curatela substituição
- Acórdãos nº 4007376-83.2020.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 4004491-96.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Acórdãos nº 2159312-85.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... : BAURU VOTO Nº 17901 AGRAVO DE INSTRUMENTO – SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR – Insurgência contra decisão que ... ", que indeferiu o pedido liminar de substituição de curatela. Às fls. 3054/3055, foi indeferido o pedido de efeito ativo. Recurso ...
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Acórdão nº 1.0000.21.094297-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL - AÇÃO EM QUE SE DISCUTE O ESTADO DA PESSOA - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.Ainda que o Município figure no polo passivo e o valor da causa seja inferior a sessenta salários mínimos, a ação de substituição de curador deve ser processada e julgada pelo juízo cível comum que decidiu...
... negativo de competncia, por entender que "a ao de substituio de curatela se refere capacidade da pessoa curatelada, o que impede o seu ... -
Acórdãos nº 0127615-22.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO REMOÇÃO DE CURATELA Indeferimento de tutela antecipada de substituição ...
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Curatela
... A curatela perde o fôlego enquanto medida de substituição de vontade e, no seu estabelecimento, passa-se a atribuir maior relevo às circunstâncias pessoais do próprio curatelado, notadamente às suas ...
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A curatela
... 311 do CPC 2. A substituição de curador, para ser determinada, deve estar embasada em elementos de convicção seguros e restar evidenciada situação de risco para a incapaz, ...
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Curatela - novos perfis
... A redação do preceito legal era bastante criticada por não distinguir entre atos patrimoniais e existenciais, existindo verdadeira substituição da vontade do incapaz. Não havia qualquer compromisso em levar em conta sua vontade e não era limitada às suas necessidades; tinha a pretensão de ...
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Curatela e tomada de decisão apoiada
... Servidora pública do TJPR ... Sumário: 1. Introdução – 2. O paradigma da “substituição da vontade” – 3. Sistema de apoios na convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência – 4. Curatela – 5. Tomada de decisão ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela ... Parágrafo único. Ao condenado a pena privativa de liberdade por mais ... a execução da pena ou da medida de segurança, imposta em substituição (artigo 93) ... Art. 87. (Renumeração para Art. 86) ... Imposição da ...
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Acórdãos nº 2109730-87.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... INTERDIÇÃO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. - Substituição provisória da curadora, ... a agravante não exerce a contento as funções da curatela ou que deixa de cumprir os deveres que lhes são impostos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Parágrafo único ... Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente ... Arts. 246, IV, e 256 do CPC ... Parágrafo único ... A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei ...
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Acórdão nº 50005225520208210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. CABIMENTO. EVIDENTE DESINTERESSE DO CURADOR PARA EXERCER O ENCARGO. INTERESSE DO IRMÃO. 1. A REMOÇÃO DE CURADOR, PARA SER DETERMINADA, DEVE ESTAR EMBASADA EM ELEMENTOS DE CONVICÇÃO PONDERÁVEIS E RESTAR EVIDENCIADA SITUAÇÃO DE RISCO PARA A INCAPAZ, O QUE RESTOU EVIDENCIADA NOS AUTOS. 2. A QUESTÃO DA CURATELA DEVE SER APRECIADA NO INTERESSE DA PESSOA INCAPAZ, E NÃO
... a sentença deve ser reformada pois redefiniu limites para a curatela referente aos atos patrimoniais e negociais sem a realização de nova ... -
Acórdãos nº 0026377-04.2012.8.26.0320 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... da Silva e Rosa de Fatima Simone Rodrigues AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR Sentença que julgou extinto o feito, sem ... legitimados a promover a interdição, a questão da curatela é bastante discutível, devendo ser analisado o ...
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Decisão monocrática Nº 196424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2021
... no Habeas Corpus Coletivo n.º 165.704/DF para determinar a substituição da prisão cautelar dos pais e responsáveis por crianças menores e ... em mais de um ano o prazo concedido para a substituição da curatela de seu irmão e, ao que consta dos autos, sem adotar qualquer providência ...
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Acórdão nº 27294-6/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 22 de Abril de 2009
... Justificando o pedido, aduziu que "tendo ciência da disputa da curatela encetada entre essas duas senhoras, o interessado deduziu pretensão de ... tendo-se ainda habilitado nos autos da mencionada ação de substituição de curatela ... (Doc. 03)", pelo que, no seu entender, "resta evidenciado ...
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Decisao Nº 8001046-09.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 27-02-2020
... DIREITO DE FAMÍLIA. DECISÃO QUE CONCEDEU LIMINARMENTE A SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. Fundamentos do Recurso. I – MANTER O AGRAVANTE NO IO DA CURATELA , PORQUE NÃO EXISTE EXTREMA GRAVIDADE AO PONTO DE JUSTIFICAR A ...
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Acórdãos nº 0173912-87.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. Inexistência de elementos que demonstrem ... , porém, ele não vem exercendo a contento a curatela; que a interdita necessita de cuidados especiais, os quais ...
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Acordao N° 1438741 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2022
Processo civil. Conflito negativo de competência. Juízo de direito da 5ª vara de família de brasília. Juízo de direito da 2ª vara de família e de órfãos e sucessões de sobradinho. Ação de substituição de curador. Juízo que decretou a interdição e juízo do domícílio do interditado. Melhor interesse da pessoa interditada. 1. Após o decreto de interdição, havendo modificação da situação do...
... SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. JUÍZO ... QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO E JUÍZO DO DOMÍCÍLIO ... incapaz para a realização dos atos de fiscalização da curatela’” (STJ, CC 109840/PE) ... 3. Conflito Negativo de Competência ... -
Decisao Nº 0519650-31.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL. NULIDADE DA SENTENÇA. FUNDAMENTOS DO RECURSO: I Da ausência de citação do curatelado. O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução. NÃO ACOLHIDO. II Da...
... Assunto : Tutela e Curatela ... Trata-se de recurso de apelação interposta por JOÃO ANDRADE ... ília da Comarca de Salvador/Ba, que, nos autos da ação de substituição de curatela, n. 0519650-31.2018.8.05.0001, ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... antenupcial/de convivência, alimentos, autoridade parental e curatela – 6. Situações biojurídicas: útero de substituição, inseminação ...
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Notas sobre a autocuratela e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
... A curatela vigia, assim, como mecanismo de substituição da vontade do incapaz, em ...
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Acórdãos nº 2019525-80.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... Simão Júnior AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de substituição de curador de interdito Remessa dos autos ao Estado ... do autor do referido pleito de substituição de curatela (fls. 25).O pedido de substituição de curador deve ...
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Ressignificações da curatela a partir do reconhecimento social da pessoa idosa com deficiência
... a ser tratada como capaz, mudança essa embasada no sistema de proteção, que “migra de um modelo centrado na representação e substituição da vontade para um modelo firmado no apoio ao exercício da autonomia. 27 ” ... O artigo 6º da EPD deixou claro que a “deficiência não ...
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Acórdão nº 52055653120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. (1) O INCAPAZ NÃO É AUTOR DESTA AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. LOGO, NEM ELE, NEM SEU CURADOR, DETÊM O DIREITO DE PEDIR DESISTÊNCIA. ALÉM DISSO, QUEM RECORRE AQUI É O CURADOR, QUE POSSUI ADVOGADOS DIFERENTES DO CURATELADO E QUE É RÉU NESTA AÇÃO, NÃO TENDO, PORTANTO, LEGITIMIDADE PARA RECORRER DA...
... do interdito e que, por isso, é ilegítima para pedir substituição da curatela, havendo decisão judicial declarando nula a escritura ...