curso de secretariado a distancia
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... formados em nível médio e 20% já têm o curso superior. De 1987 para 1998 houve aumento do ...8.451 . 0,7 . 46,0 . Secretariado . 8.811 . 1,4 . 8.389 . 0,7 . -4,8 ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...IV - exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República;. V - ... e processos administrativos em curso em órgãos ou entidades da administração ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...IV – exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República;. V – ... necessário, avocar tais procedimentos em curso em órgãos e entidades federais para exame de ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção, pelo Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para esse fim designado pelo ... outros, e avocar aqueles já em curso em órgão ou entidade da Administração ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
...IV - exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República;. V - ... e processos administrativos em curso em órgãos ou entidades da administração ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
...secretariado particular do Presidente da República; V - ... e processos administrativos em curso em órgãos ou entidades da administração ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... podido examinar en la reunión siguiente el curso dado a las recomendaciones adoptadas por el ... ‘Diretor Geral’ e o vocábulo ‘Secretariado’ pela expressão ‘Repartição Internacional ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Luisa Girard Riva Sanseverino ( Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, p. 27): ... (curso superior), técnicos em secretariado (de 2 o grau) e em segurança do trabalho, ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...IV - as atividades de secretariado particular do Presidente da República;. V - a ... e processos administrativos em curso em órgãos ou entidades da administração ...
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
...ASSUNTO: Renovação de Autorização do Curso Técnico de Administração nas modalidades ... de cursos na modalidade de Educação a Distancia, nível de Educação Básica, no âmbito do. ... Funcionamento dos CursosTécnicos em Secretariado e em Serviço Jurídico na modalidade EAD e ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... que tenha notificado, por escrito, o Secretariado Permanente, elaborarão, darão conhecimento ...ção não afetam em nada um processo em curso perante um tribunal arbitral ou perante o ...
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Direitos do Migrante
... que pretenda vir ao Brasil para frequentar curso regular ou realizar estágio ou intercâmbio de ..., atempadamente, ao Director-Geral do Secretariado Internacional do Trabalho cópia dos relatórios ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...O montante dos benefícios monetários em curso de pagamentos que se referem os artigos 10, 17 e ... comunicação ao director-geral do Secretariado Internacional do Trabalho e por ele registrada. ...
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Direito Internacional
... fins de instrução de processo penal em curso. . A deportação é medida decorrente de ... ainda outros órgãos da ONU, como o Secretariado e o Conselho Econômico e Social; C: incorreta. ...
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Outras formas de contratação
...Lê-se na norma civil: . . Curso de Direito do Trabalho . Georgenor de Sousa ... de Justiça da Haia, e o Secretariado Geral como seus órgãos principais. . Em torno ...
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Relações de Concluintes
...CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE. EDUCAÇÃO ...Curso Técnico Em Secretariado - Modalidade de Educação A Distância, - Ano ...
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Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
...CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE. EDUCAÇÃO ...Curso Técnico Em Secretariado - Modalidade de Educação A Distância, - Ano ...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... Curso de Direito Tributário , 16ª ed. São Paulo: ... relativo ao custo das atividades de secretariado (anotação de recados e digitação das ...
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Decisão monocrática Nº 222831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2022
.... 3. No curso" da execução penal, o paciente requereu a remiç\xC3"... (Técnico em comércio, Técnico em Secretariado, Técnico em Secretaria Escolar e Técnico em ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
..., para registro e publicação, ao Secretariado das Nações Unidas, em conformidade com o artigo ... em estabelecimento de ensino de qualquer curso" ou grau, público ou privado, em razão de sua de\xEF"...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
...CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE. EDUCAÇÃO ...Curso Técnico Em Secretariado - Modalidade de Educação A Distância, - Ano ...
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Relações de Concluintes
...CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS ... de Oliveira; CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, - Ano ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
...CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS ... de Oliveira; CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, - Ano ...
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Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
...CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS ... de Oliveira; CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, - Ano ...
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Legislação
... 1. Toda pessoa que tenha completado, no curso de 1 (um) ano determinado, um período de ... conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau. . Art. 2º Poderá ...