curso secretariado executivo a distancia
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... § 3º Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação das ... IV – exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República; ... V – ... necessário, avocar tais procedimentos em curso em órgãos e entidades federais para exame de ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... desempenho de cargos de confiança do Executivo; ... IV- os que pertencerem ao serviço ... impedimento se der dentro desse prazo ou no curso da eleição ... § 2º Não comparecendo o ... refere o artigo anterior ficará na Secretariado Tribunal, pelo prazo de 3 (três) das, para exame ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... § 2º Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação das ... IV - exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República; ... V - ... e processos administrativos em curso em órgãos ou entidades da administração ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Em 11 de fevereiro de 1998, o Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Mensagem 180/98, ... formados em nível médio e 20% já têm o curso superior. De 1987 para 1998 houve aumento do ... 46,0 ... Secretariado ... -4,8 ... 325.513 ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... § 2o Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação das ... IV - exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República; ... V - ... e processos administrativos em curso em órgãos ou entidades da administração ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção popular de interesse do Poder Executivo, na elaboração da agenda futura do Presidente ... ção, pelo Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para esse fim designado pelo ... outros, e avocar aqueles já em curso em órgão ou entidade da Administração ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... § 2o Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação das ... IV - as atividades de secretariado particular do Presidente da República; ... V - a ... e processos administrativos em curso em órgãos ou entidades da administração ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legislativas se concentravam no Poder Executivo, o Decreto-lei n. 5.452 não se limitou a uma ... Luisa Girard Riva Sanseverino ( Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, p. 27): ... (curso superior), técnicos em secretariado (de 2 o grau) e em segurança do trabalho, ...
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Direito internacional público
... (a) os presidentes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; ... (b) os chefes de ... Corte Internacional de Justiça e um Secretariado; e dispôs que poderiam ser criados órgãos ... ção para o estrangeiro que haja concluído curso de pós-graduação stricto sensu no Brasil ou ...
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Direitos do Migrante
... Executivo, por escritórios comerciais e de representação ... que pretenda vir ao Brasil para frequentar curso regular ou realizar estágio ou intercâmbio de ... , atempadamente, ao Director-Geral do Secretariado Internacional do Trabalho cópia dos relatórios ...
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Direito Internacional
... fins de instrução de processo penal em curso ... A deportação é medida decorrente de ... Cabe lembrar que somente o Poder Executivo tem prerrogativa para determinar a expulsão de ... ainda outros órgãos da ONU, como o Secretariado e o Conselho Econômico e Social; C: incorreta ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... podido examinar en la reunión siguiente el curso dado a las recomendaciones adoptadas por el ... ‘Diretor Geral’ e o vocábulo ‘Secretariado’ pela expressão ‘Repartição Internacional ... autorização por escrito do chefe executivo ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... , para registro e publicação, ao Secretariado das Nações Unidas, em conformidade com o artigo ... em estabelecimento de ensino de qualquer curso" ou grau, público ou privado, em razão de sua de\xEF" ... serão disciplinados em ato do Poder Executivo. Incluir-se-ão no Conselho representantes de ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... § 3º Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação das ... secretariado particular do Presidente da República; V - ... ário, avocar os referidos procedimentos em curso em órgãos e em entidades federais para exame de ...
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Outras formas de contratação
... Lê-se na norma civil: ... Curso de Direito do Trabalho ... Georgenor de Sousa ... processual e conste também do título executivo judicial ... V – Os entes integrantes da ... de Justiça da Haia, e o Secretariado Geral como seus órgãos principais ... Em ...
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Legislação Complementar
... atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... 1. Toda pessoa que tenha completado, no curso de 1 (um) ano determinado, um período de ... de conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau ... Art. 2º Poderá ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes à defesa do patrimônio ... outros, e avocar aqueles já em curso em órgão ou entidade da Administração ... ção, pelo Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes à defesa do patrimônio ... outros, e avocar aqueles já em curso em órgão ou entidade da Administração ... ção, pelo Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... os atos do Poder Legislativo e do Poder Executivo", podendo ser a qualquer momento comparados com a \xEF" ... Corte Internacional de Justiça e um Secretariado. 2. Serão estabelecidos, de acordo com a ... Direitos do Homem aprova os esforços em curso no sentido de reforçar tais acordos e aumentar a ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Deixando o cargo, por qualquer motivo, no curso do mandato, os Presidentes do Conselho Federal, ... Presidente do Conselho Federal e secretariado pelo Secretário-Geral ... Art. 75. Compete ao ... qual são publicados os atos do Poder Executivo ou Legislativo. Tratando-se de matéria ...
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Outras formas de contratação
... , por cautela, proporcionar a seu empregado curso de segurança do trabalho, onde aprenda a ... processual e conste também do título executivo judicial ... V – Os entes integrantes da ... de Justiça da Haia, e o Secretariado Geral como seus órgãos principais ... Em ...
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Leis
... Parágrafo único. O Poder Executivo, em decreto especial ou no regulamento que ... à assistência judiciária não suspende o curso do processo e será feita em autos apartados ... de conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau ... Art. 2º Poderá ...
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Legislação
... atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... 1. Toda pessoa que tenha completado, no curso de 1 (um) ano determinado, um período de ... de conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau ... Art. 2º Poderá ...
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Política Internacional
... curso inferior de rios internacionais de curso ... ções estão disponíveis no Resumo Executivo 2003-2010, publicado na página do Ministério ... de ocupar quaisquer cargos no Secretariado da organização, inclusive os eletivos, além de ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... 5. Secretariado previsto no 3 o do artigo 10 prestará ... § 2 o O órgão competente do Poder Executivo fomentará a formação inicial e continuada de ... ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado; ... II – negar ...