CURADORIA - RISCO DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO – NÃO COMPROVAÇÃO - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO I - Não obstante a ordem estabelecida pelo art. 1.775 do Código Civil, bem como as disposiçõ
... – AÇÃO DE INTERDIÇÃO – TUTELA DE URGÊNCIA – CURATELA" DEFERIDA EM FAVOR DE UM DOS FILHOS – POSSIBILIDADE – UNIÃO ESTÁVEL N\xC3"ÃO COMPROVADA – INVIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA CURADORIA - RISCO DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO – NÃO ... -
Acordao N° 1633281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Curatela. Ação de substituição de curador. Ex-curadora falecida. Determinações de emenda à petição inicial. Atendimento satisfatório. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Indeferimento da petição inicial. Rigor excessivo. Extinção sem julgamento do mérito. Exceção. Primazia do julgamento de mérito e máximo aproveitamento dos atos...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CURATELA. AÇÃO DE ... SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. EX-CURADORA FALECIDA ... -
Acórdãos nº 2199553-72.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2015
... II. Antecipação de tutela. Concessão de substituição da curatela. Manutenção. Elementos a demonstrar que o autor ...
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Acordao N° 1329835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Agravo de instrumento. Remoção de curador. Melhor interessse do curatelado. Acusações recíprocas. Maus tratos e abusos. Abandono. Elementos iniciais de prova. Presentes. Substituição provisória da curatela. Possibilidade. Análise aprofundada da situação fática apresentada. Indispensável dilação probatória na origem. 1. É objeto do presente recurso decisão proferida em sede de tutela provisória de
... ABANDONO ... ELEMENTOS INICIAIS DE PROVA. PRESENTES. SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA ... CURATELA. POSSIBILIDADE. ANÁLISE APROFUNDADA DA ... -
Acórdãos nº 1024124-42.2014.8.26.0001 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... de contas ao menos no momento em que exerceu a curatela. Inexistência de pedido de substituição processual ...
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Processo nº 0084827-14.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 25 de Abril de 2018
... de curatela definitiva, bem como pela prova teste- ... do a tratamento médico. ... Da substituição da medida de segurança de in- ...
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Acordao N° 1692661 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Agravo de instrumento e agravo interno. Processual civil. Perda superveniente do objeto não verificada. Gratuidade de justiça. Hipossufiência econômica comprovada. Competência. Ação de substituição de curador. Alteração de domicílio do curatelado. Melhor interesse do incapaz. . Fiscalização da curatela. 1. O mérito do agravo de instrumento trata da competência para julgamento da ação de substituiç
... COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ... SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO DO CURATELADO ... MELHOR INTERESSE DO INCAPAZ ... FISCALIZAÇÃO DA CURATELA ... 1.O mérito do agravo de instrumento trata da competência para ... -
Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... previdenciários, não será exigida apresentação de termo de curatela de titular ou de beneficiário com deficiência, observados os ... médico-pericial presencial do requerente, ficará vedada a substituição do exame presencial por exame remoto ou à distância na forma de ...
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Acórdãos nº 9146570-21.2008.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
... a venda dos bens inventariados – Substituição da curatela ao irmão – Não configurados danos à ...
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Acórdãos nº 2119813-31.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO. Pedido de substituição do titular no exercício da curatela provisória ...
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Acórdãos nº 1004678-63.2016.8.26.0363 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Interdição Substituição de curador pedida pelo Ministério Público ... autônoma do instituto da substituição de curatela, explicando que as interdições ocorreram num processo ...
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Acórdãos nº 2219500-10.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... 'para que seja nomeado o seu filho como curador, em substituição à curadora especial da Defensoria Pública anteriorme nte ... 72 do CPC/2015. Insta salientar que a curatela especial é desempenhada exclusivamente pela defensoria ...
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Acórdãos nº 0049209-84.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Tutela antecipada. Substituição de curatela. Genitora da agravada que foi por muitos ...
- Acórdãos nº 4007376-83.2020.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal