cursos de secretariado executivo a distancia
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...Em 11 de fevereiro de 1998, o Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Mensagem 180/98, ...Daí porque os cursos de formação de magistério para a educação ...8.451 . 0,7 . 46,0 . Secretariado . 8.811 . 1,4 . 8.389 . 0,7 . -4,8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...cursos e habilitações oferecidos por essas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legislativas se concentravam no Poder Executivo, o Decreto-lei n. 5.452 não se limitou a uma ... regularmente matriculados em cursos superiores no País, autorizados ou ... (curso superior), técnicos em secretariado (de 2 o grau) e em segurança do trabalho, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ‘Diretor Geral’ e o vocábulo ‘Secretariado’ pela expressão ‘Repartição Internacional ...As faltas ao trabalho para participar em cursos reconhecidos de formação profissional ... autorização por escrito do chefe executivo...
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Legislação Complementar
... a contratar e matricular aprendizes nos cursos de aprendizagem, no percentual mínimo de cinco e ... atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do ... Lei disporá sobre as modalidades de Secretariado, definindo categorias e hierarquia salarial, ...
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Legislação
... atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... são obrigados a empregar e matricular nos cursos oferecidos pelos serviços nacionais de ... conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau. . Art. 2º Poderá ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
..., para registro e publicação, ao Secretariado das Nações Unidas, em conformidade com o artigo ... estudo; f) a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e ... serão disciplinados em ato do Poder Executivo. Incluir-se-ão no Conselho representantes de ...
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Direitos do Migrante
... . Executivo, por escritórios comerciais e de representação ... de interesse público e de frequentar cursos de formação durante o período restante da sua ..., atempadamente, ao Director-Geral do Secretariado Internacional do Trabalho cópia dos relatórios ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes à defesa do patrimônio ...ção, pelo Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ...ção e a suspensão do reconhecimento de cursos e habilitações oferecidos por instituições de ...
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Outras formas de contratação
... processual e conste também do título executivo judicial. . V – Os entes integrantes da ... de Justiça da Haia, e o Secretariado Geral como seus órgãos principais. . Em torno ... forma como a participação e ao acesso a cursos...
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Legislação Complementar
... atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... são obrigados a empregar e matricular nos cursos oferecidos pelos serviços nacionais de ... de conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau. . Art. 2º Poderá ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...cursos e habilitações oferecidos por essas ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
...ção jurídica dos advogados por meio de cursos, palestras e outras atividades jurídicas, sendo ... Presidente do Conselho Federal e secretariado pelo Secretário-Geral. Art. 75. Compete ao ... qual são publicados os atos do Poder Executivo ou Legislativo. Tratando-se de matéria ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
...-nos ao fato de que, enquanto nos demais cursos universitários o estudante defrontarse-á com um ... de considerações epistemológicas) distancia-se o já tantas vezes citado EDUARDO FERRER ... 121 Secretariado de Publicaciones, Universidad de Valladolid, ... o decisiones del Congreso o del Poder Executivo que se reputaban privativas de estos poderes, ... -
Outras formas de contratação
... processual e conste também do título executivo judicial. . V – Os entes integrantes da ... de Justiça da Haia, e o Secretariado Geral como seus órgãos principais. . Em torno ... forma como a participação e ao acesso a cursos...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...cursos e habilitações oferecidos por essas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...cursos e habilitações oferecidos por essas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...cursos e habilitações oferecidos por essas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...cursos e habilitações oferecidas por essas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ... não-universitárias, o reconhecimento de cursos e habilitações oferecidos por essas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...cursos e habilitações oferecidos por essas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...cursos e habilitações oferecidos por essas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...cursos e habilitações oferecidos por essas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ... de ensino superior, e o reconhecimento de cursos e habilitações oferecidos por essas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Secretário-Chefe, do Secretário Executivo e do Chefe de. Gabinete; Asseguraro suporte ... Civil, utilizados em campanhas educativas, cursos, oficinas preparatórias para a Operação Chuvas ...ção, Comércio, Eletrônica, Secretariado e Sistemas de Energia. Renovável), da modalidade ...