curatelas especiais
1374 resultados para curatelas especiais
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... com os naturais, e também para os quais estejam na qualidade de curatelas ou tutelados, como informa o inciso II do artigo 932, ora em estudo ... ções de internet, poderão ser apresentadas perante os juizados especiais. § 4o O juiz, inclusive no procedimento previsto no § 3o, poderá ...
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Autonomia e gradação da curatela à luz das funções psíquicas
... para denominar esse grupo era “portadores de necessidades especiais” (PNE); Luiz Alberto David Araújo, porém, afirma que a expressão não ... , resta clara e facilitada a abordagem, pois eventuais curatelas serão deferidas mediante representação integral – ainda que a ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... pela natureza dos atos que nele devam ser registrados, em livros especiais.” ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 373 ... EBOOK ... de que a nova lei automaticamente altera os limites das curatelas declaradas anteriormente, de maneira que toda interdição absoluta deva ...